Herdeiros querem processar filha de ACM por difamação

A disputa familiar pelo espólio do senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) ganhou hoje dois novos capítulos, pouco mais de 48 horas após dois oficiais de Justiça entrarem no apartamento da viúva de ACM, em Salvador, para arrolar bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo ex-governador da Bahia.

O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e seu sobrinho, o empresário Luís Eduardo Magalhães Filho, anunciaram que vão processar por calúnia, infâmia e difamação Teresa Mata Pires --filha de ACM-- e o seu marido, o empreiteiro César Mata Pires, sócio da construtora OAS.

Teresa é irmã de ACM Júnior e tia de Luís Eduardo Magalhães Filho. Além do processo contra Teresa, o restante da família de ACM também ingressou na Justiça com uma ação pedindo a suspeição da juíza substituta da 14ª Vara de Família, Fabiana Andréa Pellegrino, casada com o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA).

Foi ela que concedeu a liminar, pedida por Teresa e César Mata Pires, para que os oficiais de Justiça fizessem o arrolamento de bens no apartamento da viúva de ACM.

Segundo Francisco Bastos, advogado contratado por Arlette Magalhães, 77, viúva de ACM, o fato de a juíza ser casada com um "inimigo político" da família Magalhães é motivo suficiente para ela se declarar impedida. A reportagem ligou ontem para a 14ª Vara de Família, mas não conseguiu falar com Fabiana Pellegrino.

Hoje, em nota pública publicada em dois jornais da Bahia, o advogado André Barachísio Lisboa, responsável pela defesa de Teresa Mata Pires, disse que a ação dos oficiais de Justiça foi legal e que a viúva do senador não fez, no inventário, a identificação dos objetos de arte, das imagens, dos santos e pratarias.

"Entretanto, o pedido de descrição de tais bens decorre, também, de atitudes tomadas pelos demais herdeiros, que envolvem a inventariante, todas no sentido de afastar Teresa da comunhão de interesses no patrimônio comum e seu esposo César, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família", disse a nota.

Hoje, a família de ACM (com exceção da filha Teresa), respondeu com outra nota pública. "Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luís Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Mata Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família", diz uma parte do texto.

César Mata Pites e sua mulher, Teresa, foram procurados ontem na OAS, em Salvador, e na casa deles. Uma funcionária disse que ambos moram em São Paulo e vêm raramente à capital baiana. A funcionária não quis fornecer os telefones de contato da filha e do genro do senador ACM.