PT acusa Metrô de ter assinado contratos com Alstom sem prazo e valor determinado

A bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) acusa o Metrô de ter firmado um contrato com a multinacional Alstom sem determinar o prazo para o término e nem o valor da obra. O contrato, segundo informa o partido, foi assinado em 1994 e teve como objetivo a reforma e a ampliação de um centro de controle operacional da companhia.

Em documento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo analisado pela bancada do PT, o contrato previa apenas um valor estimado, sem prazo de término definitivo, o que contrariaria a Lei de Licitações. De acordo com os petistas, o contrato teve a duração de 13 anos.

O contrato durou até dezembro de 2006 e teria custado ao Estado cerca de R$ 84 milhões. A assinatura do contrato aconteceu durante o governo Mário Covas.

O líder do PT na Assembléia, Roberto Felício, informa que vai pedir ao Metrô que realize uma auditoria na execução das obras para verificar se o prazo de 13 anos era realmente necessário para a conclusão das obras. Também pretende apurar quanto o Estado pagou efetivamente pela obra.

A bancada ainda tenta emplacar na Assembléia uma CPI para investigar possíveis irregularidades de contratos firmados entre empresas vinculadas ao Estado e a multinacional francesa. O partido informa já ter conseguido 23 das 32 assinaturas necessárias para a instauração da CPI.

A análise da documentação dos contratos da Alstom com o Metrô pelo partido deve ser concluída até a próxima segunda-feira. Os líderes do partido dizem acreditar que, caso as suspeitas de irregularidades encontradas em análises prévias dos documentos se confirmem, dificilmente a base aliada conseguirá barrar a CPI.

A reportagem já entrou em contato com a assessoria do Metrô, mas ela ainda não se pronunciou sobre a denúncia.