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19/12/2002 - 06h29

89% do dinheiro da venda das estatais veio com FHC

da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo Fernando Henrique Cardoso foi responsável por 88,7% de todo o faturamento conseguido com as privatizações desde o governo Fernando Collor de Mello. Do total de US$ 105,3 bilhões obtidos de 1991 a 2002, US$ 93,4 bilhões foram conseguidos entre 1995 e 2002. No total geral do faturamento estão incluídos US$ 18,1 bilhões em dívidas transferidas para os novos controladores das empresas privatizadas.

Collor e Itamar Franco privatizaram, basicamente, a siderurgia e a petroquímica.

No apagar das luzes do governo Itamar (dezembro de 1994), foi vendida a Embraer. Foi também no governo do nacionalista Itamar que a União vendeu o controle de um dos ícones da industrialização do país, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

A contrapartida do governo FHC, em termos de simbolismo, foi a venda da Companhia Vale do Rio Doce, leiloada por R$ 3,34 bilhões em 6 de maio de 1997, após uma verdadeira batalha travada nas ruas do centro do Rio de Janeiro no dia 29 de abril, data original do leilão.

Os anos de 1997 e 1998 marcaram o apogeu das privatizações no Brasil. Na soma dos dois, foram arrecadados US$ 65,216 bilhões, 61,9% do total arrecadado (incluindo dívidas transferidas) em 12 anos de programa.

Os setores de energia elétrica e de telecomunicações foram os responsáveis pelo salto dado pelas privatizações no governo FHC. Juntos eles responderam pela arrecadação de US$ 65,614 bilhões, praticamente o mesmo valor faturado nos anos de 97 e 98.

O rombo dos bancos
O setor ferroviário, as operações portuárias, parte das estradas e a maior parte dos bancos estaduais também estão entre os serviços privatizados no governo FHC. Nesses casos, a arrecadação de dinheiro não foi o alvo principal.

No caso dos bancos estaduais, as privatizações ocorreram sob pressão do governo federal e o objetivo era acabar com uma das raízes históricas de descontrole fiscal nas unidades da Federação.

Tradicionalmente, os Estados usavam seus bancos como fontes de financiamento de déficits crônicos, tornando esses bancos tecnicamente quebrados e ameaçando a saúde do sistema financeiro.

Segundo o BC (Banco Central), foram privatizados 15 bancos estaduais. Foi vendido também o Meridional, que pertencia ao governo federal. Três dos estaduais, incluindo o maior de todos, o Banespa, foram federalizados no processo de preparação da venda.

Segundo dados do BNDES, os três, mais o Meridional, renderam US$ 4,2 bilhões. Já outros sete vendidos pelos Estados renderam US$ 2,1 bilhões. De acordo com dados do BC, o custo do programa de saneamento dos bancos estaduais foi equivalente a 5,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Em valores de 2000 isso equivalia a R$ 55,5 bilhões.

Ferrovias
Na área do transporte ferroviário de cargas, o Estado saiu totalmente da área operacional, vendendo concessões para operadores privados.

A privatização das ferrovias tirou dos Estados o ônus de manter a quase totalmente deficitária malha da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) e da ex-estatal paulista Fepasa, mas até agora os resultados em termos de crescimento do setor são fracos.

Segundo Roger Agnelli, presidente da Vale -a ex-estatal é a maior operadora ferroviária do país-, "todas as ferrovias privatizadas [não inclui as que eram originalmente da Vale] estão com patrimônio líquido negativo". Ele disse que há uma pulverização acionária das empresas, imposta pelo modelo da privatização, que está inibindo novos investimentos no setor. "Estamos em um nó. Tem acionista que quer investir e tem acionista que quer sair."

Segundo Agnelli, há um ano e meio os operadores ferroviários vêm discutindo uma solução para o problema com o Ministério dos Transportes.
 

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