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09/03/2003 - 03h02

Inflação pode forçar aumento maior do mínimo

GUSTAVO PATÚ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A permanência da inflação em patamares acima dos esperados para este início do ano tem levado o governo a reavaliar a idéia de criar um fato positivo com o anúncio, em abril, de um salário mínimo de R$ 240. Para surtir o efeito desejado, o reajuste pode ter de ser maior. O motivo, além de político, é aritmético: com um reajuste de 20% sobre os R$ 200 atuais, o ganho real -acima da elevação do custo de vida- do poder de compra do mínimo corre o risco de ser o mais baixo desde 1997, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Quando o PT se fixou nos R$ 240, nas discussões preliminares para o Orçamento de 2003 no primeiro semestre do ano passado, pensava-se num aumento real expressivo: naquela época, previa-se uma inflação de 4% em 2003. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o valor -que fora vetado pelo Planalto- voltou à tona. Tucanos e pefelistas cobraram o compromisso do PT, que na campanha prometeu dobrar, em termos reais, o valor do mínimo.

O PT preferiu adiar a decisão, para evitar a politização precoce da discussão sobre o mínimo (tradicional fonte de desgaste para o presidente), refrear as cobranças de sua própria base e permitir a Lula a chance de dar uma boa notícia mais à frente. Dois fatores complicam o plano: a inflação de janeiro e fevereiro superou as previsões, e o governo decidiu elevar o mínimo em maio, em vez de abril (como nos últimos três anos), o que adicionará um mês de perda do poder de compra.

Para o período de 13 meses entre o último e o próximo reajuste do mínimo, as projeções do mercado apontam para um IPCA -o índice que baliza as metas do governo- acumulado de 17%.

Confirmadas essas previsões, os R$ 240 representariam um ganho real de irrisórios 2,6%, abaixo da média de 4,9% apurada nos anos FHC pelos mesmos critérios. Para dobrar o valor de compra em quatro anos, como prometeu Lula, o reajuste médio anual necessário é de 18,9%. Se quisesse seguir essa lógica a partir deste ano, o governo teria de fixar um mínimo de R$ 278, o que, é claro, não passa pela cabeça de ninguém.

A própria inflação, porém, pode viabilizar um valor pouco superior aos R$ 240 -os mais otimistas, como o senador Paulo Paim (PT-RS), chegam a falar em R$ 250. A escalada dos preços tende a elevar a arrecadação de impostos, criando alguma folga no caixa.

Após uma reformulação, o Orçamento deste ano passou a prever um mínimo de R$ 234, em vez dos R$ 211 do projeto enviado ao Congresso por FHC. Se o reajuste não passar disso, o mínimo não terá tido nenhum aumento real.

 

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