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31/12/2002 - 15h52

Saiba mais sobre as cerimônias de posse de presidentes no Brasil

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

O primeiro presidente do Brasil, o marechal Deodoro da Fonseca, tomou posse em 15 de novembro de 1889, por meio de um decreto, após derrubar o governo imperial. O ato aconteceu perante a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O Livro de Posse só foi inaugurado em 26 de fevereiro de 1891, quando Deodoro assumiu o cargo diante do Congresso Nacional para o primeiro período de governo republicano o após ter sido eleito com 129 votos, em uma eleição indireta. O presidente renunciou ao cargo nove meses depois, sendo substituído pelo seu vice, o marechal Floriano Peixoto, que assume a Presidência até o final do mandato.

O primeiro presidente escolhido através de eleição direta no país foi Prudente de Morais, que recebeu 276.583 votos. Ele tomou posse em 15 de novembro de 1894, em sessão solene do Congresso Nacional.

Dois presidentes não chegaram a tomar posse depois de eleitos por problemas de saúde. Em 15 de novembro de 1918, Rodrigues Alves, aos 70 anos, não conseguiu assumir e morreu dois meses depois, em janeiro de 1919. Em seu lugar, tomou posse o vice Delfim Moreira, que ficou no cargo até julho de 1919, quando, após uma nova eleição, o presidente Epitácio Pessoa foi eleito.

Delfim Moreira, que voltou ao cargo de vice-presidente, morreu em julho de 1920, antes de terminar seu mandato, sendo substituído pelo vice-presidente do Senado, Francisco Álvaro Bueno de Paiva.

O presidente Tancredo Neves, primeiro presidente civil eleito indiretamente após o regime militar, foi internado véspera da posse, em 14 de março, e não assumiu. Tancredo morreu em 21 de abril e foi substituído por seu vice, José Sarney.

Ditadura
Getúlio Vargas, que chegou à Presidência da República pela Revolução de 1930 como chefe do governo provisório, só teve registro no Livro de Posse em 20 de julho de 1934, quando assumiu a Presidência por meio de uma eleição indireta _conhecido como período constitucional de seu governo.

Em 10 de novembro de 1937, próximo ao fim de seu mandato, Vargas deu um golpe de Estado, criando o Estado Novo e encerrando a sucessão dos presidentes. Durante o período que ocupou a Presidência, Vargas não teve vice. Em 20 de outubro de 1945, Getúlio é deposto e no dia seguinte assume por convocação das Forças Armadas o então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. A posse ocorre no gabinete do ministro da Guerra.

Crise política
Em agosto de 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado na Presidência até que a crise política fosse resolvida.

O vice-presidente da época, João Goulart, estava em viagem à China e não era bem aceito pelos militares que não queriam sua posse. Ao chegar ao Brasil, Jango assumiu a Presidência, mas com poderes reduzidos.

Na mesma cerimônia no Congresso Nacional em que João Goulart tomou posse na em 8 de setembro de 61, assumiu também o primeiro gabinete parlamentarista, presidido por Tancredo Neves, que era efetivamente o chefe do Estado.

Mazzilli retornaria à Presidência por 13 dias, após da queda de Goulart m abril de 1964 pelo movimento militar. Ele entregou o cargo ao primeiro ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar.

Com informações do site da Presidência

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