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19/03/2003 - 06h41

Graziano sai prestigiado de crise e centraliza verba social

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, começou a centralizar de fato na sua pasta a gestão orçamentária dos principais programas sociais de Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra que Graziano continua prestigiado no governo.

Depois de uma semana cheia de especulações, críticas à condução do Fome Zero e até de uma eventual demissão do ministro, ele presidiu ontem a primeira reunião do conselho consultivo do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza.

Para reforçar ainda mais o prestígio de Graziano, a pessoa que o governo deverá contratar para reforçar a equipe que gerencia o Mutirão (a ação de mobilização social do Fome Zero) terá perfil técnico e sua principal função será auxiliar o secretário-Executivo do Ministério da Segurança Alimentar, Flávio Botelho.

O presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Luiz Marinho, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu "mais participação" dos conselheiros no Fome Zero para ajudar Graziano.

Pedido feito, o sindicalista já quer chegar à próxima reunião do Consea, no próximo dia 25, com o nome dos conselheiros que irão ajudar Frei Betto e Oded Grajew, os coordenadores do Mutirão.

O fundo têm orçamento de R$ 5 bilhões para este ano, mas 13% do total (R$ 661 milhões) ainda está bloqueado (contigenciado) pela equipe econômica.

Ou seja: a gestão é de Graziano, mas a liberação do dinheiro depende do aval dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

O conselho tem a função de assessorar Graziano na gestão desses recursos também no destino das doações em dinheiro feitas ao programa Fome Zero.

Portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 2 de janeiro, determinou que a gestão do fundo - que no governo anterior era feita pelo Ministério do Planejamento- migrasse para a pasta da Segurança Alimentar.

O atual orçamento do fundo _e a decisão de quanto dinheiro cada um dos programas receberá_ é do governo passado.

Os principais programas financiados com recursos do fundo são o Bolsa-Escola, a merenda escolar, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ações de educação alimentar e de apoio à agricultura familiar do Fome Zero. O programa de erradicação à fome terá R$ 365 milhões do total.

Apesar de a gestão do fundo ser de Graziano, é o Ministério da Educação que recebe a maior parte dos recursos: R$ 2,5 bilhões.

Os ministros Cristovam Buarque (Educação) e Graziano reuniram-se para discutir uma forma de agilizar a integração dos programas sociais do governo. Vão propor a criação de espécie de "conselhinho" para agilizar a integração dos programas sociais.
 

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