16/01/2003 - 16h50

Suplicy quer trocar notas fiscais do Fome Zero por informação

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer ampliar o poder de distribuição do programa Fome Zero, prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o programa poderá atingir um número maior de pessoas se o governo investir mais em campanhas de esclarecimento do que em fiscalização.

"A proposta atual é de exigir das famílias beneficiadas notas fiscais para comprovar que utilizaram o dinheiro com a compra de alimentos. Os gastos com fiscalização dessas notas são altos e poderiam ser evitados com uma ampla campanha de esclarecimento", disse o petista.

Para convencer que os gastos com fiscalização sejam substituídos por uma campanha institucional, Suplicy levou proposta para Lula mostrando os benefícios da troca. "O presidente achou a idéia positiva. Os ministros Jaques Wagner (Trabalho) e Benedita da Silva (Assistência Social) também aprovaram a proposta de mudança no sistema de fiscalização do programa."

Depois de receber a aprovação de Lula, Suplicy vai levar sua proposta hoje para os ministros José Graziano (Combate à Fome e Segurança Alimentar) e Antonio Palocci (Fazenda). O senador vai se basear em números para mostrar as vantagens da eliminação da fiscalização.

"O projeto será implantado em quatro cidades com perfis semelhantes. Minha idéia é que em duas delas seja feita a fiscalização por meio de notas fiscais e outras duas a população tenha liberdade para escolher como gastar seus alimentos", disse Suplicy.

Segundo ele, se o impacto do programa Fome Zero na elevação da produção de alimentos, da atividade econômica, arrecadação fiscal, e redução da pobreza e do desemprego nas quatro cidades for semelhante, não haverá motivo para manter o sistema de fiscalização de notas fiscais.

"A população é madura para saber gastar com responsabilidade. A liberdade de escolha de como usar o dinheiro resgata a cidadania da população. Se os gastos com fiscalização forem eliminados, mais pessoas poderão receber recursos para complementar sua alimentação", afirmou o senador.

Cidades
Suplicy disse que o Fome Zero será lançado no começo de fevereiro nas cidades de Acauã, Caraúbas, Guaribas e Nossa Senhora dos Remédios, todas no Piauí. Em cada uma delas, serão distribuídos cartões para 500 famílias, com um limite de gasto mensal de R$ 50.

Para ter direito à manutenção do benefício, as famílias precisariam no mês seguinte apresentar notas fiscais comprovando que usaram os R$ 50 do Fome Zero na compra de alimentos.