Publicidade
Publicidade
30/10/2002
-
07h22
ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O futuro governo será obrigado a fazer um esforço fiscal adicional de cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano, se levar adiante o projeto de renegociar a dívida com Estados e municípios já em 2003.
Para conseguir esse dinheiro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará aumentar impostos ou cortar gastos. "Qualquer mudança no programa com os Estados e os municípios obrigará o governo federal a reduzir despesas ou aumentar impostos para cumprir a meta de superávit primário", disse o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia.
O atual acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) obriga o governo a fazer um superávit de no mínimo 3,75% do PIB em 2003. Isso equivale a economizar R$ 53 bilhões para o pagamento de juros da dívida.
Esse superávit exige uma contribuição de 0,95% do PIB dos Estados e dos municípios. O cálculo é feito com base num repasse médio de 13% da receita das prefeituras e governos estaduais para quitar a dívida com a União. Se Estados e municípios diminuem sua parcela no ajuste, o governo federal deve compensar a diferença.
Segundo proposta do vice-presidente eleito, José de Alencar (PL-MG), o repasse médio cairia de 13% para 5% das receitas estaduais e municipais.
A mudança consta de um projeto em tramitação de autoria do senador.
Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional Renato Villela, no ano passado, Estados e municípios repassaram para a União R$ 10 bilhões para o pagamento da dívida. Se estivesse em vigor, a proposta de Alencar reduziria o repasse para R$ 4 bilhões.
A discussão para mudar os contratos com Estados e municípios passa pelo Congresso, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que eles não podem ser alterados. A aprovação do projeto de Alencar exigiria quórum qualificado.
Veja também o especial Governo Lula
Ajuda aos Estados custaria R$ 6 bilhões
JULIANNA SOFIAANDRÉ SOLIANI
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O futuro governo será obrigado a fazer um esforço fiscal adicional de cerca de R$ 6 bilhões no próximo ano, se levar adiante o projeto de renegociar a dívida com Estados e municípios já em 2003.
Para conseguir esse dinheiro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará aumentar impostos ou cortar gastos. "Qualquer mudança no programa com os Estados e os municípios obrigará o governo federal a reduzir despesas ou aumentar impostos para cumprir a meta de superávit primário", disse o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia.
O atual acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) obriga o governo a fazer um superávit de no mínimo 3,75% do PIB em 2003. Isso equivale a economizar R$ 53 bilhões para o pagamento de juros da dívida.
Esse superávit exige uma contribuição de 0,95% do PIB dos Estados e dos municípios. O cálculo é feito com base num repasse médio de 13% da receita das prefeituras e governos estaduais para quitar a dívida com a União. Se Estados e municípios diminuem sua parcela no ajuste, o governo federal deve compensar a diferença.
Segundo proposta do vice-presidente eleito, José de Alencar (PL-MG), o repasse médio cairia de 13% para 5% das receitas estaduais e municipais.
A mudança consta de um projeto em tramitação de autoria do senador.
Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional Renato Villela, no ano passado, Estados e municípios repassaram para a União R$ 10 bilhões para o pagamento da dívida. Se estivesse em vigor, a proposta de Alencar reduziria o repasse para R$ 4 bilhões.
A discussão para mudar os contratos com Estados e municípios passa pelo Congresso, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que eles não podem ser alterados. A aprovação do projeto de Alencar exigiria quórum qualificado.
Veja também o especial Governo Lula
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
