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09/05/2003
-
06h31
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Um grupo de 23 altos funcionários da Presidência teve um reforço de R$ 221 mil nos seus rendimentos sob a forma de ajuda de custo com a posse do governo Lula. Se forem somadas diárias e auxílio-moradia, a verba extra paga chegou a R$ 406 mil nos quatro primeiros meses do governo.
O ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), por exemplo, recebeu R$ 24,8 mil de ajuda de custo na sua nomeação.
Entre os que receberam mais verbas extras está o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Cezar Alvarez. Recebeu R$ 24 mil de ajuda de custo em 29 de janeiro. Em 19 de março, recebeu mais R$ 7.894 para uma viagem de seis dias a Veneza e Milão. Com as diárias no país e outros extras, recebeu R$ 46 mil em quatro meses, fora os salários.
A ajuda de custo é depositada na conta dos servidores sem a exigência de prestação de contas. Ela já existia no governo anterior. Seu valor é definido com base no salário do servidor e no número de dependentes. Os servidores não precisam apresentar recibos ou notas fiscais para comprovar despesas. A ajuda foi criada para cobrir as despesas de deslocamento do servidor e seus familiares a Brasília no início do governo.
O chefe de gabinete da Casa Civil, Marcelo Borges Sereno, recebeu R$ 26,1 mil, sendo R$ 12,6 mil de ajuda de custo, em 22 de janeiro, e R$ 3.129 em diárias para uma viagem de três dias a Milwaukee (EUA), em 29 de abril. Ele foi reembolsado em mais R$ 7.200 pelo auxílio-moradia em quatro meses, a única verba extra que exige comprovação de despesas.
O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, não recebeu ajuda de custo porque optou pelo salário de deputado federal (R$ 12.710), segundo informação da assessoria de imprensa da Casa Civil.
O porta-voz da Presidência, André Singer, recebeu R$ 7.500 de ajuda de custo e R$ 5.400 de auxílio-moradia até abril. O assessor especial do presidente Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, também recebeu R$ 7.500 de ajuda de custo, mas teve mais R$ 9.110 em diárias em quatro meses, chegando a um total de R$ 22 mil.
O levantamento das verbas extras foi feito no Siafi (sistema que registra em tempo real as despesas do governo). O PT utilizou esse sistema intensamente nos últimos dez anos para fiscalizar o governo federal, rastreando desvio de recursos, favorecimento a parlamentares e gastos supérfluos.
O Siafi não registra o pagamento de ajuda de custo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas revela que o servidor Tarcísio Fernandes Costa, assessor especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu um total de R$ 47,3 mil de verbas extras nos quatro primeiros meses do ano. Levou R$ 12.895 de ajuda de custo de nomeação em janeiro. Em 7 de fevereiro, foram depositados mais R$ 8.934 na sua conta, por sete diárias e meia de US$ 330 para uma viagem a Madri.
No dia 14 de março, Costa recebeu mais R$ 12.107 em diárias para uma viagem de 11 dias ao México e aos EUA. Retornou a Madri em 17 de abril, recebendo mais 9,5 diárias no valor total de R$ 9.843.
Os ex-presidentes da República têm direito a carro oficial, seguranças e assessores especiais. Danielle Ardaillon, outra assessora de ex-presidente, recebeu R$ 6.300 de ajuda de custo de nomeação em 23 de janeiro. Paulo Fortunato Pinto e Armando Souza Dias, funcionários da Abin, receberam R$ 15,7 mil e R$ 19,3 mil de ajuda de custo, respectivamente.
Alto escalão do governo gasta R$ 221 mil em ajuda de custo
LUCIO VAZda Folha de S.Paulo, em Brasília
Um grupo de 23 altos funcionários da Presidência teve um reforço de R$ 221 mil nos seus rendimentos sob a forma de ajuda de custo com a posse do governo Lula. Se forem somadas diárias e auxílio-moradia, a verba extra paga chegou a R$ 406 mil nos quatro primeiros meses do governo.
O ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), por exemplo, recebeu R$ 24,8 mil de ajuda de custo na sua nomeação.
Entre os que receberam mais verbas extras está o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Cezar Alvarez. Recebeu R$ 24 mil de ajuda de custo em 29 de janeiro. Em 19 de março, recebeu mais R$ 7.894 para uma viagem de seis dias a Veneza e Milão. Com as diárias no país e outros extras, recebeu R$ 46 mil em quatro meses, fora os salários.
A ajuda de custo é depositada na conta dos servidores sem a exigência de prestação de contas. Ela já existia no governo anterior. Seu valor é definido com base no salário do servidor e no número de dependentes. Os servidores não precisam apresentar recibos ou notas fiscais para comprovar despesas. A ajuda foi criada para cobrir as despesas de deslocamento do servidor e seus familiares a Brasília no início do governo.
O chefe de gabinete da Casa Civil, Marcelo Borges Sereno, recebeu R$ 26,1 mil, sendo R$ 12,6 mil de ajuda de custo, em 22 de janeiro, e R$ 3.129 em diárias para uma viagem de três dias a Milwaukee (EUA), em 29 de abril. Ele foi reembolsado em mais R$ 7.200 pelo auxílio-moradia em quatro meses, a única verba extra que exige comprovação de despesas.
O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, não recebeu ajuda de custo porque optou pelo salário de deputado federal (R$ 12.710), segundo informação da assessoria de imprensa da Casa Civil.
O porta-voz da Presidência, André Singer, recebeu R$ 7.500 de ajuda de custo e R$ 5.400 de auxílio-moradia até abril. O assessor especial do presidente Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, também recebeu R$ 7.500 de ajuda de custo, mas teve mais R$ 9.110 em diárias em quatro meses, chegando a um total de R$ 22 mil.
O levantamento das verbas extras foi feito no Siafi (sistema que registra em tempo real as despesas do governo). O PT utilizou esse sistema intensamente nos últimos dez anos para fiscalizar o governo federal, rastreando desvio de recursos, favorecimento a parlamentares e gastos supérfluos.
O Siafi não registra o pagamento de ajuda de custo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas revela que o servidor Tarcísio Fernandes Costa, assessor especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu um total de R$ 47,3 mil de verbas extras nos quatro primeiros meses do ano. Levou R$ 12.895 de ajuda de custo de nomeação em janeiro. Em 7 de fevereiro, foram depositados mais R$ 8.934 na sua conta, por sete diárias e meia de US$ 330 para uma viagem a Madri.
No dia 14 de março, Costa recebeu mais R$ 12.107 em diárias para uma viagem de 11 dias ao México e aos EUA. Retornou a Madri em 17 de abril, recebendo mais 9,5 diárias no valor total de R$ 9.843.
Os ex-presidentes da República têm direito a carro oficial, seguranças e assessores especiais. Danielle Ardaillon, outra assessora de ex-presidente, recebeu R$ 6.300 de ajuda de custo de nomeação em 23 de janeiro. Paulo Fortunato Pinto e Armando Souza Dias, funcionários da Abin, receberam R$ 15,7 mil e R$ 19,3 mil de ajuda de custo, respectivamente.
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