06/08/2000 - 11h13

Dívida do Rio cresceu 72,42% com Conde

CHICO SANTOS

da Folha de S.Paulo

A dívida pública do município do Rio de Janeiro cresceu 72,42% na gestão do prefeito Luiz Paulo Conde (PFL), candidato à reeleição, de janeiro de 1997, quando ele assumiu, até o final de 1999, ano no qual o total da dívida (R$ 4,07 bilhões) foi renegociado com o governo federal.
Quando Conde assumiu, a dívida era de R$ 2,36 bilhões.

A secretária da Fazenda do município, Sol Garson, disse que o crescimento da dívida teve como principal fator a incorporação dos juros anuais, já que, segundo ela, não houve nenhuma emissão de títulos públicos para captação de dinheiro novo desde 1993, quando o ex-prefeito Cesar Maia, atual candidato pelo PTB, colocou no mercado R$ 237,91 milhões em títulos municipais, apelidados de "carioquinhas".

De acordo com os números fornecidos pela prefeitura, atualizados para reais do dia 31 de dezembro de 1999, a dívida pública do Rio cresceu 312,09% na soma dos governos Maia e Conde (de janeiro de 1993 a dezembro de 1999).

Maia e Conde estão empatados com 26% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.

No final de 1992, quando Marcello Alencar (PSDB) passou a prefeitura para Maia, o Rio devia, entre dívida mobiliária (títulos) e dívida contratual (empréstimos bancários), R$ 985,70 milhões. No período de governo de Maia a dívida cresceu 139,46%, passando daqueles R$ 985,70 milhões para R$ 2,36 bilhões.

A explosão dos débitos do Rio é de responsabilidade, basicamente, da dívida em títulos. Ela passou de R$ 441,07 milhões em dezembro de 1992 para R$ 2,47 bilhões em dezembro de 1998, um crescimento de de 461,6%.

O número de 1999, superior a R$ 3 bilhões, não aparece nas estatísticas da prefeitura porque, após a renegociação com o governo federal, dívida mobiliária e dívida contratual passaram a ser um só número. De dezembro de 1992 a dezembro de 1998 a dívida contratual cresceu 56,15%, passando de R$ 544,63 milhões a R$ 850,46 milhões.

Renegociação
Entre julho e setembro do ano passado a Prefeitura do Rio renegociou sua dívida, interna e externa, com o governo federal. Pela renegociação, o município passaria a pagar seus débitos em 30 anos, a juros de 9% ao ano. Havia as opções de renegociar também a 6% ao ano e a 7,5% ao ano.

Para o economista Luiz Mário Behnken, conselheiro do Corecon-RJ (Conselho Regional de Economia-Rio de Janeiro) e coordenador do Fórum Popular do Orçamento (entidade que pleiteia a adoção do orçamento participativo na Prefeitura do Rio), a renegociação foi apressada e comprometeu recursos que poderiam ser utilizados para investimentos.

A Prefeitura de São Paulo renegociou este ano seus débitos a 6% de juros ao ano. A secretária da Fazenda disse que a pressa em renegociar foi para evitar que a dívida continuasse indexada à taxa Selic (a taxa de juros básica do mercado), que andou na casa dos 40% e foi a principal causa do crescimento explosivo dos débitos.

Quanto à taxa de 9%, Garson disse que na época era a melhor opção, evitando deixar uma bomba de efeito retardado para as próximas gestões.

Segundo ela, quem optasse pelas taxas de 6% ou 7,5% teria que assumir o compromisso de quitar, à parte, parcelas intermediárias da dívida, semelhantes aos sistema adotado na venda de imóveis na planta.

Caso a prefeitura não conseguisse cumprir o compromisso, a parcela não paga passaria novamente a crescer pela taxa Selic. Garson disse que a Prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar essa regra da taxa Selic na sua renegociação e que, em maio deste ano, o Rio reviu sua negociação com o governo e obteve as mesmas condições de São Paulo.

A secretária afirmou que os investimentos da prefeitura não serão sacrificados porque o dinheiro para a amortização anual da dívida -ela avalia que esse valor ficará estável em torno de R$ 380 milhões/ano- está sendo tirado de economias feitas nas rubricas de custeio (gastos com a máquina pública e com manutenção, basicamente).

Ela disse ainda que os investimentos das administrações direta e indireta ficarão estáveis em cerca de R$ 400 milhões/ano (R$ 360 milhões em 1999) e que o caixa da prefeitura também está estabilizado na casa dos R$ 400 milhões (R$ 447,08 milhões em dezembro de 1999).

Embora a oposição diga que os restos a pagar que passam de um ano para outro (despesas correntes adiadas) sejam próximos ao valor do caixa, a secretária afirma que no ano passado eles não passaram de R$ 100 milhões, para um caixa de R$ 477,08 milhões, e que este ano a situação não será diferente.

A melhor situação do caixa da Prefeitura do Rio nos governos Maia e Conde foi na virada para 1996, último ano do governo Maia. O total de R$ 1,27 bilhão disponível foi integralmente aplicado em obras, ajudando a eleger Conde, ex-secretário de Obras de Maia. A atual secretária da Fazenda de Conde era também da equipe de Maia.

Leia mais no especial Eleições Online.

Clique aqui para ler mais sobre política na Folha Online.

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online