Estado e Prefeitura de São Paulo rejeitam novo convênio

O Estado de São Paulo e a prefeitura paulistana rejeitaram proposta do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de transferir para entidade ligada à Força Sindical dois centros de treinamento e recolocação de trabalhadores hoje administrados pelo município de São Paulo.

A decisão foi seguida de protesto de mais de 20 prefeituras em todo o país contra convênios para qualificação e recolocação de mão-de-obra que vêm sendo assinados pelo MTE.

Inicialmente, proposta da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), ligada à Força, significaria um custo 97% maior para recolocar trabalhadores do que o gasto hoje pelo Estado.

Revelada a discrepância pela Folha, o custo em uma segunda proposta da CNTM foi reduzido em mais de 30%. A diferença a mais não explicada entre as propostas supera R$ 2 milhões.

Apesar da redução, Estado e prefeitura votaram contra o novo convênio. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também rejeitaram. Rechaçado nas comissões municipal e estadual encarregadas de analisar o assunto, o convênio ainda tem chances de vir a ser aprovado à revelia pelo MTE.

O convênio entre MTE e CNTM prevê a transferência de dois centros de treinamento da prefeitura paulistana para a entidade sindical (um deles funcionaria dentro do prédio da Força Sindical em São Paulo).

A CNTM receberia para as duas unidades praticamente o mesmo que a prefeitura gasta em seis centros (cerca de R$ 7 milhões) para recolocar trabalhadores, além de outros R$ 4,5 milhões apenas para treinamento (mais que o dobro do que é repassado hoje à prefeitura --cerca de R$ 1,7 milhão).

Além das críticas de Estado e prefeitura, representantes de mais de 20 municípios em todo o país assinaram ontem documento repudiando a decisão do MTE de realizar convênios como o pretendido com a CNTM.

Acordos desse tipo são alvo de suspeitas de favorecimento a políticos ligados ao PDT, partido presidido pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo noticiou a Folha no último dia 20, em um total de 30 convênios assinados pelo MTE, pelo menos 12 ligados ao PDT estão recebendo cerca da metade da verba (R$ 50 milhões).

Os acordos suspeitos foram possíveis a partir do final de 2007 com resolução 560 do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), ligado ao MTE. Em nota técnica, a prefeitura qualificou a resolução 560 de "um grande retrocesso".

Na visão estadual e dos municípios, esse tipo de acordo abre o caminho para a ocorrência de fraudes, como as que vêm sendo investigadas a partir de 2003 envolvendo entidades como a própria Força Sindical e até mesmo a Fiesp.