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30/10/2002 - 02h41

Comentário: Programa de combate a fome de Lula é conservador

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

O programa de combate a fome proposto pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, comparado a similares existentes no Brasil (incluindo os da Prefeitura de São Paulo) é, em alguns aspectos, conservador.

O conservadorismo está expresso no fato de restringir o consumo dos beneficiados aos alimentos que compõem a cesta básica, como feijão, leite, arroz e óleo.

Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, consultora da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e uma das maiores especialistas em políticas de proteção social do país, diz, por exemplo, que, numa sociedade onde há forte apelo de marketing na área de alimentos, é complicado proibir uma família pobre de consumir, com os recursos do programa, iogurte, chocolates e outras guloseimas infantis apresentadas na TV.

E, de acordo com as primeiras informações sobre o programa, haverá uma lista restrita de alimentos aos quais as famílias terão direito. Marques ressalta que, apesar de qualquer crítica que se faça ao formato do "Fome-Zero", possibilitar que milhões de brasileiros se alimentem é uma iniciativa política inédita no país.

O fato de o benefício ser concedido na forma de tíquetes e não em dinheiro também é controverso. Reduz a autonomia das famílias, que poderiam decidir economizar, em determinado mês, uma parte do recurso (caso recebessem em espécie) para investir de outra maneira.

A distribuição de tíquetes estimula o surgimento de um "mercado paralelo" de compra desses vales. Situação quase inevitável quando as famílias se vêem diante de emergências, como a necessidade de comprar remédios.

Quando a Prefeitura de São Paulo começou a estudar o formato dos seus programas sociais de complementação de renda, o economista Márcio Pochmann, titular da pasta a que os programas estão subordinados, foi contrário a distribuição de tíquetes.

Ele defendeu a autonomia do consumo das famílias, que contribuiria, segundo disse à época, para aumentar a auto-estima dos atendidos e consequentemente sua cidadania. Além de evitar o tal "mercado paralelo".
Fundamental para o sucesso do programa (desse ou de qualquer outro na área social) é fazer com que realmente chegue a quem precisa.

Isso é difícil, em razão de a maior parte dos brasileiros miseráveis viver à margem da sociedade organizada.

Para Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, é importante que o cadastramento dos beneficiados ocorra em parceria com entidades sociais que atuam nos bolsões de miséria do país.

Veja também o especial Governo Lula
 

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