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31/12/2002
-
02h54
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Mais de 30 deputados federais recém-eleitos em 6 de outubro devem trocar de partido antes da posse, em 1º de fevereiro de 2003. Levantamento feito pela Folha com as principais agremiações na Câmara mostra que pode chegar a 37 o número de migrações partidárias nas próximas semanas. Em eleições anteriores, esse tipo de troca ocorria depois que os deputados assumiam seus mandatos.
Esse movimento migratório antes da posse é permitido pela lei. Um deputado que se elegeu por um partido pode assumir o mandato já por outra sigla no ano que vem. Os partidos que mais devem receber deputados são PTB, PL e PSB -siglas de médio porte que terão ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os perdedores serão os partidos de oposição à administração petista, como PSDB, PFL e PPB. O PMDB, que não deve participar oficialmente do governo Lula, também deve perder deputados.
Em eleições anteriores também houve muita troca partidária antes da posse, mas a configuração das bancadas ficava quase idêntica à da eleição. Por exemplo, o PL elegeu 12 deputados em 1998. A uma semana da posse em 1999, a sigla tinha perdido sete dos seus eleitos. "Fiz o possível e o impossível e consegui filiar sete deputados que não tinham se elegido com a gente. Tomamos posse com 12, o mesmo número que havia sido eleito", diz líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto.
Em 1994, depois de todas as trocas, as bancadas que tomaram posse na Câmara em 1995 apresentaram pouca discrepância em relação ao resultado das urnas (só duas mudanças no saldo geral). Em 1998, o saldo foi de apenas uma troca entre eleição e posse.
Neste ano haverá uma diferença grande entre o que os eleitores escolheram e o que de fato ocorrerá na posse. Partidos grandes como o PFL e o PSDB podem perder até mais de dez deputados cada um.
"É verdade que haverá uma migração grande agora antes da posse. Mas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso essa movimentação se dava ao longo da Legislatura. O PSDB elegeu 63 deputados em 94, mas estava com 90 deputados em fevereiro de 97", diz Costa Neto.
A razão de as mudanças estarem ocorrendo agora é de duas ordens. Primeiro, a bancada de cada partido na data da posse dos deputados é a que conta para distribuição de cargos nas comissões da Câmara. A outra razão é apresentar uma base de apoio ampla a Lula: os partidos médios querem se credenciar como grandes apoiadores do petista, temendo perder prestígio no caso da adesão de siglas como o PMDB.
Para o líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson (RJ), "o objetivo dessas trocas partidárias não é ruim": "Os deputados estão mais sintonizados com a vontade popular, enquanto que as direções de alguns partidos, como PMDB, PSDB, PFL e PPB, ainda não perceberam o que aconteceu".
Jefferson completa: "Não tem importância que digam que é ruim para a imagem da Câmara. O PTB pode chegar a 40 ou 45 deputados. Vamos dar sustentação no Congresso a um presidente que teve mais de 60% dos votos".
Valdemar Costa Neto, do PL, também fala algo parecido. Não se diz constrangido de cooptar deputados agora. Também é contra a mudança da lei no sentido de impedir esse tipo de operação.
"Acho engraçado quando alguns partidos agora defendem a adoção da fidelidade partidária. Quando tiravam deputados do PL, não defendiam isso. Agora que estamos ganhando, querem mudar. Vou colocar uns 25 deputados a mais no PL".
As previsões dos líderes do PTB e do PL sobre o aumento de suas bancadas podem estar um pouco inflacionadas. O mais provável é que o PL agregue até 17 deputados. No caso do PTB, o aumento deve chegar a 12 deputados, embora essa sigla esteja em processo de fusão com o PSD, que elegeu quatro deputados neste ano.
No PT, o futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu, diz que o partido não está atuando nessas operações de troca. Indagado se o fato de os partidos médios terem recebido ministérios era uma forma de estimular a cooptação de deputados, Dirceu respondeu: "O PT trabalhou institucionalmente com todos os partidos. Ninguém pode alegar que o PT tenha estimulado essas trocas". O líder do PT na Câmara, deputado João Paulo (SP), repete a declaração: "Assino embaixo, porque nós no PT nunca fizemos nenhuma ação para ajudar algum partido a tirar deputados de outra agremiação".
Apesar das negativas da direção petista, a Folha apurou que o partido de Lula vê com simpatia as mudanças: para o PT, será mais confortável negociar com PSDB, PFL, PPB e PMDB fragilizados.
O PSDB já admite as eventuais defecções. "Um deputado que já perdemos é o Henrique Meirelles, de Goiás, que renunciará ao mandato para presidir o Banco Central", diz o presidente do PSDB, José Aníbal (SP). Mas faz uma ressalva: "Já formamos um bloco partidário com o PFL. Juntos, acho que podemos estancar esse movimento. Por isso não acredito que haverá uma debandada".
