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19/12/2002 - 06h27

BNDES empresta mais, apóia privatização e capital estrangeiro

CHICO SANTOS
da Folha de S.Paulo, no Rio

Abertura dos empréstimos ao capital estrangeiro, recorde de financiamentos, apoio aos setores privatizados, entrada nas exportações e ausência de direcionamento setorial nas concessões de apoio financeiro. Esses foram os traços mais marcantes da atuação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Houve também uma preocupação em aumentar o apoio do banco estatal às micro, pequenas e médias empresas, especialmente no segundo mandato.

Incentivos aos bancos intermediadores e um conceito mais elástico de pequena e média empresa permitiram que esses segmentos ficassem com 18% do total emprestado pelo banco de 1995 a outubro deste ano.

Esse total atingiu R$ 148,976 bilhões de 1995 a outubro passado, uma média, ainda não fechada, de R$ 18,622 bilhões por ano, maior que o recorde de empréstimos anterior ao governo FHC (R$ 18,022 bilhões em 1978, em reais de dezembro de 2001).

O capital estrangeiro, antes ausente do cadastro do banco, não ficou muito longe das pequenas e médias empresas em termos de empréstimos recebidos. De apenas R$ 194 milhões em 1995, as empresas controladas ou com participação estrangeira alcançaram R$ 17,224 bilhões, ou 13,49% do total emprestado pelo BNDES de 1995 a abril deste ano.

Foram emblemáticos do apoio do banco estatal ao capital estrangeiro o empréstimo de R$ 360 milhões para que a hoje falida Enron (EUA) comprasse a paulista Elektro (1998) e o de quase R$ 1 bilhão à também norte-americana Ford para instalar fábrica na Bahia.

A pergunta é: sendo o BNDES praticamente a única fonte de financiamento de longo prazo ao setor produtivo do país, é justo que carreie boa parte de seus recursos a empresas, americanas, espanholas ou alemãs, cujas matrizes têm acesso fácil a dinheiro bem mais barato?

O banco diz que sim, apoiado em três argumentos: a Constituição já não distingue as empresas aqui instaladas por origem do capital, indústrias como a automobilística são multiplicadoras de atividade econômica e, se o Brasil não financiar, outros países financiam e levam os investimentos.

Privatizações
Gestor do programa de privatizações federais e assessor da maioria das privatizações estaduais, o BNDES também destinou uma parcela substancial dos seus recursos durante o atual governo para ajudar a vender as estatais ou viabilizar os investimentos das empresas privatizadas.

Os setores siderúrgico, químico/petroquímico, aeronáutico, de telecomunicações e de energia elétrica, marcados pelas privatizações nos últimos dez anos, receberam de 1995 até abril deste ano R$ 50,3 bilhões em financiamentos, equivalentes a quase 40% dos R$ 127,5 bilhões que o banco financiou no período.

A Embraer, privatizada em dezembro de 1994, foi a grande beneficiária individual dos financiamento do BNDES no governo FHC. Privatizada e voltada ao mercado externo, ela juntou duas das principais prioridades do banco. Recebeu praticamente o total dos R$ 15,77 bilhões emprestados pelo banco ao setor de equipamentos de transportes, exceto veículos automotores, nos últimos oito anos.

A entrada do BNDES nos financiamentos às exportações está relacionada com o esforço do país para inverter o déficit nas contas externas que ameaçava desestabilizar o Plano Real. Após destinar US$ 388 milhões para financiar exportações em 1996, o banco saltou para US$ 1,185 bilhão em 1997 e para US$ 3,635 bilhões de janeiro a novembro deste ano.

Recorde
No governo FHC a expressão "política industrial" saiu de moda. O discurso do BNDES passou a ser o de apoiar bons projetos, independentemente do setor. As gerências setoriais, criadas no governo Itamar Franco (1992-1994), foram aos poucos perdendo influência.

Ainda assim, o banco buscou apoiar a reestruturação de setores, especialmente os recém-privatizados, como o siderúrgico e o petroquímico. Nos dois casos, seus projetos acabaram não prevalecendo.
 

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