Ministros do STF saem em defesa de Gilmar Mendes, criticado por habeas corpus a Dantas

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) saíram em defesa nesta sexta-feira do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, que recebeu duras críticas em meio à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, depois de conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Na primeira sessão plenária do STF após o recesso parlamentar de julho, o ministro Celso de Mello --o mais antigo da Corte-- fez uma espécie de desagravo a Mendes.

O discurso de Mello teve apoio dos demais ministros presentes na sessão, assim como do advogado-geral da União, José Antônio Toffolli.

"Eventos notórios, que foram largamente divulgados no mês de julho pelos meios de comunicação social, levam, ainda que isso seja desnecessário, a reafirmar, publicamente o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte", afirmou Mello.

O ministro disse que Mendes "fez prevalecer decisões revestidas de densa fundamentação jurídica" ao seguir rigorosamente as determinações do "ordenamento legal" na concessão dos habeas corpus.

"Peço a Vossa Excelência que faça consignar nas atas de nossos trabalhos essa declaração", disse Mello.

Com exceção dos ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa, que não participaram da sessão, todos os demais membros da Corte apoiaram o desagravo de Mello. A exceção foi o vice-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que acompanhou o desagravo sem se manifestar --mesmo estando sentado ao lado de Mendes no plenário.

Polêmica

Durante a Operação Satiagraha, Mendes abriu uma crise no Poder Judiciário depois de conceder habeas corpus, pela segunda vez em uma semana, ao banqueiro Daniel Dantas.

O presidente do STF também estendeu o habeas corpus concedido a Dantas para liberar o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, além de outros noves presos pela PF.

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, foi responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro, mas as prisões foram revogadas por determinação de Mendes --o que irritou juízes e magistrados por contrariar a decisão de Sanctis.

Procuradores da República chegaram a articular a apresentação, no Senado, de um pedido de impeachment do presidente do STF em razão da sua atuação nos habeas corpus de Dantas.

A iniciativa perdeu força depois que a Mesa Diretora do Senado negou pedido semelhante apresentado contra Mendes por manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores).