08/08/2000 - 04h01

Gros tem empresa em paraíso fiscal

ROBERTO COSSO, da Folha de S.Paulo

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Francisco Gros, mantém sociedade com duas empresas estabelecidas em paraísos fiscais.

Gros afirma que não há irregularidade no fato. As empresas foram constituídas, segundo ele, por seu padrasto e hoje pertencem à sua mãe, que mora nos EUA. Ele afirma que elas foram declaradas ao fisco norte-americano (leia texto ao lado).

A participação de Gros nas empresas é um dos argumentos de uma ação popular que corre na 4ª Vara Federal para pedir o afastamento dele da presidência do BNDES.

A ação foi proposta em 15 de junho, mas ainda não há decisão sobre o pedido de liminar que poderia determinar a saída de Gros do cargo.

Ele substituiu no comando do BNDES a Andrea Calabi, que foi demitido em 22 de fevereiro, após conflitos com o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias.

Atribuições

Gros tem 447.859 quotas da Uberlândia Empreendimentos Gerais Ltda., que tem entre suas atribuições a prestação de "assessoria às pessoas físicas e jurídicas, para obtenção de financiamentos de qualquer natureza, junto a entidades financeiras".

As outras pessoas físicas que participam do quadro societário da Uberlândia são: Marcello Carlos André Gros (irmão de Gros), Francisco Henrique Gros e Carlos Randolpho Gros (filhos de Gros) -com 10.000 quotas cada um.

Há, ainda, duas empresas "off shore" que também têm participação na Uberlândia: Rio Development Co. N. V. (135.612 quotas), "sociedade constituída e organizada de acordo com as leis de Antilhas Holandesas, com sede em Curaçao, Antilhas Holandesas, na Handelkade 8", e Wavery Corp. (773.403 quotas), "sociedade constituída de acordo com as leis da República do Panamá, com sede em Apartado 850, calle Aquilino de la Guardia nº 8, Edifício "Igra", República do Panamá".

Antilhas Holandesas e Panamá são considerados paraísos fiscais porque permitem a criação de empresas sem controlá-las.

As duas empresas que participam do quadro acionário da Uberlândia são do tipo "off shore".

Isso significa que elas são autorizadas a operar em qualquer lugar do mundo, exceto nos países onde foram criadas.

As "off shore" sempre operam no Brasil por meio de um representante legal.

Quando a Uberlândia foi constituída oficialmente, em junho de 1978,
participavam de seu quadro societário Gros, seu irmão e a Rio Development, além do advogado Ronaldo Cezar Coelho (duas quotas), que hoje é deputado federal pelo PSDB e candidato a prefeito do Rio de Janeiro.

Naquela época, o representante legal da Rio Development era o próprio Francisco Gros.

A gerência da empresa era exercida por qualquer um dos sócios. Desde a última alteração do contrato social, a gerência da Uberlândia é de responsabilidade dos filhos do presidente de BNDES.

Nessa alteração, consta o nome de Luiz Antunes Maciel Mussnich como sendo o procurador das duas "off shore". Ele foi diretor do BFC Banco S/A entre maio de 91 e março de 95. Gros é um dos donos do banco.

Na edição de 1º de março, a Folha informou que o BFC deve R$ 32 milhões ao BNDES. O BFC foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em 5 de dezembro de 95, mas o processo foi suspenso por decisão judicial.

A holding Sapucaia, que controla o banco, teve sua falência decretada pela Justiça em 97. Gros é um dos donos da empresa.

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