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24/10/2002
-
04h22
Quais medidas seu governo adotaria para estimular exportações (ou substituição de importações) já em 2003 sem depender da presente desvalorização do real? Tais medidas incluiriam renúncia fiscal?
No governo José Serra, todos os esforços na política econômica e na diplomacia deverão voltar-se para uma política de comércio exterior e industrial ativa.
Do ponto de vista institucional, serão criados o Ministério do Comércio Exterior e Desenvolvimento, centralizando tarefas hoje repartidas entre vários órgãos, e o Instituto de Comércio Exterior, que manterá técnicos nas grandes praças comerciais do mundo para trabalhar pelas exportações.
No tocante à estrutura tributária, o governo Serra trabalhará para desonerar tributos das exportações, em particular aqueles com incidência cumulativa, como PIS e Cofins. Até que essas medidas sejam aprovadas, será aperfeiçoada a devolução integral de tais tributos a exportadores.
Quanto ao financiamento, importantes medidas serão tomadas. O financiamento público (BNDES, Banco do Nordeste e Basa) privilegiará as exportações e substituições de importações.
Será criada também uma linha de crédito direto às empresas que se instalem no exterior a fim de ampliar exportações. Na mesma direção, serão criadas linhas específicas de recursos para a promoção de produtos agrícolas e agroindustriais no exterior. Os mecanismos de financiamento e seguro de crédito à exportação, assim como os recursos para o financiamento às exportações, serão, respectivamente, aperfeiçoados e expandidos. Um novo salto na melhora da infra-estrutura também será fundamental para o aumento da competitividade.
O governo Serra ainda incentivará a substituição de importações. Áreas como os complexos eletro-eletrônico, fármaco-químico, software e infra-estrutura fornecem oportunidades para aumento do fornecimento doméstico. Ações dessa natureza devem melhorar o desempenho das contas externas, reduzindo o déficit em conta corrente como proporção do PIB para algo em torno de 2% em meados da década. Note-se que já tem havido sensível redução desse déficit _de US$ 23,2 bilhões em 2001 para uma projeção de US$ 13,4 bilhões em 2002.
É necessário aumentar o fluxo de comércio (aumento de exportações e importações)? É necessário, ao lado do aumento das exportações, mais abertura comercial a fim de melhorar a competitividade e a qualidade dos produtos nacionais? Abertura adicional do mercado estaria no horizonte do seu governo?
O volume de comércio exterior deve aumentar, mas a taxa de crescimento das exportações deve superar a das importações de forma a gerar saldos comerciais elevados, permitindo a redução do déficit em conta corrente.
Em contraste com o início dos anos 90, a abertura comercial não deve ser feita de forma unilateral e acelerada. No atual momento da economia mundial, as negociações comerciais são complexas e ocorrem no âmbito de acordos e blocos comerciais. As eventuais concessões do Brasil devem vir acompanhadas de contrapartidas como a eliminação de barreiras não-tarifárias e o fim de subsídios agrícolas abusivos pelos países desenvolvidos.
Há medidas adicionais a serem adotadas para melhorar as contas externas, além de exportações? Quais? Os senhores pretendem tomar medidas em relação à entrada e saída de capitais? Pretendem criar programas para atrair investimento direto para a produção de bens exportáveis? Como?
Além da balança comercial, existe espaço para a melhoria de outras contas do balanço de pagamentos, como a de serviços e de turismo em particular. Além de importante fonte de geração de divisas, o turismo gera empregos. O governo Serra perseguirá duas metas na área: receber 9 milhões de turistas estrangeiros no final de 2006 e obter ingresso anual de divisas de US$ 7 bilhões. Não serão tomadas medidas intervencionistas que imponham restrições artificiais ao fluxo de capitais, ineficazes e que terminam por inibir novas entradas de recursos.
O investimento direto estrangeiro pode constituir agente importante para o aumento das exportações. É possível gerar vantagens comparativas no sentido dinâmico mediante a atração de inversões para a produção em larga escala no país. O governo federal, em conjunto com Estados, municípios e setor privado, deve se mobilizar para atrair grandes blocos de investimentos que possam elevar exportações e promover desenvolvimento.
Gesner Oliveira, 46, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)-Eaesp, consultor da Tendências, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e um dos coordenadores do programa de governo de José Serra e respondeu às perguntas pelo candidato de seu partido.
