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25/11/2002
-
03h12
da Folha de S.Paulo, em Brásília
Após três anos de investigações, apreensões de documentos, quebra de sigilo bancário e escutas telefônicas, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Tocantins apontaram indícios de que sete deputados federais, dois senadores e dois ex-deputados teriam recebido propina para liberar dinheiro do Orçamento da União. Há registros de comissões pagas mediante recibos.
O Ministério Público enviou as provas obtidas à Justiça Federal e solicitou a abertura de inquérito policial para apurar o real envolvimento dos parlamentares em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Somente o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pode denunciar os parlamentares. Na última quarta, Brindeiro exonerou da chefia da Procuradoria da República em Tocantins o comandante da investigação, Mário Lúcio Avelar _o mesmo personagem que levou o ex-senador Jader Barbalho à prisão e coordenou a investigação que implodiu a candidatura de Roseana Sarney.
No Tocantins, Avelar investigou aliados do governador do Estado, Siqueira Campos (PFL). O pefelista apresentou representação contra o procurador, acusando-o de oferecer denúncia sem provas.
Entre os documentos apreendidos em empresas integrantes do suposto esquema, estão planilhas com o controle de pagamentos que teriam sido feitos a parlamentares, prefeitos e assessores, com o canhoto dos cheques emitidos, recibos de propinas que teriam sido pagas a deputados e cópias de cheques supostamente pagos a assessores e deputados.
O Ministério Público apurou que o fluxo de caixa do suposto esquema de corrupção era centralizado na conta da Construtora Federal (ex-Mendes & Fachini), que recebia o dinheiro repassado às demais empresas. Daí, o dinheiro era pulverizado em diversas contas das empreiteiras e de seus empregados. Os recursos eram repassados depois para os demais eixos do crime.
Coordenados por Avelar, os oito procuradores envolvidos na investigação elaboraram um organograma que mostra como operava o grupo. Os empresários e os políticos envolvidos definiam as obras a serem executadas, apresentavam a aprovavam as emendas ao Orçamento, preparavam os projetos técnicos, fraudavam as licitações e depois distribuíam o dinheiro desviado entre os membros do grupo. As emendas individuais beneficiam prefeituras financiando pequenas obras.
A Promotoria apurou que só na Fundação Nacional de Saúde o suposto desvio chega a R$ 10,7 milhões. A PF vai investigar agora as liberações para atender as emendas coletivas. Um total de 75 novas buscas feitas no dia 20 de setembro apreenderam documentos em Tocantins, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.
As cerca de 170 horas de escutas telefônicas, com autorização judicial, trazem relatos sobre o suposto pagamento de propina aos deputados e senadores. Em "grampo" feito em maio deste ano, o empreiteiro Luciano Espíndola afirma que os deputados Osvaldo Reis (PMDB), Igor Avelino (PMDB) e Freire Júnior (PMDB) receberiam propinas por terem apresentado emendas no valor de R$ 1,1 milhão para a construção do cais de Miracema (TO).
"A parte do Osvaldo fica em R$ 44,2 mil. A parte do Igor não vai dar pra cobrir nem aqueles R$ 20 mil que foi passado [sic] pra ele, né. Agora tem o dinheiro do Freire. Não sei como é que eu faço pra passar pra ele", diz o empreiteiro.
Os deputados João Ribeiro (PFL) e Pastor Amarildo (PPB) são autores de emendas para a construção de um campo de futebol e uma quadra em Araguatins.
Numa conversa gravada, o empreiteiro Jairon Barros Neves fala sobre o pagamento de propinas para deputados que seriam responsáveis por essa obra. O senador Carlos Patrocínio (PFL) também é citado por Jairon.
As investigações tiveram início no dia 26 de agosto de 1999, quase por acaso, quando auditores da Receita Federal fizeram uma fiscalização de rotina na sede da construtora Talismã, em Palmas.
Num CD-Rom, foi achada uma lista de pagamentos, com nomes de deputados, prefeitos e assessores, o valor de cada obra, o percentual e o valor da propina. Um documento impresso contém controles de cheques e recibos.
Um cheque emitido em 22 de janeiro de 1999, no valor de R$ 6.330.08, teria sido pago à ex-deputada Dolores Nunes (PMDB). Seria uma comissão de 5% sobre uma emenda de R$ 126,6 mil. O canhoto do cheque 216456 contém a informação: Comissão Dolores, 5% sobre 126.601,01.
Dois cheques, de R$ 4.094,45 e R$ 406,41, teriam sido pagos aos deputados Darci Coelho (PFL) e Udson Bandeira (PMDB). Também foi achada cópia de um canhoto relativo a um DOC ao deputado Antônio Jorge (PTB), por meio de Josias Cândido.
Um dos recibos encontrados, no valor de R$ 3.000,00, com data de 29 de junho de 1998, tem expresso: "Proveniente de pagamento de obra de caridade para o deputado Darci Coelho, referente ao Centro de Saúde da Talismã".
Muitos já foram denunciados pela Promotoria, entre eles Cleomar Quintanilha, irmão do senador Leomar Quintanilha (PFL), e José Edmar Brito Miranda, pai do governador eleito do Tocantins, Marcelo Miranda (PFL).
