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21/03/2003 - 15h35

Consea faz análise de safra para implantar novas ações do Fome Zero

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) vai entregar uma análise da safra de 2003 para o Mesa (Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar). O parecer será apresentado na próxima reunião do Consea, marcada para as 14h de terça-feira (25).

Segundo o presidente do Consea, Luiz Marinho, a análise da safra agrícola é importante para direcionar as novas ações do Fome Zero que serão implantadas.

Entre as ações do Fome Zero _lançado experimentalmente em fevereiro_ estão medidas estruturais de incentivo à agricultura familiar, como priorização da produção interna e local dos alimentos, estímulos para cooperativas de produção e comercialização.

"Não é possível fazer um planejamento dessas ações sem antes ter em mãos um diagnóstico da safra agrícola. É uma forma de direcionar as ações de acordo com o planejamento da safra", disse Marinho.

O Fome Zero também conta com políticas locais de apoio à produção agrícola familiar para as áreas rurais. Entre as ações estão o direcionamento da assistência técnica para melhorar e aumentar a produção familiar, facilidades para liberação de crédito para apoiar e incentivar a formação de cooperativas e associações de produção, comercialização e microcrédito.

De acordo com as regras do programa, a prefeitura também deve se aproximar dos agricultores familiares por meio de ações práticas, como compra da produção local para a merenda escolar, hospitais, creches, quartéis, restaurantes populares, entre outros lugares.

Na reunião de terça-feira também se discutirá uma forma do Consea participar do Mutirão contra a Fome, uma das ações do Fome Zero, coordenada pelos assessores especiais da Presidência, Frei Betto e Oded Grajew. Entre as responsabilidades do Mutirão Contra a Fome estão a arrecadação de alimentos e dinheiro para o programa de combate à fome.

O Consea também fará uma avaliação do PCA (Programa Cartão Alimentação). É o nome dado ao programa que administra a distribuição de R$ 50 para as famílias atendidas pelo Fome Zero. Pelas regras do programa, o benefício deverá ser usada na compra de alimentos.

Uma das metas do PCA é implantar mecanismos de contrapartida para as famílias beneficiadas pelo Fome Zero, como frequência em cursos de alfabetização e à rede de saúde, requalificação profissional ou prestação de serviços comunitários.
 

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