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02/05/2003 - 12h37

Para Pedro Simon, arquivar processo contra ACM é afronta a conselho

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de recusar o pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) "afronta" o Conselho de Ética, na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ele foi hoje ao Senado para se aliar aos parlamentares do PT e do PDT na tentativa de reverter no plenário da Casa a decisão da mesa para retomar o processo contra ACM. Ele acusa Sarney de estar protegendo ACM pela amizade com o senador baiano.

A atitude de o presidente da Casa desmoraliza o Senado, segundo Pedro Simon. "Faço questão de assinar o recurso", afirmou ao considerar que o Senado "foi atingido em seu conjunto" com a decisão de Sarney.

A determinação de Sarney muda o resultado da reunião do Conselho de Ética, que votou pela abertura de um processo de cassação contra ACM.

Sarney dividiu o caso em duas partes: a denúncia do suposto envolvimento de ACM com o caso dos grampos telefônicos na Bahia seria transformada em uma notícia crime e encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal); e, o desdobramento seria a aplicação de uma censura escrita ao senador baiano pela divulgação de "documentos de origem duvidosa" por ele a um jornalista, dentro do Senado.

"Movimento pró-conselho"

Simon disse apostar em um "movimento generalizado" pela manutenção da decisão do Conselho de Ética de abrir processo de cassação contra o senador Antonio Carlos Magalhães.

O senador gaúcho também disse estar confiante de que a decisão do plenário será a de rejeitar a proposta de Sarney. "Vai ser uma decisão bonita no plenário", afirmou.

Segundo ele, um dos motivos para que o plenário reverta a decisão de Sarney é o fato de que o voto é aberto e a sessão será pública.

Simon destacou que a instituição ganhou credibilidade no "país da impunidade" desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).

"Os que não foram cassados foi porque fugiram", disse referindo-se aos processos recentemente investigados na Casa, entre eles, o próprio ACM, que renunciou em 2001 para evitar um processo de cassação no caso da violação do painel eletrônico do Senado.
 

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