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31/10/2002 - 06h10

A pedido de Requião, governador suspende concurso de professores

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

O primeiro reflexo da eleição de Roberto Requião (PMDB) ao governo do Paraná foi a suspensão de concurso para contratação de 13.643 novos professores do Estado. O concurso, que se realizaria no próximo domingo, foi adiado para janeiro de 2003 e pode tumultuar o início do ano letivo de 1,5 milhão de alunos nas 2.200 escolas da rede estadual.

O adiamento foi anunciado ontem pelo governador Jaime Lerner (PFL), atendendo a um pedido pessoal do governador eleito. Requião pediu a revisão do concurso para atender a um compromisso de campanha assumido com dirigentes do sindicato dos professores paranaenses.

"O governador atendeu ao pedido para evitar animosidade", disse o secretário da Administração, Ricardo Smijtink. Ele acredita que a suspensão possa gerar consequências legais, se questionada. Há cerca de 46 mil inscritos para o concurso.

As inscrições não serão anuladas, segundo a coordenação de transição do futuro governo. Requião disse que é a favor do concurso, mas quer "melhorá-lo".

O edital do concurso autorizado por Lerner não levou em conta o enquadramento de muitos dos contratados por regime de CLT que atuam nas escolas. Hoje há 15.300 nessa situação. Segundo o presidente do sindicato dos professores, José Rodrigues Lemos, as regras adotadas "levariam à redução dos salários atuais ou à demissão em massa".

O edital limitou o piso de ingresso a R$ 385 (para 20h semanais). "Temos professores nessas condições recebendo R$ 600", aponta Lemos. Smijtink admite a brecha para distorção, mas diz que ela poderia ser corrigida por lei complementar. Lemos defende que o concurso em janeiro não provocará transtornos aos estudantes. "Basta que haja vontade de apressar o processo".

Outra queixa atendida por Requião é que os atuais contratados tenham tempo de estudar para a competição, nas férias.

O Paraná tem 30 mil professores estatutários na ativa, segundo o governo. A entidade que os representa diz que as vagas abertas são insuficientes para legalizar a situação dos contratados.

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