De Sanctis vê "exagero" no debate sobre grampo

É um banho de água fria na idéia de que toda investigação policial bem-sucedida depende de interceptação telefônica. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis apresenta hoje na CPI dos Grampos, em Brasília, um levantamento segundo o qual só 5% dos processos que foram julgados na vara da qual ele é titular dependem de grampo.

De Sanctis é o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por onde já passaram réus famosos, como Daniel Dantas, Juan Carlos Ramírez Abadía e Edemar Cid Ferreira.

A estatística, segundo o juiz, serve para mostrar que há "um evidente exagero" no debate sobre grampo. Dados da CPI apontam que a Justiça autorizou 407 mil grampos em 2007.

De Sanctis não esconde o desconforto de ter sido convocado como testemunha --só poderia faltar com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal-- numa discussão sobre grampo ilegal, da qual diz não entender nada. "De vontade própria, eu não gostaria de ir", disse à Folha.

Ontem, falando sobre lavagem de dinheiro num evento da Escola Superior do Ministério Público, o juiz fez uma defesa enfática de novas técnicas de investigação, entre as quais inclui a interceptação, a infiltração, a cooperação internacional e a ação controlada, pela qual um policial interpreta um papel para obter provas.

"É muita ingenuidade achar que o inquérito policial tradicional vá combater o crime organizado. É preciso surpreender a criminalidade", receitou.

Sem citar fonte ou critério, De Sanctis disse que o Brasil era "o segundo país mais violento do mundo", só atrás de Serra Leoa. A razão de tanta violência, para ele, é a impunidade. "Não sou a favor de ditadura, mas sou a favor de um país em que se possa andar em liberdade. Nós vivemos sob terrorismo. Presidiários usam técnicas de terrorismo. Nossa criminalidade usa técnicas de terrorismo. Ou a gente põe o dedo na ferida e enfrenta isso com base nas leis ou vamos fingir que a coisa não acontece. Mas não sei fingir. Não sou ator."

De Sanctis disse na palestra que não faz sentido a idéia de que falta respaldo legal às "técnicas especiais de investigação", entre as quais inclui a interceptação telefônica. De acordo com ele, além da lei da interceptação, o Brasil é signatário de pelo menos quatro convenções das Nações Unidas que tratam dessas questões: as convenções de Viena, de Palermo, de Mérida e de Varsóvia.

Segundo o juiz, os questionamentos legais acabam beneficiando indiretamente os criminosos: "Todo mundo começa a questionar a técnica de investigação e esquece o crime".

De Sanctis tentou desfazer a imagem de que juízes são pouco rigorosos na autorização para interceptação e na análise das gravações. "Os diálogos que cito na minha decisão eu escuto por cautela. O policial, às vezes, pode cometer excessos."

Ele também tentou afastar de si a imagem de justiceiro: "O juiz não quer a cadeia de ninguém. O juiz quer a condenação quando a lei é violada".

Além de fazer uma longa digressão sobre o bazar de Abadía, no qual houve tumulto e desorganização, De Sanctis criticou de forma indireta o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, por fazer, segundo ele, acordos de delação em que se fixa de antemão o benefício que o réu receberá.