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29/10/2002 - 18h20

Aécio sugere a Lula que apresente reforma tributária no 1º semestre

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara e governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) disse que sugeriu ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que apresente sua proposta de reforma tributária no primeiro semestre de 2003.

A proposta de Lula seria de discutir a reforma com diversos setores da sociedade nos primeiros seis meses do ano e enviá-la ao Congresso no segundo semestre. Aécio, no entanto, considera importante a antecipação da aprovação da reforma.

Segundo ele, no encontro que teve com Lula hoje, não conversou sobre a possibilidade de renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais.

"A situação dos Estados é extremamente difícil, mas acredito que temos de iniciar as conversas com questões como a reforma tributária", disse Aécio. Para ele, com a reforma, os Estados poderão encontrar condições para deixar "de serem meros pagadores" e passarem a ter condições de investimentos.

"Eu não colocarei a faca no peito do presidente eleito no momento que antecede sua posse, cobrando dele a renegociação da dívida", afirmou o governador.

Aécio classificou a conversa que teve com Lula de amena. O presidente eleito tem a disposição de encaminhar ao Congresso algumas sugestões para a votação da matéria ainda neste ano.

Para isso, Aécio terá amanhã uma reunião com o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), e com o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para fazer um acordo para desobstruir a pauta das medidas provisórias que aguardam votação.

A estimativa de Aécio é de que após a reunião seja fechado um acordo para intensificar a votação nas próximas duas semanas, para que então sejam colocadas matérias de interesse do próximo governo.

O presidente da Casa disse que nas três últimas semanas do ano a Câmara abrirá a pauta para votação destas matérias. Lula pediu para que seja dado ênfase à PEC (proposta de emenda constitucional) que regulamenta o artigo 192 da Constituição que trata de sistemas financeiros.

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