Termina hoje propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV

A três dias do primeiro turno das eleições municipais, termina nesta quinta-feira a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a propaganda política por meio de comícios ou reuniões públicas e a realização de debates, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Também a partir de hoje a Justiça Eleitoral pode expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar, e o juiz eleitoral deve ainda remeter ao presidente da mesa receptora a urna e o material destinado à votação.

Internet

Os candidatos a prefeito e vereador têm até as 24h desta sexta-feira para retirar do ar seus sites, e eliminar a propaganda eleitoral veiculada em páginas dos partidos políticos na internet.

De acordo com o TSE, a propaganda eleitoral na internet só era permitida nas páginas dos candidatos. Porém, nestas eleições, foi permitida a veiculação de propaganda dos candidatos também nos sites de seus respectivos partidos.

Amanhã também é o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral paga em veículos impressos --revistas e jornais. Sendo que, cada candidato, partido político ou coligação pode ocupar um espaço máximo de "um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide", diz trecho do calendário eleitoral disponível no site do TSE.

Segundo o tribunal, caso os sites continuem no ar após o prazo estipulado, os candidatos ou coligações poderão responder por infrações à legislação eleitoral.