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20/04/2003
-
07h56
da Agência Folha, em Campo Grande
O atraso da Funai (Fundação Nacional do Índio) na regularização de reservas tem levado índios a adotarem a mesma tática de pressão usada por movimentos de sem-terra: a invasão de áreas.
O caso mais marcante é o do Mato Grosso do Sul, onde índios mantêm 17 fazendas invadidas, segundo o MNP (Movimento Nacional dos Produtores Rurais). Seis invasões ocorreram neste ano. Há casos recentes também de invasão de terras por índios em Santa Catarina e na Bahia.
Segundo relatório da Funai, das 575 áreas identificadas como terras indígenas no país, 27,4% ainda não foram demarcadas.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Antônio Pereira Neto, disse que falta pessoal para identificar as terras indígenas e dinheiro para as demarcações.
Segundo ele, a Funai "não tem mais de 20 antropólogos", quando precisaria de pelo menos cinco vezes mais. Pereira Neto diz que a concentração urbana próxima às áreas dificulta a sua identificação. "É um problema superior à reforma agrária. A Constituição [de 1988] previa a retomada das áreas indígenas até 1993. Estamos dez anos atrasados", afirmou.
Cansados dessa demora, os kaingang invadiram uma fazenda em Abelardo do Sul (SC) no mês passado. O administrador da Funai Antônio Marini disse que os índios saíram das terras e resolveram esperar mais uma vez.
Marini afirma que a principal dificuldade é indenizar os proprietários que estão nas terras. "São mais de 50 pequenos produtores", explica o administrador.
Em Mato Grosso do Sul, o chefe da aldeia dos kaiowás Marcos Véron, 74, morreu espancado durante invasão da fazenda Brasília do Sul, em Juti (325 km de Campo Grande), em janeiro. O Ministério Público acusa funcionários da fazenda pela morte do índio.
Em fevereiro, índios terenas invadiram quatro propriedades numa mesma região do Estado. O agricultor Airton Marques Rosa, 42, disse que os índios ficaram com a colheita do milho e deixaram perder metade da produção de soja e toda a safra de tomate, pois impediam a entrada dos agricultores na fazenda.
Os terenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de março, em Campo Grande, uma carta na qual pediram que os agricultores sejam desapropriados e indenizados. Os índios reivindicam 17 mil hectares onde se localizam 22 fazendas.
Fazendeiros invasores
Também os proprietários rurais são apontados como invasores, como no Pará, onde os índios ameaçam matar cerca de 350 invasores da reserva Alto Rio Guamá, na divisa com o Maranhão.
Em Roraima, o administrador da Funai Martinho Alves de Andrade Júnior, 33, disse que desde 1998 a reserva Raposa/Serra do Sol está demarcada, mas até hoje não foi homologada (passo final na regularização fundiária) pelo presidente da República.
"O problema não é técnico, mas político", disse Andrade Júnior. Sem a homologação, os fazendeiros invadem as terras e plantam cerca de 50 mil hectares de arroz.
Com as invasões, o município de Uiramutã foi criado dentro da reserva. Em janeiro, na disputa com fazendeiros, segundo a Funai, o índio macuxi Aldo da Silva Mota, 52, foi assassinado.
O corpo acabou sendo localizado em um fazenda, após dias de buscas. Os xavantes em Mato Grosso temem que o mesmo aconteça com a tribo deles.
Índios invadem terras para pressionar Funai
HUDSON CORRÊAda Agência Folha, em Campo Grande
O atraso da Funai (Fundação Nacional do Índio) na regularização de reservas tem levado índios a adotarem a mesma tática de pressão usada por movimentos de sem-terra: a invasão de áreas.
O caso mais marcante é o do Mato Grosso do Sul, onde índios mantêm 17 fazendas invadidas, segundo o MNP (Movimento Nacional dos Produtores Rurais). Seis invasões ocorreram neste ano. Há casos recentes também de invasão de terras por índios em Santa Catarina e na Bahia.
Segundo relatório da Funai, das 575 áreas identificadas como terras indígenas no país, 27,4% ainda não foram demarcadas.
O diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Antônio Pereira Neto, disse que falta pessoal para identificar as terras indígenas e dinheiro para as demarcações.
Segundo ele, a Funai "não tem mais de 20 antropólogos", quando precisaria de pelo menos cinco vezes mais. Pereira Neto diz que a concentração urbana próxima às áreas dificulta a sua identificação. "É um problema superior à reforma agrária. A Constituição [de 1988] previa a retomada das áreas indígenas até 1993. Estamos dez anos atrasados", afirmou.
Cansados dessa demora, os kaingang invadiram uma fazenda em Abelardo do Sul (SC) no mês passado. O administrador da Funai Antônio Marini disse que os índios saíram das terras e resolveram esperar mais uma vez.
Marini afirma que a principal dificuldade é indenizar os proprietários que estão nas terras. "São mais de 50 pequenos produtores", explica o administrador.
Em Mato Grosso do Sul, o chefe da aldeia dos kaiowás Marcos Véron, 74, morreu espancado durante invasão da fazenda Brasília do Sul, em Juti (325 km de Campo Grande), em janeiro. O Ministério Público acusa funcionários da fazenda pela morte do índio.
Em fevereiro, índios terenas invadiram quatro propriedades numa mesma região do Estado. O agricultor Airton Marques Rosa, 42, disse que os índios ficaram com a colheita do milho e deixaram perder metade da produção de soja e toda a safra de tomate, pois impediam a entrada dos agricultores na fazenda.
Os terenas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de março, em Campo Grande, uma carta na qual pediram que os agricultores sejam desapropriados e indenizados. Os índios reivindicam 17 mil hectares onde se localizam 22 fazendas.
Fazendeiros invasores
Também os proprietários rurais são apontados como invasores, como no Pará, onde os índios ameaçam matar cerca de 350 invasores da reserva Alto Rio Guamá, na divisa com o Maranhão.
Em Roraima, o administrador da Funai Martinho Alves de Andrade Júnior, 33, disse que desde 1998 a reserva Raposa/Serra do Sol está demarcada, mas até hoje não foi homologada (passo final na regularização fundiária) pelo presidente da República.
"O problema não é técnico, mas político", disse Andrade Júnior. Sem a homologação, os fazendeiros invadem as terras e plantam cerca de 50 mil hectares de arroz.
Com as invasões, o município de Uiramutã foi criado dentro da reserva. Em janeiro, na disputa com fazendeiros, segundo a Funai, o índio macuxi Aldo da Silva Mota, 52, foi assassinado.
O corpo acabou sendo localizado em um fazenda, após dias de buscas. Os xavantes em Mato Grosso temem que o mesmo aconteça com a tribo deles.
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