Procuradoria pede cassação de tempo de propaganda do DEM por promover Kassab

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou nesta sexta-feira duas representações no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) contra o DEM por suposta promoção do prefeito Gilberto Kassab (DEM) durante propagada gratuita do partido --uma na TV e outra no rádio.

Na representação, a Procuradoria pede ao TRE-SP a cassação do tempo total que o DEM tem direito no próximo semestre. O tribunal ainda não se posicionou sobre o assunto, mas determinou prazo de cinco dias, a contar da data de citação, para o partido apresentar defesa.

Por meio de sua assessoria, Kassab disse que não vê nenhuma irregularidade nas propagandas. Porém, o prefeito disse que vai acatar a decisão da Justiça, mesmo que contrária.

De acordo com as representações, o DEM usou a propaganda veiculada na TV nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de janeiro para promover Kassab, com o claro intuito de "divulgar seu nome e alavancar os índices de aprovação de sua gestão".

Segundo a Procuradoria, as propagandas têm, somadas, o total de 20 minutos, tempo integral destinado ao partido para propaganda partidária na TV no mês de janeiro. No dia 25 de janeiro, o DEM utilizou ainda dois minutos de inserções veiculadas em rádio e, segundo a Procuradoria, com o mesmo fim e cometendo as mesmas irregularidades.

"As mensagens confundem a pessoa de seu filiado Gilberto Kassab, único protagonista de todas as propagandas, com a administração pública do município de São Paulo, identificando o prefeito como responsável por serviços disponibilizados e pelos investimentos e gastos ocorridos, ações apresentadas pelo partido como sendo do prefeito Gilberto Kassab".