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01/02/2003
-
06h28
da Folha de S.Paulo
O ministro Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social) defendeu ontem a necessidade de o governo acelerar o processo de negociação em torno da reforma trabalhista, que terá pelo menos dois grupos de discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que se reúne pela primeira vez no dia 13 deste mês.
Genro se encontrou em São Paulo com sindicalistas e empresários. O ministro afirmou que três reformas devem caminhar juntas no primeiro ano de governo do PT: previdênciária, tributária e trabalhista.
Após as reuniões, ele anunciou nomes que farão parte do Conselho representando São Paulo (veja quadro nesta página).
Em entrevista à Folha, disse que é preciso desburocratizar a contratação de mão-de-obra para pequenas, micros e médias empresas. Leia a seguir.
Folha - O sr. é favorável à discussão simultânea das três reformas?
Tarso Genro - Sou. Acho que é uma preocupação correta, pois em algum ponto essas reformas se comunicam. O governo tem o objetivo de, no dia 13, já formar mais dois grupos temáticos, além da Previdência, para trabalhar desde logo o adiantamento das reformas tributária e trabalhista.
Folha - O presidente do PT, José Genoino, acha que a proposta de reforma tributária deve entrar no Congresso quando a da Previdência estiver saindo...
Genro - O importante é que elas não tenham impacto de coerência. Elas não precisam necessariamente tramitar juntas, mas a compreensão, o conteúdo de uma reforma, tem que estar referenciado no conteúdo da outra para que não ocorra coalizão lá na frente. De qualquer forma, o objetivo do presidente é mandar em primeiro lugar, sim, a da Previdência
Folha - Quais os pontos da reforma trabalhista?
Genro - O ministro Jaques Wagner é quem irá conduzir essa discussão, mas ela tem uma urgência muito grande. São necessários mecanismos legais para formalizar a informalidade. Também é preciso desburocratizar, desonerar, as contratações formais para pequenas, micro e, quem sabe, médias empresas.
Folha - A flexibilização das leis trabalhistas será defendida?
Genro - Isso de flexibilização não existe, é retirada de direitos. Se é disso que estamos falando, não é uma conversa conosco.
Folha - O deputado João Paulo Cunha, virtual presidente da Câmara, defendeu a possibilidade de acelerar procedimentos no Congresso para a votação das reformas. O sr. não acha que isso poderia contrariar o Parlamento?
Genro - É impossível atropelar o Congresso, seria uma intromissão indevida de um Poder no outro.
Folha - O sr. acha possível encontrar um consenso em torno das reformas tributária e da Previdência entre os Estados?
Genro - Se não conseguirmos um consenso hoje, não vamos conseguir nunca porque, como a maioria dos Estados está endividada, há um ponto de partida comum, que reconhece a necessidade das mudanças. Nós temos que aproveitar essa situação.
Folha - O PT sempre foi um partido com uma base forte no funcionalismo público. Isso não pode atrapalhar as reformas?
Genro - Eu espero que não. Toda reforma hoje tem que tender para o interesse público, para o universal. Quando fica claro para todos que nós queremos a médio e longo prazo melhorar as pensões e aposentadorias baixas, dar estabilidade e previsibilidade para as médias e obstar privilégios nós vamos criar uma maioria de 95% a favor das mudanças.
Folha - O sr. escreveu um artigo, em 2000, sugerindo a saída do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O sr. pensa da mesma forma hoje no governo?
Genro - Fiz uma crítica dura ao presidente. Eu não propus uma campanha para produzir o impeachment, mas o inconsciente da sociedade brasileira naquele momento estava revoltado com a transição de um sistema cambial para outro. O conteúdo do artigo eu mantenho todo, a forma eu modificaria.
Folha - Como irá funcionar o conselho?
Genro - Ele funcionará com plenárias de dois em dois meses, no intervalo entre elas vamos reunir os grupos temáticos, que podem chegar a nove e trabalhar até todos os dias se quiserem. Daremos base material e técnica para que eles componham diretrizes e princípios que serão votados posteriormente e entregues ao presidente da República.
Folha - Somente a proposta majoritária irá chegar até o presidente?
Genro - O que for consenso não precisará de votação, e a diretriz será oferecida ao presidente. Quando não tivermos consenso, vamos para a votação e daí será entregue uma recomendação ao Executivo, mas junto irá também a proposta vencida para que o presidente a conheça.