Esquema envolve políticos de Tocantins com propina
LUCIO VAZda Folha de S.Paulo, em Brásília
Após três anos de investigações, apreensões de documentos, quebra de sigilo bancário e escutas telefônicas, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Tocantins apontaram indícios de que sete deputados federais, dois senadores e dois ex-deputados teriam recebido propina para liberar dinheiro do Orçamento da União. Há registros de comissões pagas mediante recibos.
O Ministério Público enviou as provas obtidas à Justiça Federal e solicitou a abertura de inquérito policial para apurar o real envolvimento dos parlamentares em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Somente o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pode denunciar os parlamentares. Na última quarta, Brindeiro exonerou da chefia da Procuradoria da República em Tocantins o comandante da investigação, Mário Lúcio Avelar _o mesmo personagem que levou o ex-senador Jader Barbalho à prisão e coordenou a investigação que implodiu a candidatura de Roseana Sarney.
No Tocantins, Avelar investigou aliados do governador do Estado, Siqueira Campos (PFL). O pefelista apresentou representação contra o procurador, acusando-o de oferecer denúncia sem provas.
Entre os documentos apreendidos em empresas integrantes do suposto esquema, estão planilhas com o controle de pagamentos que teriam sido feitos a parlamentares, prefeitos e assessores, com o canhoto dos cheques emitidos, recibos de propinas que teriam sido pagas a deputados e cópias de cheques supostamente pagos a assessores e deputados.
O Ministério Público apurou que o fluxo de caixa do suposto esquema de corrupção era centralizado na conta da Construtora Federal (ex-Mendes & Fachini), que recebia o dinheiro repassado às demais empresas. Daí, o dinheiro era pulverizado em diversas contas das empreiteiras e de seus empregados. Os recursos eram repassados depois para os demais eixos do crime.
Coordenados por Avelar, os oito procuradores envolvidos na investigação elaboraram um organograma que mostra como operava o grupo. Os empresários e os políticos envolvidos definiam as obras a serem executadas, apresentavam a aprovavam as emendas ao Orçamento, preparavam os projetos técnicos, fraudavam as licitações e depois distribuíam o dinheiro desviado entre os membros do grupo. As emendas individuais beneficiam prefeituras financiando pequenas obras.
A Promotoria apurou que só na Fundação Nacional de Saúde o suposto desvio chega a R$ 10,7 milhões. A PF vai investigar agora as liberações para atender as emendas coletivas. Um total de 75 novas buscas feitas no dia 20 de setembro apreenderam documentos em Tocantins, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.
As cerca de 170 horas de escutas telefônicas, com autorização judicial, trazem relatos sobre o suposto pagamento de propina aos deputados e senadores. Em "grampo" feito em maio deste ano, o empreiteiro Luciano Espíndola afirma que os deputados Osvaldo Reis (PMDB), Igor Avelino (PMDB) e Freire Júnior (PMDB) receberiam propinas por terem apresentado emendas no valor de R$ 1,1 milhão para a construção do cais de Miracema (TO).
"A parte do Osvaldo fica em R$ 44,2 mil. A parte do Igor não vai dar pra cobrir nem aqueles R$ 20 mil que foi passado [sic] pra ele, né. Agora tem o dinheiro do Freire. Não sei como é que eu faço pra passar pra ele", diz o empreiteiro.
Os deputados João Ribeiro (PFL) e Pastor Amarildo (PPB) são autores de emendas para a construção de um campo de futebol e uma quadra em Araguatins.
Numa conversa gravada, o empreiteiro Jairon Barros Neves fala sobre o pagamento de propinas para deputados que seriam responsáveis por essa obra. O senador Carlos Patrocínio (PFL) também é citado por Jairon.
As investigações tiveram início no dia 26 de agosto de 1999, quase por acaso, quando auditores da Receita Federal fizeram uma fiscalização de rotina na sede da construtora Talismã, em Palmas.
Num CD-Rom, foi achada uma lista de pagamentos, com nomes de deputados, prefeitos e assessores, o valor de cada obra, o percentual e o valor da propina. Um documento impresso contém controles de cheques e recibos.
Um cheque emitido em 22 de janeiro de 1999, no valor de R$ 6.330.08, teria sido pago à ex-deputada Dolores Nunes (PMDB). Seria uma comissão de 5% sobre uma emenda de R$ 126,6 mil. O canhoto do cheque 216456 contém a informação: Comissão Dolores, 5% sobre 126.601,01.
Dois cheques, de R$ 4.094,45 e R$ 406,41, teriam sido pagos aos deputados Darci Coelho (PFL) e Udson Bandeira (PMDB). Também foi achada cópia de um canhoto relativo a um DOC ao deputado Antônio Jorge (PTB), por meio de Josias Cândido.
Um dos recibos encontrados, no valor de R$ 3.000,00, com data de 29 de junho de 1998, tem expresso: "Proveniente de pagamento de obra de caridade para o deputado Darci Coelho, referente ao Centro de Saúde da Talismã".
Muitos já foram denunciados pela Promotoria, entre eles Cleomar Quintanilha, irmão do senador Leomar Quintanilha (PFL), e José Edmar Brito Miranda, pai do governador eleito do Tocantins, Marcelo Miranda (PFL).
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