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03/11/2002 - 10h54

Lei e política provavelmente restringirão poder de Lula, diz NYT

da Folha Online

O diário "The New York Times" avalia, em sua edição deste domingo, que o petista Luiz Inácio Lula da Silva "encontrará sua liberdade de ação limitada quando se tornar presidente em 1º de janeiro".

De acordo com o jornal, "não apenas seus poderes estão sendo reduzidos por uma nova legislação, mas sua falta de maioria no Congresso implica que as iniciativas que ele está propondo poderão ser bloqueadas ou diluídas", segundo avaliações de analistas políticos consultado pelo NYT.

"Apesar de Lula ter recebido 52,5 milhões de votos, mais do que qualquer outro vencedor de qualquer eleição presidencial em qualquer parte com exceção de Ronald Reagan, seu Partido dos Trabalhadores de esquerda conquistou menos de 20% das cadeiras em ambas as Casas do Congresso brasileiro. Mesmo com o apoio de outros partidos, a maioria de esquerda, Lula ainda não possui os votos necessários para iniciar a transformação que ele prometeu ao Brasil ou para bloquear os esforços para minar sua autoridade", informa.

Segundo o NYT a autonomia do Banco Central estaria a ponto de ser aprovada pela Congresso o que reduziria, em parte, o controle de Lula sobre a política econômica.

"Ele (o Congresso) também poderá votar uma emenda constitucional que aumentaria a aposentadoria compulsória para os funcionários públicos de 70 para 75 anos, o que permitiria a alguns ministros do Supremo Tribunal e outras autoridades manterem seus cargos além do final do mandato de quatro anos de Lula."

O jornal lembra também a já aprovada limitação imposta à edição de medidas provisórias, o que se torna uma restrição aos poderes do novo presidente.

'O novo governo terá que ter tanto uma coalizão mais ampla quanto mais estável no Congresso do que o governo anterior, precisamente porque não contará mais com esta importante ferramenta (a medida provisória como existia antes da mudança) a sua disposição', disse Gilberto Dupas, da Universidade de São Paulo.

Na formação de blocos de apoio ao centro e à direita, cita o jornal, "Lula corre o risco de alienar a ala mais radical de seu partido. Sua aliança com o Partido Liberal, um partido de direita ligado a grupos evangélicos, que possui 20 cadeiras na Câmara e forneceu ao presidente eleito o seu vice na chapa, enfureceu a esquerda mais radical".

'A posição da maioria do Partido dos Trabalhadores é de conciliação', disse a senadora Heloísa Helena, uma líder esquerdista, se queixando em uma recente entrevista para uma importante revista de notícias do país. 'É possível conviver com isto? Nós veremos. Haverá um grande confronto', disse Helena, como reproduz o jornal.

"Mas, como cabe a um ex-líder sindical, Lula tem a reputação de ser um negociador habilidoso. A certa altura, disse Margaret E. Keck, autora de 'The Workers Party and Democratization in Brazil' (o Partido dos Trabalhadores e a democratização do Brasil), Lula 'pode soar mais radical do que se comporta de fato' para apaziguar sua esquerda mais rebelde", conclui o diário.
 

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