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21/09/2002 - 08h54

Lessa acusa tribunal de favorecer Collor

EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

O governador de Alagoas e candidato à reeleição, Ronaldo Lessa (PSB), convocou entrevista coletiva ontem para anunciar que na segunda vai ingressar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com representações contra um juiz e um desembargador do tribunal.

A assessoria jurídica do candidato considera que há tratamento desigual na apreciação de recursos apresentados no TRE, que seria favorável a Fernando Collor (PRTB), que polariza a disputa ao governo com Lessa.

A suspeição é levantada sobre o juiz Fábio Costa Ferrário de Almeida e o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

O diretor-geral do TRE, Edney dos Anjos, por meio da sua assessoria, disse que só haverá manifestação por parte dos magistrados depois de ouvir a íntegra da entrevista coletiva de Lessa e de receber a representação.

O advogado Adriano Soares sustenta que há diferenciação no critério quando há concessão de liminares por ambos.

"Quando tratam do Ronaldo Lessa, as liminares concedidas tiram do ar a matéria, mas não é concedido de imediato o direito de resposta nem a suspensão do programa. Quando tratam do Collor, elas [as liminares] imediatamente tiram a matéria do ar, concedem direito de resposta e ainda suspendem o programa."

Ele cita o exemplo em que a propaganda de Collor levou ao ar repetidas vezes a expressão "nem por um cacete", dita por Lessa em comício no interior, sobre a qual a defesa do candidato entrou com recurso por considerá-la ofensiva.

"A primeira ação foi ajuizada no dia 6, a liminar [suspendendo a publicação da fala] saiu três dias depois e até hoje [ontem] não saiu o direito de resposta na televisão."

Outro caso citado por Soares é o de uma propaganda levada ao ar pelo PT do B, em que foi lida parte de uma entrevista dada por Rosane Collor, mulher do candidato.

Na opinião do advogado, não havia motivo para a concessão da liminar que tirou a matéria do ar.

Em nota distribuída ontem, Lessa sugere ainda que laços familiares de Freitas com um dos aliados de Collor e o fato de Almeida ter sido advogado de um desafeto do governador seriam outras causas para a suspeição.

Veja também o especial Eleições 2002
 

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