Publicidade
Publicidade
05/10/2002
-
04h30
da Folha de S.Paulo
A proposta de Orçamento do Estado de São Paulo para 2003, enviada nesta semana pela Secretaria de Economia e Planejamento à Assembléia Legislativa, prevê recursos para as principais promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa a reeleição.
A construção de novas Fatecs, a ampliação de vagas em universidades públicas, a expansão do programa "dose certa" de distribuição de remédios e a ampliação do Metrô são algumas das promessas de Alckmin que têm recursos reservados na proposta.
O documento prevê que o Estado terá uma receita de R$ 54,4 bilhões no ano que vem -aumento de 9,45% em relação a 2002.
As secretarias de Recursos Hídricos, Transportes Metropolitanos e Educação são as mais beneficiadas pela proposta. Em relação à sua participação no Orçamento total do Estado, perdem recursos principalmente as secretarias de Transportes e da Fazenda.
Os deputados estaduais farão 15 sessões para discutir a proposta e têm de aprovar a Lei Orçamentária até o final do ano. Leia, a seguir, os principais projetos previstos para cada uma das secretarias e as justificativas do secretário Jacques Marcovitch (Economia e Planejamento) para a redução do Orçamento de algumas.
RECURSOS HÍDRICOS - De acordo com a proposta orçamentária, a secretaria ganha mais R$ 247,9 milhões, em virtude da contrapartida do Estado para um financiamento japonês para rebaixamento da calha do rio Tietê. Também há recursos para a construção de piscinões.
TRANSPORTES METROPOLITANOS - O Orçamento aumenta em R$ 250 milhões os recursos da secretaria, por causa da ampliação do Metrô e da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande São Paulo.
EDUCAÇÃO - A secretaria ganha mais R$ 758,8 milhões, porque o setor tem de receber 30% das receitas correntes do Estado. Há previsão orçamentária para requalificação dos professores e informatização de escolas.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A destinação de R$ 50 milhões para a construção de novas Fatecs e de R$ 67,3 milhões para a ampliação de vagas em universidade pública, além de outros projetos, faz o Orçamento da secretaria ganhar mais R$ 354,7 milhões.
SAÚDE - A secretaria ganha mais R$ 353,4 milhões para a expansão do programa "dose certa" de distribuição de remédios, a construção de novos hospitais e o apoio às santas casas.
HABITAÇÃO - O aumento do Orçamento da secretaria é proporcional ao aumento da expectativa de arrecadação do Estado. Por lei, o setor tem de receber 1% da arrecadação com o ICMS.
SEGURANÇA PÚBLICA - O pequeno aumento nos recursos previstos para o setor seria destinado à compra de carros e a armamentos para os policiais e para apoio à Polícia Técnica. Também há previsão de construção de uma escolas para o Corpo de Bombeiros, em Franco da Rocha.
MEIO AMBIENTE - Recursos próprios da Cetesb geram o aumento do Orçamento da secretaria. Há previsão para a instalação de equipamentos de monitoramento da qualidade do ar no interior.
GOVERNO - A secretaria recebe R$ 180 milhões a mais do que neste ano para a construção de novas unidades do Poupatempo.
TRANSPORTES - A queda dos recursos é causada pela previsão de redução de investimentos federais no Estado em 2003.
ENERGIA - O final de um acordo trabalhista justifica a redução dos recursos da secretaria.
FAZENDA - A conclusão de programas de modernização da secretaria justificaria a queda da previsão de recursos.
JUSTIÇA E CIDADANIA - A redução de recursos seria motivada, segundo o secretário, pela conclusão de reformas em fóruns.
JUVENTUDE - A redução no volume de obras da Febem é responsável pela redução dos recursos.
Veja também o especial Eleições 2002
Proposta de Orçamento prevê promessas de Alckmin
ROBERTO COSSOda Folha de S.Paulo
A proposta de Orçamento do Estado de São Paulo para 2003, enviada nesta semana pela Secretaria de Economia e Planejamento à Assembléia Legislativa, prevê recursos para as principais promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa a reeleição.
A construção de novas Fatecs, a ampliação de vagas em universidades públicas, a expansão do programa "dose certa" de distribuição de remédios e a ampliação do Metrô são algumas das promessas de Alckmin que têm recursos reservados na proposta.
O documento prevê que o Estado terá uma receita de R$ 54,4 bilhões no ano que vem -aumento de 9,45% em relação a 2002.
As secretarias de Recursos Hídricos, Transportes Metropolitanos e Educação são as mais beneficiadas pela proposta. Em relação à sua participação no Orçamento total do Estado, perdem recursos principalmente as secretarias de Transportes e da Fazenda.
Os deputados estaduais farão 15 sessões para discutir a proposta e têm de aprovar a Lei Orçamentária até o final do ano. Leia, a seguir, os principais projetos previstos para cada uma das secretarias e as justificativas do secretário Jacques Marcovitch (Economia e Planejamento) para a redução do Orçamento de algumas.
RECURSOS HÍDRICOS - De acordo com a proposta orçamentária, a secretaria ganha mais R$ 247,9 milhões, em virtude da contrapartida do Estado para um financiamento japonês para rebaixamento da calha do rio Tietê. Também há recursos para a construção de piscinões.
TRANSPORTES METROPOLITANOS - O Orçamento aumenta em R$ 250 milhões os recursos da secretaria, por causa da ampliação do Metrô e da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande São Paulo.
EDUCAÇÃO - A secretaria ganha mais R$ 758,8 milhões, porque o setor tem de receber 30% das receitas correntes do Estado. Há previsão orçamentária para requalificação dos professores e informatização de escolas.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A destinação de R$ 50 milhões para a construção de novas Fatecs e de R$ 67,3 milhões para a ampliação de vagas em universidade pública, além de outros projetos, faz o Orçamento da secretaria ganhar mais R$ 354,7 milhões.
SAÚDE - A secretaria ganha mais R$ 353,4 milhões para a expansão do programa "dose certa" de distribuição de remédios, a construção de novos hospitais e o apoio às santas casas.
HABITAÇÃO - O aumento do Orçamento da secretaria é proporcional ao aumento da expectativa de arrecadação do Estado. Por lei, o setor tem de receber 1% da arrecadação com o ICMS.
SEGURANÇA PÚBLICA - O pequeno aumento nos recursos previstos para o setor seria destinado à compra de carros e a armamentos para os policiais e para apoio à Polícia Técnica. Também há previsão de construção de uma escolas para o Corpo de Bombeiros, em Franco da Rocha.
MEIO AMBIENTE - Recursos próprios da Cetesb geram o aumento do Orçamento da secretaria. Há previsão para a instalação de equipamentos de monitoramento da qualidade do ar no interior.
GOVERNO - A secretaria recebe R$ 180 milhões a mais do que neste ano para a construção de novas unidades do Poupatempo.
TRANSPORTES - A queda dos recursos é causada pela previsão de redução de investimentos federais no Estado em 2003.
ENERGIA - O final de um acordo trabalhista justifica a redução dos recursos da secretaria.
FAZENDA - A conclusão de programas de modernização da secretaria justificaria a queda da previsão de recursos.
JUSTIÇA E CIDADANIA - A redução de recursos seria motivada, segundo o secretário, pela conclusão de reformas em fóruns.
JUVENTUDE - A redução no volume de obras da Febem é responsável pela redução dos recursos.
Veja também o especial Eleições 2002
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
