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23/10/2002
-
04h05
da Folha de S.Paulo, no Rio
Foi no ano 2000, já no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, que o Brasil alcançou a menor taxa de mortalidade infantil da sua história: 29,6 crianças, de cada 1.000 nascidas vivas, morreram antes de completar um ano de idade.
Foi também o ano 2000 que marcou a mais lenta velocidade de queda da mortalidade infantil em períodos de cinco anos desde 1975-80, quando a redução foi de 17,2% (de 100 para 82,8 mortes).
Em 1980-85, a queda foi de 24% (de 82,8 para 62,9 mortes). Em 1985-90, de 23,7% (de 62,9 para 48,0). Em 1990-95, de 23,9% (de 48,0 para 36,5). No quinquênio 1995-2000, integralmente na era FHC, o ritmo caiu para 18,9% (de 36,5 para 29,6).
O Ministério da Saúde afirma que a mortalidade infantil cai relativamente menos na medida em que se reduz _o que, de fato, é a curva mais provável.
"Matematicamente, observa-se redução menor do que nos períodos anteriores porque os níveis atingiram patamar "relativamente baixo", tornando as reduções mais lentas", diz o ministro da Saúde, Barjas Negri. "É um fenômeno natural da melhora progressiva dos índices."
Porém o ex-ministro da Saúde José Serra (março de 1998 a fevereiro de 2000), candidato de FHC a presidente da República, prometeu em seu programa de governo fazer mais em quatro anos no combate à mortalidade infantil do que o seu mais ilustre apoiador fez num tempo maior.
Serra disse que derrubaria a proporção para menos de 20 por 1.000 -cerca de um terço abaixo da de 2000. Considerando a evolução média anual de 1995 a 2000 para estimar a redução nos anos ainda não computados nas estatísticas, o índice de queda precisaria chegar a 21,8% no total de quatro anos (2003-2006) para Serra cumprir a meta.
Seria um ritmo recorde (projeção de 27,3% para cinco anos), o maior da história do Brasil. E partindo da mais baixa mortalidade infantil que já houve.
O objetivo, considerado factível por especialistas, mostra que, mesmo sendo menor a mortalidade, a redução relativa não tem de ser obrigatoriamente menor.
Qualidade de vida
Outro exemplo é a mortalidade infantil no Nordeste, a maior do país. Era de 55,6 por 1.000 em 1995. Embora estivesse 138,6% acima do índice da região Sul (23,3, piso nacional), sua redução até 2000 foi apenas 33,8% maior -o Nordeste registrou queda de 20,6%; o Sul, de 15,4%.
Ao anunciar no último dia 9 de maio o novo patamar (29,6 por 1.000) da mortalidade infantil, FHC disse que a queda "não aconteceu por acaso. Aconteceu porque temos políticas públicas que levam a isso. (...) Estamos, sim, combatendo com muita força a desigualdade e a pobreza".
Para o sanitarista Sérgio Arouca, ex-secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro (2001) e um dos elaboradores do programa do presidenciável derrotado Ciro Gomes, "a velocidade da queda é lenta".
"A mortalidade infantil vem caindo no mundo todo, de modo contínuo e permanente. A queda acontece mesmo que não se faça nada. Está ligada à urbanização, ao acesso à informação e às melhores condições da medicina."
Não é secundária a discussão sobre a performance do governo FHC na mortalidade infantil. "O dado da mortalidade é decisivo para o julgamento da qualidade de vida", afirmou o presidente em maio. É um dos mais precisos indicadores da saúde da população.
Estudo do demógrafo Celso Cardoso da Silva Simões para a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), publicado em 2002, mostra que a mortalidade infantil vem caindo no Brasil desde a primeira metade do século 20.
Em 1930, era de 162,4 por 1.000. Desde então, conforme os Censos Demográficos de 1940 a 1991 e os resultados preliminares do Censo 2000, nunca houve um quinquênio em que não declinasse.
O que variou foi o ritmo _o menos intenso foi o 1965-70 (0,9%), no começo do regime militar (1964-85), cuja última etapa estabeleceu a maior queda histórica, 24,0%.
