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21/01/2003
-
07h20
O presidente do PT, José Genoino, disse que a reforma tributária entrará na pauta de discussão do Congresso Nacional ainda neste ano. Segundo ele, a prioridade, no entanto, continuará sendo a reforma previdenciária.
"Essa questão [da reforma tributária] é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dá sim [para discutir a reforma" e isso tem de ser feito ainda neste ano", afirmou o petista.
Na esteira dessa discussão é que será analisada, de acordo com Genoino, a possível manutenção da tabela do Imposto de Renda e a questão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O governo já admite manter a atual tabela do IR e prorrogar por mais um ano a alíquota de 0,38% da CPMF caso não consiga fazer a reforma tributária.
"Nós vamos discutir, junto com a reforma da Previdência, a reforma tributária e fiscal. Nós afirmamos como programa de partido durante a campanha do presidente Lula a desoneração do setor produtivo, da micro, pequena e média empresa e das exportações. Nosso compromisso é com o crescimento do país e a distribuição de renda", disse.
Na reforma tributária, o mais difícil será conquistar o apoio dos Estados e dos municípios. Para isso, o governo terá de ser hábil para provar que, com a reforma do modelo de arrecadação de tributos, não irá existir perda de receita para os cofres públicos.
Sobre a opinião de alguns petistas, que afirmaram ser inviável conduzir duas grandes reformas, como a previdenciária e a tributária, de forma concomitante, Genoino respondeu que isso não será problema para o governo.
"Claro que dá [para discutir as duas reformas ao mesmo tempo]. Primeiro, a reforma da Previdência tramita na Câmara. Quando for para o Senado, a tributária entra na Câmara. Quando uma sair do Senado, a outra entra. Vamos trabalhar para isso."
O deputado João Paulo Cunha (SP), candidato do PT à presidência da Câmara, também disse que a discussão a respeito da reforma tributária deve começar ainda neste ano. "Se depender de mim, a discussão começa em 2003. Quanto à aprovação ou à forma como isso será encaminhado, será objeto de uma discussão interna do governo com seus aliados."
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse que a prioridade à reforma tributária continua para o governo. "O que precisa ser discutido é a maneira como vamos buscar este objetivo, a tática para aprovar a reforma. Imagino que a após a definição dos líderes no Congresso, a discussão ocorrerá".
Veja também o especial Governo Lula
Reforma tributária será discutida ainda neste ano, afirma Genoino
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO presidente do PT, José Genoino, disse que a reforma tributária entrará na pauta de discussão do Congresso Nacional ainda neste ano. Segundo ele, a prioridade, no entanto, continuará sendo a reforma previdenciária.
"Essa questão [da reforma tributária] é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dá sim [para discutir a reforma" e isso tem de ser feito ainda neste ano", afirmou o petista.
Na esteira dessa discussão é que será analisada, de acordo com Genoino, a possível manutenção da tabela do Imposto de Renda e a questão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O governo já admite manter a atual tabela do IR e prorrogar por mais um ano a alíquota de 0,38% da CPMF caso não consiga fazer a reforma tributária.
"Nós vamos discutir, junto com a reforma da Previdência, a reforma tributária e fiscal. Nós afirmamos como programa de partido durante a campanha do presidente Lula a desoneração do setor produtivo, da micro, pequena e média empresa e das exportações. Nosso compromisso é com o crescimento do país e a distribuição de renda", disse.
Na reforma tributária, o mais difícil será conquistar o apoio dos Estados e dos municípios. Para isso, o governo terá de ser hábil para provar que, com a reforma do modelo de arrecadação de tributos, não irá existir perda de receita para os cofres públicos.
Sobre a opinião de alguns petistas, que afirmaram ser inviável conduzir duas grandes reformas, como a previdenciária e a tributária, de forma concomitante, Genoino respondeu que isso não será problema para o governo.
"Claro que dá [para discutir as duas reformas ao mesmo tempo]. Primeiro, a reforma da Previdência tramita na Câmara. Quando for para o Senado, a tributária entra na Câmara. Quando uma sair do Senado, a outra entra. Vamos trabalhar para isso."
O deputado João Paulo Cunha (SP), candidato do PT à presidência da Câmara, também disse que a discussão a respeito da reforma tributária deve começar ainda neste ano. "Se depender de mim, a discussão começa em 2003. Quanto à aprovação ou à forma como isso será encaminhado, será objeto de uma discussão interna do governo com seus aliados."
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse que a prioridade à reforma tributária continua para o governo. "O que precisa ser discutido é a maneira como vamos buscar este objetivo, a tática para aprovar a reforma. Imagino que a após a definição dos líderes no Congresso, a discussão ocorrerá".
Veja também o especial Governo Lula
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