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24/01/2003
-
07h24
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ontem que já apresentou as "linhas gerais" da reforma da Previdência ao FMI (Fundo Monetário Internacional). O assunto foi abordado em reunião com o representante do Fundo no Brasil, Rogério Zandamella, anteontem.
O déficit da Previdência, que em 2003 deve alcançar 5,2% do PIB (Produto Interno Bruto), é uma das preocupações do FMI em relação às contas públicas brasileiras. A Previdência do setor público é o principal foco do problema.
"Mostrei dados sobre a situação da Previdência e as linhas gerais da reforma", disse o ministro ontem. Segundo ele, não foram apresentados detalhes ou números sobre a reforma. "Foi uma conversa breve." Ele afirmou ainda que perguntou ao representante do FMI as impressões da instituição sobre a questão da Previdência no Brasil.
Horas depois da entrevista, por meio de sua assessoria de imprensa, Berzoini negou ter apresentado as linhas gerais da reforma ao FMI. Afirmou também que não considera o encontro uma apresentação oficial da reforma.
No acordo com o FMI, fechado entre o fundo e o governo FHC, o Brasil se comprometeu a "avançar" em 2002 na agenda legislativa, aprovando o projeto de lei complementar que cria fundos de aposentadoria complementar para servidores públicos.
A reforma proposta pelo PT tem o mesmo princípio do projeto (chamado de PL 9), mas é mais abrangente. Enquanto o PL 9 limita ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os benefícios dos novos servidores públicos, a proposta do governo é acabar com a aposentadoria integral também dos atuais funcionários públicos. "Estamos abrindo o debate sobre a reforma, mas, se chegarmos à conclusão de que o PL 9 é prioridade, podemos encaminhá-lo de forma mais rápida [no Congresso]. Isso vai depender das lideranças", disse.
Nas últimas semanas, Berzoini encontrou diversos setores da sociedade para discutir a reforma previdenciária. O debate oficial sobre o tema começará em fevereiro, quando será apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O conselho será o principal fórum de discussão sobre as reformas do governo Lula. Berzoini deve viajar pelo país para debater o assunto com prefeitos e governadores.
Hoje, o ministro apresentará ao Conselho Nacional de Previdência Social um diagnóstico do atual quadro da Previdência. "Será um diagnóstico mais atualizado, dentro de um modelo transparente, não só na visão fiscal, mas levando em conta a importância social da Previdência."
Veja também o especial Governo Lula
Berzoini apresenta linhas de reforma ao FMI
JULIANNA SOFIAda Folha de S.Paulo, em Brasília
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ontem que já apresentou as "linhas gerais" da reforma da Previdência ao FMI (Fundo Monetário Internacional). O assunto foi abordado em reunião com o representante do Fundo no Brasil, Rogério Zandamella, anteontem.
O déficit da Previdência, que em 2003 deve alcançar 5,2% do PIB (Produto Interno Bruto), é uma das preocupações do FMI em relação às contas públicas brasileiras. A Previdência do setor público é o principal foco do problema.
"Mostrei dados sobre a situação da Previdência e as linhas gerais da reforma", disse o ministro ontem. Segundo ele, não foram apresentados detalhes ou números sobre a reforma. "Foi uma conversa breve." Ele afirmou ainda que perguntou ao representante do FMI as impressões da instituição sobre a questão da Previdência no Brasil.
Horas depois da entrevista, por meio de sua assessoria de imprensa, Berzoini negou ter apresentado as linhas gerais da reforma ao FMI. Afirmou também que não considera o encontro uma apresentação oficial da reforma.
No acordo com o FMI, fechado entre o fundo e o governo FHC, o Brasil se comprometeu a "avançar" em 2002 na agenda legislativa, aprovando o projeto de lei complementar que cria fundos de aposentadoria complementar para servidores públicos.
A reforma proposta pelo PT tem o mesmo princípio do projeto (chamado de PL 9), mas é mais abrangente. Enquanto o PL 9 limita ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os benefícios dos novos servidores públicos, a proposta do governo é acabar com a aposentadoria integral também dos atuais funcionários públicos. "Estamos abrindo o debate sobre a reforma, mas, se chegarmos à conclusão de que o PL 9 é prioridade, podemos encaminhá-lo de forma mais rápida [no Congresso]. Isso vai depender das lideranças", disse.
Nas últimas semanas, Berzoini encontrou diversos setores da sociedade para discutir a reforma previdenciária. O debate oficial sobre o tema começará em fevereiro, quando será apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O conselho será o principal fórum de discussão sobre as reformas do governo Lula. Berzoini deve viajar pelo país para debater o assunto com prefeitos e governadores.
Hoje, o ministro apresentará ao Conselho Nacional de Previdência Social um diagnóstico do atual quadro da Previdência. "Será um diagnóstico mais atualizado, dentro de um modelo transparente, não só na visão fiscal, mas levando em conta a importância social da Previdência."
Veja também o especial Governo Lula
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