20/01/2003 - 18h42

Fórum adia discussão de reformas trabalhista e previdenciária

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Fórum Social Mundial _que começa na quinta-feira em Porto Alegre (RS)_ adiou a primeira reunião do FNT (Fórum Nacional do Trabalho), que deveria ter ocorrido nos últimos dias 16 e 17. O FNT é formado por representantes das centrais sindicais, empresários e representantes da sociedade civil.

Segundo o secretário-geral da CUT, Carlos Alberto Grana, as centrais sindicais estão envolvidas em outros eventos, como o Fórum Social Mundial, "A CUT é organizadora de uma série de atividades do Fórum Social Mundial."

Além do Fórum Social Mundial, a CUT prefere deixar para discutir suas propostas dentro do FNT depois da primeira reunião da Executiva da central sindical, marcada para o dia 13 de fevereiro.

Grana disse que na reunião da Executiva da CUT serão discutidas as propostas da central sindical que serão levadas para o Fórum Nacional do Trabalho. O fórum irá negociar propostas para as reformas da Previdência, trabalhista, sindical, tributária, agrária, geração de emprego e renda e políticas públicas.

Entre as propostas da CUT para a reforma da Previdência está a criação de um sistema universal de aposentadoria para trabalhadores públicos e privados, com a fixação de um teto de benefícios de 20 salários mínimos (R$ 4.000).

A Força Sindical, que também participará do Fórum Nacional do Trabalho, concorda com a criação de um sistema único de previdência, mas propõe um teto de benefícios mais baixo, de 10 salários mínimos (R$ 2.000). "Nem todas as reformas serão tratadas imediatamente dentro do Fórum Nacional do Trabalho. Algumas serão priorizadas de acordo com a agenda do governo", disse Grana.

No caso da reforma trabalhista, as centrais sindicais deverão negociar o fim da cobrança do imposto sindical, o salário mínimo e o contrato nacional.

A primeira polêmica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o fim do pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também será discutido no Fórum Nacional do Trabalho. Depois das críticas recebidas pela sugestão de acabar com a multa, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, disse que o assunto será tratado dentro do Fórum.

Segundo o ministro, todos os direitos trabalhistas poderão ser revistos pelo Fórum Nacional do Trabalho, desde que isso leve à melhoria das condições de trabalho. Entre os direitos estão licença-maternidade, férias e 13º salário.