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20/01/2003
-
05h40
da Folha de S.Paulo
O Fome Zero, ponto de honra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é, por enquanto, uma idéia grande que não se encaixa no pequeno orçamento e na precária estrutura que deveriam colocá-lo em prática.
Passados 19 dias da instalação do novo governo, o programa deixou de ser uma secretaria especial para se tornar ministério, o da Segurança Alimentar e Combate à Fome. Mas o ministro José Graziano da Silva só conseguiu nomear quatro auxiliares.
O braço direito do ministro, Sérgio Paganini, responsável pela gestão e planejamento do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza, não teve ainda o seu nome publicado pelo "Diário Oficial". Por conta disso, também não pode assinar documentos.
A pasta, que ao lado do Ministério do Turismo é a única a não ter ainda página na internet, funciona de maneira precária.
Graziano tem gabinete no Palácio do Planalto. É prático para contatos com frei Betto e Oded Grajew, responsáveis pela mobilização que traria mais recursos.
Mas a máquina do Fome Zero tem outro endereço. Está no quarto andar e na metade do quinto de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios. Local antes ocupado pela Secretaria do Comunidade Solidária.
Recursos do programa
Graziano reafirmou na quarta que sua dotação será para este ano de R$ 1,8 bilhão. É apenas a metade do Fundo Nacional de Assistência Social no final do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em princípio, a dotação do Fome Zero está embutida nos cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Erradicação da Pobreza, criado em 2001 e que passou a ser distribuído no ano passado.
Mas é uma verba que pertence em parte ao Ministério da Educação, por causa do programa Bolsa-Escola, e em parte ao Ministério da Saúde, que cuida do programa Bolsa-Alimentação.
Em verdade, o organograma está ainda um pouco confuso. A equipe de Graziano, quando nomeada, quer ter a gestão e o acompanhamento também desses programas, que cobrem a mesma "clientela" do Fome Zero.
Mas há o Ministério da Assistência e Promoção Social, herdeiro da antiga Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência, que tem equipe e apetite -conforme demonstra a ministra Benedita da Silva- para a mesma incumbência.
Choque de funções
A Folha procurou Graziano entre 14h de terça e 19h de sexta, mas não conseguiu contato com o ministro. Queria se informar, na entrevista, se não há risco de duplicação de atribuições administrativas, com o paralelo encarecimento dos programas sociais.
A rigor, o Fome Zero, para a definição minuciosa de suas ações, depende do cadastro único, com criação determinada por decreto de julho de 2001 e que não está concluído porque 40% dos municípios ainda não se manifestaram.
Acontece que o cadastro está no ministério de Benedita, que aliás ocupa o primeiro andar do mesmo prédio que o de Graziano. O que, para a equipe do Fome Zero, pode chegar a ser um problema.
Ela deu prova de agilidade em Guaribas (PI), cidade que o presidente cogitou visitar na semana passada junto com a maioria de seus ministros, mas desistiu, alegando contenção de despesas.
Lá, Benedita já cadastrou 716 famílias. O trabalho foi facilitado pela FAO (Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que antes da posse de Lula já financiava um programa de cadastramento.
A coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns Newmann, afirma que aceita fornecer ao ministério o cadastro de sua entidade, mas que ainda não foi procurada por José Graziano.
Fome Zero esbarra na falta de pessoal e no baixo orçamento
JOÃO BATISTA NATALIda Folha de S.Paulo
O Fome Zero, ponto de honra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é, por enquanto, uma idéia grande que não se encaixa no pequeno orçamento e na precária estrutura que deveriam colocá-lo em prática.
Passados 19 dias da instalação do novo governo, o programa deixou de ser uma secretaria especial para se tornar ministério, o da Segurança Alimentar e Combate à Fome. Mas o ministro José Graziano da Silva só conseguiu nomear quatro auxiliares.
O braço direito do ministro, Sérgio Paganini, responsável pela gestão e planejamento do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza, não teve ainda o seu nome publicado pelo "Diário Oficial". Por conta disso, também não pode assinar documentos.
A pasta, que ao lado do Ministério do Turismo é a única a não ter ainda página na internet, funciona de maneira precária.
Graziano tem gabinete no Palácio do Planalto. É prático para contatos com frei Betto e Oded Grajew, responsáveis pela mobilização que traria mais recursos.
Mas a máquina do Fome Zero tem outro endereço. Está no quarto andar e na metade do quinto de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios. Local antes ocupado pela Secretaria do Comunidade Solidária.
Recursos do programa
Graziano reafirmou na quarta que sua dotação será para este ano de R$ 1,8 bilhão. É apenas a metade do Fundo Nacional de Assistência Social no final do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em princípio, a dotação do Fome Zero está embutida nos cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Erradicação da Pobreza, criado em 2001 e que passou a ser distribuído no ano passado.
Mas é uma verba que pertence em parte ao Ministério da Educação, por causa do programa Bolsa-Escola, e em parte ao Ministério da Saúde, que cuida do programa Bolsa-Alimentação.
Em verdade, o organograma está ainda um pouco confuso. A equipe de Graziano, quando nomeada, quer ter a gestão e o acompanhamento também desses programas, que cobrem a mesma "clientela" do Fome Zero.
Mas há o Ministério da Assistência e Promoção Social, herdeiro da antiga Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência, que tem equipe e apetite -conforme demonstra a ministra Benedita da Silva- para a mesma incumbência.
Choque de funções
A Folha procurou Graziano entre 14h de terça e 19h de sexta, mas não conseguiu contato com o ministro. Queria se informar, na entrevista, se não há risco de duplicação de atribuições administrativas, com o paralelo encarecimento dos programas sociais.
A rigor, o Fome Zero, para a definição minuciosa de suas ações, depende do cadastro único, com criação determinada por decreto de julho de 2001 e que não está concluído porque 40% dos municípios ainda não se manifestaram.
Acontece que o cadastro está no ministério de Benedita, que aliás ocupa o primeiro andar do mesmo prédio que o de Graziano. O que, para a equipe do Fome Zero, pode chegar a ser um problema.
Ela deu prova de agilidade em Guaribas (PI), cidade que o presidente cogitou visitar na semana passada junto com a maioria de seus ministros, mas desistiu, alegando contenção de despesas.
Lá, Benedita já cadastrou 716 famílias. O trabalho foi facilitado pela FAO (Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que antes da posse de Lula já financiava um programa de cadastramento.
A coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns Newmann, afirma que aceita fornecer ao ministério o cadastro de sua entidade, mas que ainda não foi procurada por José Graziano.
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