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07/03/2003
-
06h25
da Agência Folha
O Bolsa-Renda, programa criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso para atender as vítimas da seca no Nordeste, será suspenso a partir de abril.
"Esse auxílio, que era emergencial e foi criado para atender aos agricultores afetados pela seca, não se fará mais necessário a partir de abril. A avaliação técnica é que está começando a chover na região do semi-árido e que o El Niño [aquecimento das águas do Pacífico que agrava a seca no Nordeste] vai ter uma intensidade moderada", afirmou o secretário de Planejamento Estratégico do Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), Sergio Paganini.
Em março, o benefício será pago com recursos do Fome Zero, a principal iniciativa social do governo de Luiz inácio Lula da Silva.
Segundo o secretário, o uso desses recursos não vai fazer falta para o Fome Zero, que já teve seu orçamento original reduzido de R$ 5 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Serão gastos aproximadamente R$ 50 milhões com o pagamento do Bolsa-Renda. Cada família beneficiada recebe R$ 30 por mês.
"Claro que seria melhor se tivesse mais orçamento, mas nós achamos justo atender essa demanda em março. Como o governo anterior não reservou um recurso para o Bolsa-Renda, temos que tirar de algum lugar", disse.
De acordo com o secretário, do 1,6 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa-Renda, 600 mil também recebem o Bolsa-Escola. Não foi avaliado ainda quantas famílias do 1 milhão restante participam de algum programa de transferência de renda.
A intenção é incluir prioritariamente no Fome Zero pessoas que não recebam nenhum benefício. Por enquanto, mil famílias, de Guaribas e Acauã (PI), recebem os R$ 50 mensais do programa.
"O Bolsa-Renda está extremamente voltado para as mesmas prioridades que nós estabelecemos para o Fome Zero, então achamos justo atender essa demanda", disse o secretário.
Número de atendidos
Em dezembro do ano passado, 809 municípios em nove Estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) que estavam em situação de emergência por causa da seca reconhecida pelo governo federal foram atendidos pelo programa.
Em janeiro, apesar do número de cidades em emergência ter aumentado (eram 959 em 31 de dezembro), o benefício continuou sendo pago apenas para as 809.
A assessoria do Ministério da Integração Nacional, que coordenava o programa, não soube informar ontem quantas cidades ainda permaneciam em emergência por causa da seca, mas disse que esse número já havia caído bastante. O decreto de emergência de todas os 165 municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas, já havia expirado, de acordo com o ministério.
Segundo o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) José Antonio Marengo, a previsão é que chova pouco, menos do que o normal, no semi-árido nos próximos meses.
"O sertanejo tem lá a sua crença de que, se chover no dia 19 de março, que é o Dia de São José, é porque o inverno [época de chuva no Nordeste] será bom. Então há essa expectativa", afirmou o secretário do Mesa.
Caso a situação de seca se agrave novamente, o programa pode voltar. "No ano que vem, se voltar o problema, o governo pode lançar mão do programa novamente. Sempre que o governo entender que há uma emergência, chega e paga", disse.
Governo decide suspender Bolsa-Renda a partir de abril
ALESSANDRA KORMANNda Agência Folha
O Bolsa-Renda, programa criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso para atender as vítimas da seca no Nordeste, será suspenso a partir de abril.
"Esse auxílio, que era emergencial e foi criado para atender aos agricultores afetados pela seca, não se fará mais necessário a partir de abril. A avaliação técnica é que está começando a chover na região do semi-árido e que o El Niño [aquecimento das águas do Pacífico que agrava a seca no Nordeste] vai ter uma intensidade moderada", afirmou o secretário de Planejamento Estratégico do Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar), Sergio Paganini.
Em março, o benefício será pago com recursos do Fome Zero, a principal iniciativa social do governo de Luiz inácio Lula da Silva.
Segundo o secretário, o uso desses recursos não vai fazer falta para o Fome Zero, que já teve seu orçamento original reduzido de R$ 5 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Serão gastos aproximadamente R$ 50 milhões com o pagamento do Bolsa-Renda. Cada família beneficiada recebe R$ 30 por mês.
"Claro que seria melhor se tivesse mais orçamento, mas nós achamos justo atender essa demanda em março. Como o governo anterior não reservou um recurso para o Bolsa-Renda, temos que tirar de algum lugar", disse.
De acordo com o secretário, do 1,6 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa-Renda, 600 mil também recebem o Bolsa-Escola. Não foi avaliado ainda quantas famílias do 1 milhão restante participam de algum programa de transferência de renda.
A intenção é incluir prioritariamente no Fome Zero pessoas que não recebam nenhum benefício. Por enquanto, mil famílias, de Guaribas e Acauã (PI), recebem os R$ 50 mensais do programa.
"O Bolsa-Renda está extremamente voltado para as mesmas prioridades que nós estabelecemos para o Fome Zero, então achamos justo atender essa demanda", disse o secretário.
Número de atendidos
Em dezembro do ano passado, 809 municípios em nove Estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE) que estavam em situação de emergência por causa da seca reconhecida pelo governo federal foram atendidos pelo programa.
Em janeiro, apesar do número de cidades em emergência ter aumentado (eram 959 em 31 de dezembro), o benefício continuou sendo pago apenas para as 809.
A assessoria do Ministério da Integração Nacional, que coordenava o programa, não soube informar ontem quantas cidades ainda permaneciam em emergência por causa da seca, mas disse que esse número já havia caído bastante. O decreto de emergência de todas os 165 municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas, já havia expirado, de acordo com o ministério.
Segundo o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) José Antonio Marengo, a previsão é que chova pouco, menos do que o normal, no semi-árido nos próximos meses.
"O sertanejo tem lá a sua crença de que, se chover no dia 19 de março, que é o Dia de São José, é porque o inverno [época de chuva no Nordeste] será bom. Então há essa expectativa", afirmou o secretário do Mesa.
Caso a situação de seca se agrave novamente, o programa pode voltar. "No ano que vem, se voltar o problema, o governo pode lançar mão do programa novamente. Sempre que o governo entender que há uma emergência, chega e paga", disse.
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