13/08/2000 - 06h22

85% das reservas dos índios são alvo de invasões

LUÍS INDRIUNAS, da Folha de S.Paulo

Cerca de 85% das 561 terras indígenas brasileiras sofrem algum tipo de invasão. A estimativa é aceita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por ONGs ligadas a causas indígenas.

Demarcação e registro da área não garantem o território. Reconhecida desde 1945 e registrada em 1992, a reserva Alto Rio Guamá, de 279 mil hectares (cerca de 2.790 km2, ou duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo), tem 60% do seu território invadido.

Os motivos mais comuns para as invasões são furto e roubo de madeira. O último levantamento do Conselho Indigenista Missionário sobre violência, em 96, mostrou 32 casos registrados de pessoas pegas retirando madeira de reservas indígenas naquele ano.

O roubo de minério vem em seguida. Em 96, foram 15 casos de garimpeiros e mineradoras em terras indígenas. As lutas pela posse da terra geraram a invasão de 13 outras áreas naquele ano.

Alguns índios, mesmo sabendo ser ilegal, preferem comercializar com os invasores para lucrar com a retirada de bens naturais. Os caiapós, etnia dos sequestradores dos 16 turistas que ficaram uma semana reféns em Novo Progresso (PA), fazem negócio com madeireiros desde a década de 80.

No entanto, a negociação de seus bens com brancos e a consequente
devastação de suas áreas não interessam à maioria dos índios, diz o presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Euclides Macuxi Pereira.

A Coiab organiza atualmente 14 oficinas, financiadas pelo PPG-7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil), para criar modos sustentáveis para os índios sobreviverem.

Pereira lembra, no entanto, que a demarcação e registro das áreas são importantes para que o índio continue a viver sem devastar.

Dos três últimos presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso foi o que mais registrou terras indígenas. Segundo levantamento da ONG Instituto Socioambiental, FHC homologou 117 terras. Fernando Collor homologou 112 e Itamar Franco, 16.

Mesmo assim, o governo não tem apoio das organizações indigenistas. "O decreto 1.775 é deste governo", disse o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, referindo-se a decreto do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que permitiu contestação administrativa sobre as demarcações.

"O decreto possibilita o contraditório em duas vias, judicialmente e administrativamente", defende o procurador da República Ubiratan Cazzeta.

Segundo a procuradora regional da 6ª Câmara Federal, Débora Duprat, no governo FHC também foram reduzidas ao menos oito áreas indígenas -entre elas, a reserva do Baú. A demarcação dessa área foi a única condição para os caiapós liberarem os 16 reféns.

Eles foram soltos só depois que o ministro José Gregori (Justiça) garantiu o início do processo.

O principal problema será enfrentar os 250 fazendeiros que dizem ter títulos de posse do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ameaçam usar as armas contra a demarcação. A Prefeitura de Novo Progresso entrou com mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo Cazzeta, as indenizações dependem de vontade política. Na reserva Alto Rio Guamá, mesmo com a indenização decidida pela Justiça, apenas 176 famílias receberam -350 esperam.

Em fevereiro de 99, líderes caiapós assinaram um acordo com o Ministério do Meio Ambiente no qual se comprometiam a não negociar com madeireiros.

"Sabemos que há, mas eles (os caiapós) fazem sem nos informar porque
sabem que isso é ilegal", disse o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Colider (MT), Megaron Txucarramãe, que também é caiapó.

Segundo o procurador Felício Pontes Júnior, os negócios são feitos apenas por alguns líderes.

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