Pastoral da Criança
O balanço da mortalidade infantil na era FHC só poderá ser analisado com mais rigor dentro de anos. Por enquanto os números do Censo 2000 ainda são preliminares. Os dos anos finais do segundo mandato, ignorados.
Se o próximo governo mantiver a tendência de reduzir em ritmo menos veloz as taxas, o período 1995-2000 será o marco precursor dessa trajetória. Se voltar a níveis quinquenais na casa dos 20%, existentes desde a década de 1980, os anos sob o governo FHC serão um contraste negativo.
Mesmo com a desaceleração da queda, o resultado de 2000 superou o compromisso firmado na Cúpula Mundial pela Infância: chegar a 32 por 1.000.
De 1990 a 2000, aproximadamente 1 milhão de crianças brasileiras morreram antes de atingir um ano. Se a mortalidade infantil não tivesse caído, outras 400 mil teriam morrido.
Celso Simões, maior especialista do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em mortalidade infantil e autor do estudo para a Opas, aponta alguns fatores que contribuíram para a trajetória: os programas de saúde da família, agentes comunitários de saúde, vacinação, incentivo ao aleitamento materno e controle de deficiências de vitamina A _todos criados ou ampliados na era FHC.
A organização católica Pastoral da Criança, com ações como a educação para a reidratação oral dos bebês, foi igualmente importante para a mortalidade cair, na opinião de Simões.
Outro motivo apontado pelo demógrafo foi o declínio dos níveis de fecundidade das mulheres brasileiras -de 5,7 filhos por mulher em 1970 para 2,3 em 1999.
Mais da metade dos óbitos (52%) ocorre na primeira semana de vida. O principal motivo (50,5%) são afecções perinatais (nos períodos imediatamente anterior e posterior ao parto), que poderiam ser evitadas com atendimento adequado pré-natal, no parto e ao recém-nascido.
Outras causas relevantes são doenças infecciosas e parasitárias (11,0%) e respiratórias (8,0%). Quanto pior o saneamento do local onde a mãe vive, maior a mortalidade. Quanto mais anos de estudo tem a mãe, maior a chance de sobrevivência da criança.
Veja também o especial Eleições 2002
Mortalidade infantil cai, mas melhora é mais lenta sob FHC
MÁRIO MAGALHÃESda Folha de S.Paulo, no Rio
Foi no ano 2000, já no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, que o Brasil alcançou a menor taxa de mortalidade infantil da sua história: 29,6 crianças, de cada 1.000 nascidas vivas, morreram antes de completar um ano de idade.
Foi também o ano 2000 que marcou a mais lenta velocidade de queda da mortalidade infantil em períodos de cinco anos desde 1975-80, quando a redução foi de 17,2% (de 100 para 82,8 mortes).
Em 1980-85, a queda foi de 24% (de 82,8 para 62,9 mortes). Em 1985-90, de 23,7% (de 62,9 para 48,0). Em 1990-95, de 23,9% (de 48,0 para 36,5). No quinquênio 1995-2000, integralmente na era FHC, o ritmo caiu para 18,9% (de 36,5 para 29,6).
O Ministério da Saúde afirma que a mortalidade infantil cai relativamente menos na medida em que se reduz _o que, de fato, é a curva mais provável.
"Matematicamente, observa-se redução menor do que nos períodos anteriores porque os níveis atingiram patamar "relativamente baixo", tornando as reduções mais lentas", diz o ministro da Saúde, Barjas Negri. "É um fenômeno natural da melhora progressiva dos índices."
Porém o ex-ministro da Saúde José Serra (março de 1998 a fevereiro de 2000), candidato de FHC a presidente da República, prometeu em seu programa de governo fazer mais em quatro anos no combate à mortalidade infantil do que o seu mais ilustre apoiador fez num tempo maior.
Serra disse que derrubaria a proporção para menos de 20 por 1.000 -cerca de um terço abaixo da de 2000. Considerando a evolução média anual de 1995 a 2000 para estimar a redução nos anos ainda não computados nas estatísticas, o índice de queda precisaria chegar a 21,8% no total de quatro anos (2003-2006) para Serra cumprir a meta.
Seria um ritmo recorde (projeção de 27,3% para cinco anos), o maior da história do Brasil. E partindo da mais baixa mortalidade infantil que já houve.
