Consumo de bebida alcoólica está proibido em pelo menos 5 das 11 capitais onde haverá 2º turno

Em ao menos cinco das 11 capitais onde a disputa eleitoral seguiu para o segundo turno, os eleitores não poderão comprar ou consumir bebidas alcoólicas hoje, dia das eleições municipais.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cabe às SSPs (Secretarias de Segurança Pública) de cada Estado decidirem pela realização da chamada "lei seca" no dia das eleições. Por isso, o horário estabelecido para a aplicação da norma varia em cada cidade.

O segundo turno acontece hoje, das 8h às 17h.

Conforme a Folha Online apurou, as capitais onde a venda e o consumo de bebidas alcoólicas devem ser proibidos são: Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). De acordo com as SSPs, nestas cidades, a expectativa é que seja mantida a portaria editada pelas secretarias para o primeiro turno.

Segundo a SSP-AM, em Manaus, a "lei seca" valerá das 18h do dia anterior à votação --sábado (25)-- até as 18h deste domingo. Em São Luís, a "lei seca" terá 24 horas de duração, com início previsto para a meia-noite do sábado e término para a meia-noite do domingo. Já em Belém, não é permitido vender e consumir bebidas alcoólicas entre as 2h e 17h de hoje.

Já na capital mineira, a SSP-MG informou que a "lei seca" deve ser respeitada das 6h às 20h, como ocorreu no primeiro turno. Enquanto na capital baiana, a SSP-BA afirmou que a proibição é válida a partir da "véspera" das eleições --sem especificar o horário inicial-- até as 18h deste domingo.

Cuiabá e Porto Alegre

Apesar de não haver "lei seca" em Cuiabá (MT), a SSP-MT estabeleceu que, durante o horário de votação, não será permitido consumir bebidas alcoólicas nas áreas próximas aos colégios eleitorais. Segundo a secretaria, a distância mínima para o consumo é de 100 metros dos locais de votação.

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou que não irá decretar a "lei seca eleitoral", porém, a Polícia Militar deverá realizar rondas na capital Porto Alegre para evitar eventuais excessos.

Outras capitais

De acordo com as respectivas secretarias de Segurança Pública dos Estados, no Rio (RJ) e em Florianópolis (SC) valerão também as determinações estabelecidas no primeiro turno, ou seja, não está prevista a realização de "lei seca eleitoral".

Em São Paulo (SP), apesar da SSP-SP ainda não ter publicado uma decisão oficial sobre a "lei seca" no "Diário Oficial", a expectativa é que seja mantida a mesma decisão do primeiro turno, em que foi liberada a venda e o consumo de bebida alcoólica no Estado.

No primeiro turno das eleições, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) conseguiu na Justiça uma liminar liberando a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes no dia das eleições no Estado de São Paulo --o que invalidaria a resolução da SSP-SP.

No Estado de São Paulo, haverá segundo turno em sete cidades --sendo uma a capital paulista e outros quatro municípios da Grande São Paulo: Guarulhos, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Bauru, São José do Rio Preto e São Paulo (capital).

A reportagem não conseguiu contato com a SSP-AP nem com o TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá para verificar se haverá, ou não, "lei seca" em Macapá (AP), uma das 11 capitais brasileiras onde haverá segundo turno.