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20/01/2003
-
05h37
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Com o terceiro maior Orçamento em custeio e investimento para este ano -R$ 5 bilhões-, a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, 60, tenta articular em sua pasta todas as ações do governo na área social.
Segundo ela, caberá ao seu ministério avaliar o impacto dos projetos nesse setor, inclusive o Fome Zero, considerado um dos principais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sob a responsabilidade da Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Benedita diz que vai analisar as diretrizes adotadas nos projetos, avaliar os gastos e acompanhar para saber se os programas estão atingindo todos os objetivos.
O passo inicial para essa articulação será o cadastro único de famílias carentes, que trará um perfil socioeconômico dessas pessoas e apontará quais benefícios elas recebem -como o Bolsa-Escola, sob a coordenação do Ministério da Educação, e o Bolsa-Alimentação, que fica com a Saúde.
O cadastro começou a ser feito no governo Fernando Henrique Cardoso, atingindo apenas 58% das famílias carentes, o que representa 5,4 milhões de famílias.
"O que nós queremos é ampliar esse cadastro para que ele seja único, com todas as ações na área social. Isso vai permear os demais ministérios que tenham ações na área de assistência", disse à Folha.
Benedita, porém, não estabelece prazo para que o cadastro fique pronto: "Vamos abreviar o quanto possível, mas não podemos estabelecer data. Estamos formando a equipe que fará o trabalho".
"Com o cadastro único, poderemos não só monitorar, mas ter o controle e fiscalização, além de garantir que esse atendimento ou recurso alocado para as ações da área social seja mais bem direcionado e atenda a um número maior de pessoas", afirmou.
Questionada se poderia haver disputa de poder e de Orçamento entre os ministérios da área social ou superposição de projetos, descartou, dizendo: "Estamos integrados, na maior paz, na maior vontade de ajudar. Por isso não existe essa preocupação".
Ampliação
Os recursos previstos em investimento e custeio para a Assistência e Promoção Social só ficam atrás de Saúde, R$ 24,6 bilhões, e Educação, R$ 7,2 bilhões. O Fome Zero terá R$ 1,8 bilhão.
Dos R$ 5 bilhões da Promoção Social, R$ 3,5 bilhões têm, de acordo com a legislação, de ser gastos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende a cerca de 1,5 milhão de idosos e portadores de deficiência.
Sem previsão de implantar novos projetos neste ano, a ministra quer aumentar o número de beneficiados nos programas já existentes no ministério, principalmente os que atendem a vítimas de exploração sexual e jovens.
Esses programas foram "herdados" da antiga Secretaria de Assistência Social e incluem o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que atendeu a 749,3 mil crianças em 2001, com um gasto de R$ 310,9
milhões.
Para articular e avaliar o impacto das ações do governo na área social, Benedita está montando o Programa Nacional de Atendimento Integral à Família, que vai contar com a ajuda de prefeituras e também usará o cadastro único.
O objetivo é fazer o acompanhamento das famílias atendidas pelos projetos governamentais, não apenas da pessoa beneficiada.
"Essas pessoas serão beneficiadas e tratadas como núcleo familiar, não apenas como indivíduo. Individualmente você tem uma bolsa para uma criança de determinada família. Vamos fazer todo o monitoramento, o acompanhamento da progressão da família com esses benefícios." E completou: "Senão você vai ter muito dinheiro e não vai chegar ao objetivo. Por isso é que, quando se pergunta se o dinheiro é muito ou pouco, não tem condição de saber. Você não avaliou o impacto".
Benedita da Silva planeja centralizar ações sociais
LUCIANA CONSTANTINOda Folha de S.Paulo, em Brasília
Com o terceiro maior Orçamento em custeio e investimento para este ano -R$ 5 bilhões-, a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, 60, tenta articular em sua pasta todas as ações do governo na área social.
Segundo ela, caberá ao seu ministério avaliar o impacto dos projetos nesse setor, inclusive o Fome Zero, considerado um dos principais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sob a responsabilidade da Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Benedita diz que vai analisar as diretrizes adotadas nos projetos, avaliar os gastos e acompanhar para saber se os programas estão atingindo todos os objetivos.
O passo inicial para essa articulação será o cadastro único de famílias carentes, que trará um perfil socioeconômico dessas pessoas e apontará quais benefícios elas recebem -como o Bolsa-Escola, sob a coordenação do Ministério da Educação, e o Bolsa-Alimentação, que fica com a Saúde.
O cadastro começou a ser feito no governo Fernando Henrique Cardoso, atingindo apenas 58% das famílias carentes, o que representa 5,4 milhões de famílias.
"O que nós queremos é ampliar esse cadastro para que ele seja único, com todas as ações na área social. Isso vai permear os demais ministérios que tenham ações na área de assistência", disse à Folha.
Benedita, porém, não estabelece prazo para que o cadastro fique pronto: "Vamos abreviar o quanto possível, mas não podemos estabelecer data. Estamos formando a equipe que fará o trabalho".
"Com o cadastro único, poderemos não só monitorar, mas ter o controle e fiscalização, além de garantir que esse atendimento ou recurso alocado para as ações da área social seja mais bem direcionado e atenda a um número maior de pessoas", afirmou.
Questionada se poderia haver disputa de poder e de Orçamento entre os ministérios da área social ou superposição de projetos, descartou, dizendo: "Estamos integrados, na maior paz, na maior vontade de ajudar. Por isso não existe essa preocupação".
Ampliação
Os recursos previstos em investimento e custeio para a Assistência e Promoção Social só ficam atrás de Saúde, R$ 24,6 bilhões, e Educação, R$ 7,2 bilhões. O Fome Zero terá R$ 1,8 bilhão.
Dos R$ 5 bilhões da Promoção Social, R$ 3,5 bilhões têm, de acordo com a legislação, de ser gastos no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende a cerca de 1,5 milhão de idosos e portadores de deficiência.
Sem previsão de implantar novos projetos neste ano, a ministra quer aumentar o número de beneficiados nos programas já existentes no ministério, principalmente os que atendem a vítimas de exploração sexual e jovens.
Esses programas foram "herdados" da antiga Secretaria de Assistência Social e incluem o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que atendeu a 749,3 mil crianças em 2001, com um gasto de R$ 310,9
milhões.
Para articular e avaliar o impacto das ações do governo na área social, Benedita está montando o Programa Nacional de Atendimento Integral à Família, que vai contar com a ajuda de prefeituras e também usará o cadastro único.
O objetivo é fazer o acompanhamento das famílias atendidas pelos projetos governamentais, não apenas da pessoa beneficiada.
"Essas pessoas serão beneficiadas e tratadas como núcleo familiar, não apenas como indivíduo. Individualmente você tem uma bolsa para uma criança de determinada família. Vamos fazer todo o monitoramento, o acompanhamento da progressão da família com esses benefícios." E completou: "Senão você vai ter muito dinheiro e não vai chegar ao objetivo. Por isso é que, quando se pergunta se o dinheiro é muito ou pouco, não tem condição de saber. Você não avaliou o impacto".
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