O objetivo, considerado factível por especialistas, mostra que, mesmo sendo menor a mortalidade, a redução relativa não tem de ser obrigatoriamente menor.
Qualidade de vida
Outro exemplo é a mortalidade infantil no Nordeste, a maior do país. Era de 55,6 por 1.000 em 1995. Embora estivesse 138,6% acima do índice da região Sul (23,3, piso nacional), sua redução até 2000 foi apenas 33,8% maior -o Nordeste registrou queda de 20,6%; o Sul, de 15,4%.
Ao anunciar no último dia 9 de maio o novo patamar (29,6 por 1.000) da mortalidade infantil, FHC disse que a queda "não aconteceu por acaso. Aconteceu porque temos políticas públicas que levam a isso. (...) Estamos, sim, combatendo com muita força a desigualdade e a pobreza".
Para o sanitarista Sérgio Arouca, ex-secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro (2001) e um dos elaboradores do programa do presidenciável derrotado Ciro Gomes, "a velocidade da queda é lenta".
"A mortalidade infantil vem caindo no mundo todo, de modo contínuo e permanente. A queda acontece mesmo que não se faça nada. Está ligada à urbanização, ao acesso à informação e às melhores condições da medicina."
Não é secundária a discussão sobre a performance do governo FHC na mortalidade infantil. "O dado da mortalidade é decisivo para o julgamento da qualidade de vida", afirmou o presidente em maio. É um dos mais precisos indicadores da saúde da população.
Estudo do demógrafo Celso Cardoso da Silva Simões para a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), publicado em 2002, mostra que a mortalidade infantil vem caindo no Brasil desde a primeira metade do século 20.
Em 1930, era de 162,4 por 1.000. Desde então, conforme os Censos Demográficos de 1940 a 1991 e os resultados preliminares do Censo 2000, nunca houve um quinquênio em que não declinasse.
O que variou foi o ritmo _o menos intenso foi o 1965-70 (0,9%), no começo do regime militar (1964-85), cuja última etapa estabeleceu a maior queda histórica, 24,0%.
Pastoral da Criança
O balanço da mortalidade infantil na era FHC só poderá ser analisado com mais rigor dentro de anos. Por enquanto os números do Censo 2000 ainda são preliminares. Os dos anos finais do segundo mandato, ignorados.
Se o próximo governo mantiver a tendência de reduzir em ritmo menos veloz as taxas, o período 1995-2000 será o marco precursor dessa trajetória. Se voltar a níveis quinquenais na casa dos 20%, existentes desde a década de 1980, os anos sob o governo FHC serão um contraste negativo.
Mesmo com a desaceleração da queda, o resultado de 2000 superou o compromisso firmado na Cúpula Mundial pela Infância: chegar a 32 por 1.000.
De 1990 a 2000, aproximadamente 1 milhão de crianças brasileiras morreram antes de atingir um ano. Se a mortalidade infantil não tivesse caído, outras 400 mil teriam morrido.
Celso Simões, maior especialista do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em mortalidade infantil e autor do estudo para a Opas, aponta alguns fatores que contribuíram para a trajetória: os programas de saúde da família, agentes comunitários de saúde, vacinação, incentivo ao aleitamento materno e controle de deficiências de vitamina A _todos criados ou ampliados na era FHC.
A organização católica Pastoral da Criança, com ações como a educação para a reidratação oral dos bebês, foi igualmente importante para a mortalidade cair, na opinião de Simões.
Outro motivo apontado pelo demógrafo foi o declínio dos níveis de fecundidade das mulheres brasileiras -de 5,7 filhos por mulher em 1970 para 2,3 em 1999.
Mais da metade dos óbitos (52%) ocorre na primeira semana de vida. O principal motivo (50,5%) são afecções perinatais (nos períodos imediatamente anterior e posterior ao parto), que poderiam ser evitadas com atendimento adequado pré-natal, no parto e ao recém-nascido.
Outras causas relevantes são doenças infecciosas e parasitárias (11,0%) e respiratórias (8,0%). Quanto pior o saneamento do local onde a mãe vive, maior a mortalidade. Quanto mais anos de estudo tem a mãe, maior a chance de sobrevivência da criança.
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