Veja também o especial Eleições 2002
Serra só abre comércio com contrapartidas
da Folha de S.PauloQuais medidas seu governo adotaria para estimular exportações (ou substituição de importações) já em 2003 sem depender da presente desvalorização do real? Tais medidas incluiriam renúncia fiscal?
No governo José Serra, todos os esforços na política econômica e na diplomacia deverão voltar-se para uma política de comércio exterior e industrial ativa.
Do ponto de vista institucional, serão criados o Ministério do Comércio Exterior e Desenvolvimento, centralizando tarefas hoje repartidas entre vários órgãos, e o Instituto de Comércio Exterior, que manterá técnicos nas grandes praças comerciais do mundo para trabalhar pelas exportações.
No tocante à estrutura tributária, o governo Serra trabalhará para desonerar tributos das exportações, em particular aqueles com incidência cumulativa, como PIS e Cofins. Até que essas medidas sejam aprovadas, será aperfeiçoada a devolução integral de tais tributos a exportadores.
Quanto ao financiamento, importantes medidas serão tomadas. O financiamento público (BNDES, Banco do Nordeste e Basa) privilegiará as exportações e substituições de importações.
Será criada também uma linha de crédito direto às empresas que se instalem no exterior a fim de ampliar exportações. Na mesma direção, serão criadas linhas específicas de recursos para a promoção de produtos agrícolas e agroindustriais no exterior. Os mecanismos de financiamento e seguro de crédito à exportação, assim como os recursos para o financiamento às exportações, serão, respectivamente, aperfeiçoados e expandidos. Um novo salto na melhora da infra-estrutura também será fundamental para o aumento da competitividade.
O governo Serra ainda incentivará a substituição de importações. Áreas como os complexos eletro-eletrônico, fármaco-químico, software e infra-estrutura fornecem oportunidades para aumento do fornecimento doméstico. Ações dessa natureza devem melhorar o desempenho das contas externas, reduzindo o déficit em conta corrente como proporção do PIB para algo em torno de 2% em meados da década. Note-se que já tem havido sensível redução desse déficit _de US$ 23,2 bilhões em 2001 para uma projeção de US$ 13,4 bilhões em 2002.
É necessário aumentar o fluxo de comércio (aumento de exportações e importações)? É necessário, ao lado do aumento das exportações, mais abertura comercial a fim de melhorar a competitividade e a qualidade dos produtos nacionais? Abertura adicional do mercado estaria no horizonte do seu governo?
O volume de comércio exterior deve aumentar, mas a taxa de crescimento das exportações deve superar a das importações de forma a gerar saldos comerciais elevados, permitindo a redução do déficit em conta corrente.
Em contraste com o início dos anos 90, a abertura comercial não deve ser feita de forma unilateral e acelerada. No atual momento da economia mundial, as negociações comerciais são complexas e ocorrem no âmbito de acordos e blocos comerciais. As eventuais concessões do Brasil devem vir acompanhadas de contrapartidas como a eliminação de barreiras não-tarifárias e o fim de subsídios agrícolas abusivos pelos países desenvolvidos.
Há medidas adicionais a serem adotadas para melhorar as contas externas, além de exportações? Quais? Os senhores pretendem tomar medidas em relação à entrada e saída de capitais? Pretendem criar programas para atrair investimento direto para a produção de bens exportáveis? Como?
Além da balança comercial, existe espaço para a melhoria de outras contas do balanço de pagamentos, como a de serviços e de turismo em particular. Além de importante fonte de geração de divisas, o turismo gera empregos. O governo Serra perseguirá duas metas na área: receber 9 milhões de turistas estrangeiros no final de 2006 e obter ingresso anual de divisas de US$ 7 bilhões. Não serão tomadas medidas intervencionistas que imponham restrições artificiais ao fluxo de capitais, ineficazes e que terminam por inibir novas entradas de recursos.
O investimento direto estrangeiro pode constituir agente importante para o aumento das exportações. É possível gerar vantagens comparativas no sentido dinâmico mediante a atração de inversões para a produção em larga escala no país. O governo federal, em conjunto com Estados, municípios e setor privado, deve se mobilizar para atrair grandes blocos de investimentos que possam elevar exportações e promover desenvolvimento.
Gesner Oliveira, 46, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)-Eaesp, consultor da Tendências, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e um dos coordenadores do programa de governo de José Serra e respondeu às perguntas pelo candidato de seu partido.
Veja também o especial Eleições 2002
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