Mais de 30 deputados pretendem trocar de partido
FERNANDO RODRIGUESda Folha de S.Paulo, em Brasília
Mais de 30 deputados federais recém-eleitos em 6 de outubro devem trocar de partido antes da posse, em 1º de fevereiro de 2003. Levantamento feito pela Folha com as principais agremiações na Câmara mostra que pode chegar a 37 o número de migrações partidárias nas próximas semanas. Em eleições anteriores, esse tipo de troca ocorria depois que os deputados assumiam seus mandatos.
Esse movimento migratório antes da posse é permitido pela lei. Um deputado que se elegeu por um partido pode assumir o mandato já por outra sigla no ano que vem. Os partidos que mais devem receber deputados são PTB, PL e PSB -siglas de médio porte que terão ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os perdedores serão os partidos de oposição à administração petista, como PSDB, PFL e PPB. O PMDB, que não deve participar oficialmente do governo Lula, também deve perder deputados.
Em eleições anteriores também houve muita troca partidária antes da posse, mas a configuração das bancadas ficava quase idêntica à da eleição. Por exemplo, o PL elegeu 12 deputados em 1998. A uma semana da posse em 1999, a sigla tinha perdido sete dos seus eleitos. "Fiz o possível e o impossível e consegui filiar sete deputados que não tinham se elegido com a gente. Tomamos posse com 12, o mesmo número que havia sido eleito", diz líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto.
Em 1994, depois de todas as trocas, as bancadas que tomaram posse na Câmara em 1995 apresentaram pouca discrepância em relação ao resultado das urnas (só duas mudanças no saldo geral). Em 1998, o saldo foi de apenas uma troca entre eleição e posse.
Neste ano haverá uma diferença grande entre o que os eleitores escolheram e o que de fato ocorrerá na posse. Partidos grandes como o PFL e o PSDB podem perder até mais de dez deputados cada um.
"É verdade que haverá uma migração grande agora antes da posse. Mas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso essa movimentação se dava ao longo da Legislatura. O PSDB elegeu 63 deputados em 94, mas estava com 90 deputados em fevereiro de 97", diz Costa Neto.
A razão de as mudanças estarem ocorrendo agora é de duas ordens. Primeiro, a bancada de cada partido na data da posse dos deputados é a que conta para distribuição de cargos nas comissões da Câmara. A outra razão é apresentar uma base de apoio ampla a Lula: os partidos médios querem se credenciar como grandes apoiadores do petista, temendo perder prestígio no caso da adesão de siglas como o PMDB.
Para o líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson (RJ), "o objetivo dessas trocas partidárias não é ruim": "Os deputados estão mais sintonizados com a vontade popular, enquanto que as direções de alguns partidos, como PMDB, PSDB, PFL e PPB, ainda não perceberam o que aconteceu".
Jefferson completa: "Não tem importância que digam que é ruim para a imagem da Câmara. O PTB pode chegar a 40 ou 45 deputados. Vamos dar sustentação no Congresso a um presidente que teve mais de 60% dos votos".
Valdemar Costa Neto, do PL, também fala algo parecido. Não se diz constrangido de cooptar deputados agora. Também é contra a mudança da lei no sentido de impedir esse tipo de operação.
"Acho engraçado quando alguns partidos agora defendem a adoção da fidelidade partidária. Quando tiravam deputados do PL, não defendiam isso. Agora que estamos ganhando, querem mudar. Vou colocar uns 25 deputados a mais no PL".
As previsões dos líderes do PTB e do PL sobre o aumento de suas bancadas podem estar um pouco inflacionadas. O mais provável é que o PL agregue até 17 deputados. No caso do PTB, o aumento deve chegar a 12 deputados, embora essa sigla esteja em processo de fusão com o PSD, que elegeu quatro deputados neste ano.
No PT, o futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu, diz que o partido não está atuando nessas operações de troca. Indagado se o fato de os partidos médios terem recebido ministérios era uma forma de estimular a cooptação de deputados, Dirceu respondeu: "O PT trabalhou institucionalmente com todos os partidos. Ninguém pode alegar que o PT tenha estimulado essas trocas". O líder do PT na Câmara, deputado João Paulo (SP), repete a declaração: "Assino embaixo, porque nós no PT nunca fizemos nenhuma ação para ajudar algum partido a tirar deputados de outra agremiação".
Apesar das negativas da direção petista, a Folha apurou que o partido de Lula vê com simpatia as mudanças: para o PT, será mais confortável negociar com PSDB, PFL, PPB e PMDB fragilizados.
O PSDB já admite as eventuais defecções. "Um deputado que já perdemos é o Henrique Meirelles, de Goiás, que renunciará ao mandato para presidir o Banco Central", diz o presidente do PSDB, José Aníbal (SP). Mas faz uma ressalva: "Já formamos um bloco partidário com o PFL. Juntos, acho que podemos estancar esse movimento. Por isso não acredito que haverá uma debandada".
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