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12/03/2003 - 12h49

Palocci sugere criação de grupo técnico para debater reformas

FELIPE FREIRE
da Folha Online, em Brasília

O ministro Antônio Palocci (Fazenda) propôs hoje aos cerca de 2.000 prefeitos que participam da 6ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios a criação de um grupo técnico de trabalho das prefeituras, para discutir a reforma tributária com o governo federal.

Palocci disse, no entanto, que a discussão deverá ser rápida porque "o presidente não está nos dando muito tempo para discussão antes de enviar a proposta de reforma para o Congresso Nacional".

Se a proposta do ministro for aceita, dentre os temas que certamente serão discutidos está o debate sobre cobranças do ISS (Imposto sobre Serviços), do ITR (Imposto Territorial Rural) e da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinadas aos municípios.

O ministro garantiu aos prefeitos durante discurso que os municípios serão privilegiados pelo governo na transferência de recursos para projetos sociais.

"Todos nós que somos ou fomos prefeitos sabemos como é mais barato uma obra contratada em nível local", disse o ministro, que já foi prefeito de Ribeirão Preto (interior de São Paulo).

Os prefeitos agora vão pedir ao ministro um aumento da participação do município na fatia fiscal.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu aos participantes do encontro esse aumento na arrecadação.
 

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