TJ do Rio condena o banco de Dantas a indenizar juíza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar uma indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais.

Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por conta do julgamento, em 2005, em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom. Na sentença, o juiz Alessandro Oliveira Felix se atém apenas às medidas administrativas e judiciais utilizadas pela defesa do Grupo Opportunity para tentar desqualificar a decisão da juíza. Ainda cabe recurso da decisão.

O juiz cita no despacho que a acusação de que a magistrada não seria a verdadeira autora da sentença contra o banco resultou em dois procedimentos: um deles, penal, no Órgão Especial do TJ-RJ; outro, civil, no Ministério Público do Estado.

Ele lembra que a defesa de Dantas ofereceu queixa-crime contra Márcia Cunha alegando crime de difamação em notícias publicadas pela Folha e por "O Globo", e propôs uma sanção disciplinar contra ela no Conselho Nacional de Justiça. Os processos foram arquivados.

A decisão do juiz Alessandro Oliveira Felix data de sexta-feira. Ele diz que "salta aos olhos (...) a forma vil, ardilosa e perseguitiva" usada para atacar a juíza e atingir sua "honra, reputação e conceito profissional".

"É de causar indignação, não só ao cidadão comum, mas também ao mais comezinho estudante de direito que pretende ingressar um dia nas fileiras do Judiciário, a sordidez do conteúdo dos ataques mencionados anteriormente", diz.

A estratégia usada pela defesa de Dantas contra a juíza que afastou o Opportunity do controle da Brasil Telecom é semelhante à que adotou contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo --que na semana passada condenou o banqueiro a dez anos de prisão por corrupção ativa.

A Folha tentou entrar em contato com a magistrada, mas o celular dela estava desligado. Em depoimento à Polícia Federal no mês passado, ela diz ter sofrido, após contrariar o Opportunity, ameaças e até perseguição por homens --precisou andar com uma escolta.

Ainda segundo ela, um dossiê apócrifo circulou no Rio afirmando que ela comprara um apartamento de luxo em Ipanema. Cunha disse que as pressões cessaram ao se afastar do caso do Opportunity.

A juíza também disse que em 2005, antes do julgamento, o banco ofereceu ao marido dela, Sérgio Antonio de Carvalho, uma generosa proposta de emprego, que não foi aceita.

O advogado Nélio Machado, que atuou na ação contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça e na queixa-crime pelas entrevistas dadas por ela à imprensa, reafirmou à Folha as acusações contra a magistrada.

Ele mencionou um laudo do membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) Antonio Olinto que, supostamente, atesta que a sentença contra o Opportunity não foi escrita por ela: "É desinteressante para ela ressuscitar esse caso. Se isso vier à tona seremos compelidos a mostrar essas evidências todas", declarou Machado.