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28/10/2002
-
17h08
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
A futura Secretaria de Emergência Social, anunciada hoje durante pronunciamento do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, terá recursos do Fundo de Combate à Pobreza, já previstos no Orçamento da União para o próximo ano, que destina R$ 4,5 bilhões para o fundo.
Segundo José Graziano, assessor de Lula e do PT, ainda não está definido quanto de dinheiro será destinado a cada um dos projetos emergenciais ligados à futura secretaria e que o efeito destes investimentos no superávit do país será estudado nos próximos dois meses pela equipe de transição.
"Não poderia dizer e não saberia dizer o quanto será utilizado para cada um dos programas, mas são estas contas que estaremos fazendo nos próximos 60 dias", disse Graziano. "A idéia agora é estabelecer a regulamentação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza que até agora serviu de lastro para títulos públicos", completou.
O secretário-geral do PT, Luiz Dulci, disse que a Secretaria de Emergência Social será responsável pela criação de todos os problemas considerados 'emergenciais' para o partido.
"Na verdade é uma secretaria de emergência social e a fome é a maior emergência. Mas outras emergências serão tratadas também, como segurança, subnutrição, mortalidade infantil. Tudo isso será tratado pela secretaria anunciada hoje por Lula."
Segundo ele, o programa de combate à fome será executado a partir de 1º de janeiro com os recursos que estiverem disponíveis na época para o governo de Lula.
Entre as ações desse programa estão a criação de um vale-alimentação, vale-leite e medidas que favoreçam a produção de alimentos para o mercado interno e consumo popular.
O Fundo de Combate à Pobreza foi criado pelo Congresso Nacional em julho de 2001 e teve como autor o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que volta ao Senado na próximo ano.
ICMS e cesta básica
Dulci afirmou que a possibilidade de uma reforma administrativa dependerá do diagnóstico que os técnicos indicados por Lula e pela coordenação política de transição. 'Esse diagnóstico apontará se serão criados novos ministérios, se outros devem ser extintos. Tudo será feito de maneira que não haja paralisia da máquina administrativa.'
Segundo José Graziano a proposta de reduzir os impostos dos produtos da cesta básica deve ser discutida no próximo ano com a participação dos Estados, já que o principal tributo que incide sobre eles é o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), que é estadual.
Para o assessor, a redução do ICMS deve vir acompanhada de alguma compensação para os Estados mais dependentes do imposto e que essa discussão pode ser feita na negociação da reforma tributária.
O presidente eleito deve enviar uma proposta de reforma tributária no segundo semestre de 2003 após uma discussão com vários setores da sociedade.
Veja também o especial Governo Lula
Nova secretaria de Lula terá dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza
SÍLVIA FREIREFABIANA FUTEMA
da Folha Online
A futura Secretaria de Emergência Social, anunciada hoje durante pronunciamento do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, terá recursos do Fundo de Combate à Pobreza, já previstos no Orçamento da União para o próximo ano, que destina R$ 4,5 bilhões para o fundo.
Segundo José Graziano, assessor de Lula e do PT, ainda não está definido quanto de dinheiro será destinado a cada um dos projetos emergenciais ligados à futura secretaria e que o efeito destes investimentos no superávit do país será estudado nos próximos dois meses pela equipe de transição.
"Não poderia dizer e não saberia dizer o quanto será utilizado para cada um dos programas, mas são estas contas que estaremos fazendo nos próximos 60 dias", disse Graziano. "A idéia agora é estabelecer a regulamentação dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza que até agora serviu de lastro para títulos públicos", completou.
O secretário-geral do PT, Luiz Dulci, disse que a Secretaria de Emergência Social será responsável pela criação de todos os problemas considerados 'emergenciais' para o partido.
"Na verdade é uma secretaria de emergência social e a fome é a maior emergência. Mas outras emergências serão tratadas também, como segurança, subnutrição, mortalidade infantil. Tudo isso será tratado pela secretaria anunciada hoje por Lula."
Segundo ele, o programa de combate à fome será executado a partir de 1º de janeiro com os recursos que estiverem disponíveis na época para o governo de Lula.
Entre as ações desse programa estão a criação de um vale-alimentação, vale-leite e medidas que favoreçam a produção de alimentos para o mercado interno e consumo popular.
O Fundo de Combate à Pobreza foi criado pelo Congresso Nacional em julho de 2001 e teve como autor o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que volta ao Senado na próximo ano.
ICMS e cesta básica
Dulci afirmou que a possibilidade de uma reforma administrativa dependerá do diagnóstico que os técnicos indicados por Lula e pela coordenação política de transição. 'Esse diagnóstico apontará se serão criados novos ministérios, se outros devem ser extintos. Tudo será feito de maneira que não haja paralisia da máquina administrativa.'
Segundo José Graziano a proposta de reduzir os impostos dos produtos da cesta básica deve ser discutida no próximo ano com a participação dos Estados, já que o principal tributo que incide sobre eles é o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), que é estadual.
Para o assessor, a redução do ICMS deve vir acompanhada de alguma compensação para os Estados mais dependentes do imposto e que essa discussão pode ser feita na negociação da reforma tributária.
O presidente eleito deve enviar uma proposta de reforma tributária no segundo semestre de 2003 após uma discussão com vários setores da sociedade.
Veja também o especial Governo Lula
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