Governador de Roraima pede liminar no STF para suspender operação em reserva

O governo de Roraima ingressou ontem com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da operação da Polícia Federal para a retirada dos habitantes não-índios do interior da terra indígena Raposa/ Serra do Sol.

O documento, protocolado pelo procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, é uma ação cautelar com pedido de liminar. Ele requisita que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF acerca de ações que tramitam no Supremo contra a homologação da terra.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse ontem que vai "até as últimas conseqüências" para evitar que haja um confronto no interior da terra indígena --o que, segundo ele, acontecerá se houver a operação de retirada dos não-índios.

No entendimento do tucano, o STF, caso conceda a liminar, "estaria evitando o conflito armado, o clima de tensão e os prejuízos que têm sido causados a Roraima desde que homens da Força Nacional de Segurança e Polícia Federal chegaram ao Estado para começar a organizar a retirada".

Upatakon 3

A determinação do governo de Roraima de recorrer ao STF ocorre após o início, na semana retrasada, do desembarque de policiais federais em Boa Vista para começar o trabalho de retirada da população não-índia da área, que tem cerca de 1,7 milhão de hectares e fica no nordeste do Estado.

Na sexta-feira chegaram ao Estado homens da FNS (Força Nacional de Segurança), que devem auxiliar na operação. A PF não divulga a data em que dará início à efetiva retirada dos não-índios, batizada de Operação Upatakon 3.

O envio de homens da PF e da FNS tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Lula, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.

Protestos

Roraima já registrou desde a chegada dos policiais federais uma série de protestos no Estado. No interior da terra indígena, pontes foram incendiadas por manifestantes.