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15/04/2003
-
06h14
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) decidiu não depor hoje pessoalmente ao Conselho de Ética, segundo a Folha apurou, sobre seu suposto envolvimento com a escuta ilegal de telefones na Bahia.
ACM enviará sua defesa das acusações por escrito. Ele é apontado como mandante dos grampos. O texto, preparado com a ajuda do advogado José Gerardo Grossi, tem cerca de 50 páginas. Em 30 laudas o pefelista se defende. O restante do material são documentos que supostamente sustentam sua tese de inocência.
O senador foi convencido por vários amigos e aliados no Senado a não fazer o depoimento pessoalmente. Entre os que sugeriram a defesa por escrito estão o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Jorge Bornhausen (PFL-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A rigor, ACM não é obrigado a comparecer ao Conselho de Ética. Quando foi convidado a depor, o presidente do conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), deixou claro que a defesa poderia ser feita "por escrito".
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), disse que a defesa por escrito "evitaria o choque frontal com alguns senadores".
Aliados de ACM ponderaram que, indo ao conselho, ele estaria sujeito a entrar em eventuais contradições, que poderiam ser usadas posteriormente como quebra de decoro, além de enfrentar polêmicas e constrangimentos.
Sarney e Agripino fizeram consultas a líderes e ao relator do caso, Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), e não encontraram objeção à defesa por escrito.
Complicação
O relator disse ontem que, para ele, não importa a forma como ACM apresentará sua versão. Mas disse que sua ausência poderá prejudicá-lo no conselho.
"Se ele não for, algum senador poderá se sentir frustrado. Não sei até que ponto isso influenciará o julgamento", afirmou. Mesquita lembrou que, se ACM enviar sua defesa por escrito, eventuais dúvidas dos integrantes do conselho poderão não ser esclarecidas. Para Jefferson Péres (PDT-AM), por exemplo, será "ruim" ACM não comparecer pessoalmente.
O senador baiano passou os últimos dias preparando sua defesa. Leu todos os depoimentos de testemunhas que o acusaram de ser mandante dos grampos no inquérito da Polícia Federal. E recebeu orientação jurídica.
Sarney tem atuado nos bastidores para tentar evitar a cassação de ACM. Busca articular com os líderes de todos os partidos o apoio a uma pena mais branda, como a suspensão temporária -por dois ou três meses, por exemplo.
Nessa articulação, uma peça fundamental será o parecer do relator. Se Mesquita propuser abertura de processo por quebra de decoro, mas não sugerir nenhuma pena, será mais fácil evitar a perda definitiva do mandato. O parecer tem de ser submetido à Mesa Diretora da Casa, onde cinco dos sete votos tendem a ser favoráveis a ACM.
Como convidado a depor, ACM teve a prerrogativa de escolher a data do seu depoimento no conselho -marcado para as 17h.
Nessa fase de sindicância -que apura a existência ou não de indícios de envolvimento de ACM nos grampos-, o conselho ouviu o delegado da PF Gesival Gomes de Souza, encarregado do inquérito que apura a escuta clandestina, e os jornalistas das "IstoÉ" Luiz Cláudio Cunha e Weiller Diniz. Cunha afirmou que ACM lhe dissera ter mandado grampear Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), adversário político do pefelista.
ACM deve fazer defesa por escrito no Senado
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) decidiu não depor hoje pessoalmente ao Conselho de Ética, segundo a Folha apurou, sobre seu suposto envolvimento com a escuta ilegal de telefones na Bahia.
ACM enviará sua defesa das acusações por escrito. Ele é apontado como mandante dos grampos. O texto, preparado com a ajuda do advogado José Gerardo Grossi, tem cerca de 50 páginas. Em 30 laudas o pefelista se defende. O restante do material são documentos que supostamente sustentam sua tese de inocência.
O senador foi convencido por vários amigos e aliados no Senado a não fazer o depoimento pessoalmente. Entre os que sugeriram a defesa por escrito estão o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Jorge Bornhausen (PFL-SC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A rigor, ACM não é obrigado a comparecer ao Conselho de Ética. Quando foi convidado a depor, o presidente do conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), deixou claro que a defesa poderia ser feita "por escrito".
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), disse que a defesa por escrito "evitaria o choque frontal com alguns senadores".
Aliados de ACM ponderaram que, indo ao conselho, ele estaria sujeito a entrar em eventuais contradições, que poderiam ser usadas posteriormente como quebra de decoro, além de enfrentar polêmicas e constrangimentos.
Sarney e Agripino fizeram consultas a líderes e ao relator do caso, Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), e não encontraram objeção à defesa por escrito.
Complicação
O relator disse ontem que, para ele, não importa a forma como ACM apresentará sua versão. Mas disse que sua ausência poderá prejudicá-lo no conselho.
"Se ele não for, algum senador poderá se sentir frustrado. Não sei até que ponto isso influenciará o julgamento", afirmou. Mesquita lembrou que, se ACM enviar sua defesa por escrito, eventuais dúvidas dos integrantes do conselho poderão não ser esclarecidas. Para Jefferson Péres (PDT-AM), por exemplo, será "ruim" ACM não comparecer pessoalmente.
O senador baiano passou os últimos dias preparando sua defesa. Leu todos os depoimentos de testemunhas que o acusaram de ser mandante dos grampos no inquérito da Polícia Federal. E recebeu orientação jurídica.
Sarney tem atuado nos bastidores para tentar evitar a cassação de ACM. Busca articular com os líderes de todos os partidos o apoio a uma pena mais branda, como a suspensão temporária -por dois ou três meses, por exemplo.
Nessa articulação, uma peça fundamental será o parecer do relator. Se Mesquita propuser abertura de processo por quebra de decoro, mas não sugerir nenhuma pena, será mais fácil evitar a perda definitiva do mandato. O parecer tem de ser submetido à Mesa Diretora da Casa, onde cinco dos sete votos tendem a ser favoráveis a ACM.
Como convidado a depor, ACM teve a prerrogativa de escolher a data do seu depoimento no conselho -marcado para as 17h.
Nessa fase de sindicância -que apura a existência ou não de indícios de envolvimento de ACM nos grampos-, o conselho ouviu o delegado da PF Gesival Gomes de Souza, encarregado do inquérito que apura a escuta clandestina, e os jornalistas das "IstoÉ" Luiz Cláudio Cunha e Weiller Diniz. Cunha afirmou que ACM lhe dissera ter mandado grampear Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), adversário político do pefelista.
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