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01/12/2002
-
06h51
da Folha de S.Paulo
Ex-integrante da comissão especial da Câmara sobre reforma tributária, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) afirma que a matéria não pode ser tratada como "um bloco monolítico" e que vai requerer "muita energia do governo na negociação".
"A reforma tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme vai havendo negociação com a sociedade e com os Estados."
Folha - É possível liquidar a reforma tributária em 2003?
Ricardo Berzoini - É possível, desde que não se caia no erro de tratar a reforma tributária como um bloco monolítico. A reforma tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme vai havendo negociação com a sociedade e com os Estados. Há medidas que podem ser tratadas por lei ordinária, outras, apenas por medida constitucional.
Folha - Será o tema dominante da pauta do Congresso?
Berzoini - Será uma prioridade indiscutível, que vai requerer muita energia do governo na negociação. Será preciso construir um consenso ou uma ampla maioria em torno do tema, porque esta é a reforma que mais mexe com interesses na sociedade, e ninguém quer perder. Isso obviamente não se faz do dia para a noite, apesar de haver itens em que o quase consenso já existe, caso do fim da cumulatividade dos impostos.
Folha - Quais medidas serão priorizadas?
Berzoini - Além do fim da cumulatividade, haverá uma discussão séria sobre a redefinição dos critérios do ICMS, que tem a dificuldade de exigir os 308 votos para mudança constitucional. Outro eixo será a discussão sobre mudanças no Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
Folha - Haverá espaço para discussão de outras reformas, com tanto empenho na tributária?
Berzoini - É óbvio que a reforma tributária tomará muito tempo, mas também está claro que a agenda do Congresso não vai se resumir a ela.
A reforma previdenciária estará também no topo da agenda. Quantos às outras, como a política e a trabalhista, que são igualmente complexas, o importante é deflagrar o processo de discussão.
Veja também o especial Governo Lula
Para deputado, matéria tributária vai requerer "energia" do governo
FÁBIO ZANINIda Folha de S.Paulo
Ex-integrante da comissão especial da Câmara sobre reforma tributária, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) afirma que a matéria não pode ser tratada como "um bloco monolítico" e que vai requerer "muita energia do governo na negociação".
"A reforma tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme vai havendo negociação com a sociedade e com os Estados."
Folha - É possível liquidar a reforma tributária em 2003?
Ricardo Berzoini - É possível, desde que não se caia no erro de tratar a reforma tributária como um bloco monolítico. A reforma tem de ser feita por etapas, ao longo do ano, conforme vai havendo negociação com a sociedade e com os Estados. Há medidas que podem ser tratadas por lei ordinária, outras, apenas por medida constitucional.
Folha - Será o tema dominante da pauta do Congresso?
Berzoini - Será uma prioridade indiscutível, que vai requerer muita energia do governo na negociação. Será preciso construir um consenso ou uma ampla maioria em torno do tema, porque esta é a reforma que mais mexe com interesses na sociedade, e ninguém quer perder. Isso obviamente não se faz do dia para a noite, apesar de haver itens em que o quase consenso já existe, caso do fim da cumulatividade dos impostos.
Folha - Quais medidas serão priorizadas?
Berzoini - Além do fim da cumulatividade, haverá uma discussão séria sobre a redefinição dos critérios do ICMS, que tem a dificuldade de exigir os 308 votos para mudança constitucional. Outro eixo será a discussão sobre mudanças no Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
Folha - Haverá espaço para discussão de outras reformas, com tanto empenho na tributária?
Berzoini - É óbvio que a reforma tributária tomará muito tempo, mas também está claro que a agenda do Congresso não vai se resumir a ela.
A reforma previdenciária estará também no topo da agenda. Quantos às outras, como a política e a trabalhista, que são igualmente complexas, o importante é deflagrar o processo de discussão.
Veja também o especial Governo Lula
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