Presidente eleito do STF diz que vai dar continuidade à reforma do Judiciário

O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que pretende dar continuidade à proposta de da reforma do Poder Judiciário prevista na Emenda Constitucional 45. Outra proposta do presidente eleito é estreitar o relacionamento com o Poder Legislativo para contribuir com o projeto de racionalização do processo penal e do processo civil.

"Tudo isso, na verdade, faz parte de um programa que não meu, mas do Poder Judiciário", afirmou Mendes, após sessão no STF que resultou na sua eleição para o biênio 2008-2010.

Mendes também ressaltou a importância do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Tenho a impressão de que o CNJ tem um papel importante de coordenação de planejamento das atividades administrativas do Poder Judiciário. Não o entendo como um órgão repressivo máximo. Não penso que deva ser essa sua função essencial", disse.

Mendes, que atualmente é vice-presidente do STF, substitui a ministra Ellen Gracie, atual presidente. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente.

Mendes assumiu como ministro do STF em 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira.
Eleição

Mendes, que atualmente é vice-presidente do STF, substitui a ministra Ellen Gracie, atual presidente. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente.

O presidente eleito nasceu em 1955, em Diamantino (MT), e é formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), onde também fez mestrado. Fez doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha.

Mendes exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002 e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 1996 a 2000. Também trabalhou como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.

Segundo o STF, todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, para a ministra Ellen Gracie.

A cerimônia de posse de Gilmar Mendes e Cezar Peluso está marcada para o dia 23 de abril.