Tarso Genro quer reforma trabalhista neste ano
JOSÉ ALBERTO BOMBIGda Folha de S.Paulo
O ministro Tarso Genro (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social) defendeu ontem a necessidade de o governo acelerar o processo de negociação em torno da reforma trabalhista, que terá pelo menos dois grupos de discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que se reúne pela primeira vez no dia 13 deste mês.
Genro se encontrou em São Paulo com sindicalistas e empresários. O ministro afirmou que três reformas devem caminhar juntas no primeiro ano de governo do PT: previdênciária, tributária e trabalhista.
Após as reuniões, ele anunciou nomes que farão parte do Conselho representando São Paulo (veja quadro nesta página).
Em entrevista à Folha, disse que é preciso desburocratizar a contratação de mão-de-obra para pequenas, micros e médias empresas. Leia a seguir.
Folha - O sr. é favorável à discussão simultânea das três reformas?
Tarso Genro - Sou. Acho que é uma preocupação correta, pois em algum ponto essas reformas se comunicam. O governo tem o objetivo de, no dia 13, já formar mais dois grupos temáticos, além da Previdência, para trabalhar desde logo o adiantamento das reformas tributária e trabalhista.
Folha - O presidente do PT, José Genoino, acha que a proposta de reforma tributária deve entrar no Congresso quando a da Previdência estiver saindo...
Genro - O importante é que elas não tenham impacto de coerência. Elas não precisam necessariamente tramitar juntas, mas a compreensão, o conteúdo de uma reforma, tem que estar referenciado no conteúdo da outra para que não ocorra coalizão lá na frente. De qualquer forma, o objetivo do presidente é mandar em primeiro lugar, sim, a da Previdência
Folha - Quais os pontos da reforma trabalhista?
Genro - O ministro Jaques Wagner é quem irá conduzir essa discussão, mas ela tem uma urgência muito grande. São necessários mecanismos legais para formalizar a informalidade. Também é preciso desburocratizar, desonerar, as contratações formais para pequenas, micro e, quem sabe, médias empresas.
Folha - A flexibilização das leis trabalhistas será defendida?
Genro - Isso de flexibilização não existe, é retirada de direitos. Se é disso que estamos falando, não é uma conversa conosco.
Folha - O deputado João Paulo Cunha, virtual presidente da Câmara, defendeu a possibilidade de acelerar procedimentos no Congresso para a votação das reformas. O sr. não acha que isso poderia contrariar o Parlamento?
Genro - É impossível atropelar o Congresso, seria uma intromissão indevida de um Poder no outro.
Folha - O sr. acha possível encontrar um consenso em torno das reformas tributária e da Previdência entre os Estados?
Genro - Se não conseguirmos um consenso hoje, não vamos conseguir nunca porque, como a maioria dos Estados está endividada, há um ponto de partida comum, que reconhece a necessidade das mudanças. Nós temos que aproveitar essa situação.
Folha - O PT sempre foi um partido com uma base forte no funcionalismo público. Isso não pode atrapalhar as reformas?
Genro - Eu espero que não. Toda reforma hoje tem que tender para o interesse público, para o universal. Quando fica claro para todos que nós queremos a médio e longo prazo melhorar as pensões e aposentadorias baixas, dar estabilidade e previsibilidade para as médias e obstar privilégios nós vamos criar uma maioria de 95% a favor das mudanças.
Folha - O sr. escreveu um artigo, em 2000, sugerindo a saída do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O sr. pensa da mesma forma hoje no governo?
Genro - Fiz uma crítica dura ao presidente. Eu não propus uma campanha para produzir o impeachment, mas o inconsciente da sociedade brasileira naquele momento estava revoltado com a transição de um sistema cambial para outro. O conteúdo do artigo eu mantenho todo, a forma eu modificaria.
Folha - Como irá funcionar o conselho?
Genro - Ele funcionará com plenárias de dois em dois meses, no intervalo entre elas vamos reunir os grupos temáticos, que podem chegar a nove e trabalhar até todos os dias se quiserem. Daremos base material e técnica para que eles componham diretrizes e princípios que serão votados posteriormente e entregues ao presidente da República.
Folha - Somente a proposta majoritária irá chegar até o presidente?
Genro - O que for consenso não precisará de votação, e a diretriz será oferecida ao presidente. Quando não tivermos consenso, vamos para a votação e daí será entregue uma recomendação ao Executivo, mas junto irá também a proposta vencida para que o presidente a conheça.
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