22/08/2000 - 07h59

Tese acadêmica cita o suposto poder de EJ

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em depoimento ao Ministério Público Federal, em Brasília, o cientista político e sociólogo Carlos Ferreira Pereira afirmou ontem que o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira era "o controlador das demandas parlamentares".

Segundo os dados que Pereira coletou para uma tese de doutorado para a Universidade de Nova York, EJ controlava indicações para cargos no governo e posições importantes no Congresso, além da liberação de dinheiro para emendas de parlamentares.

"O senhor Eduardo Jorge disse aos senadores que não tinha influência, pois temos aqui o depoimento de um pesquisador que mostra o contrário: ele tinha poderes até sobre a liberação de verbas", comentou o procurador Guilherme Schelb.

Na tese, Pereira chegou à seguinte conclusão, relatada aos procuradores: "Os parlamentares que mais apóiam o governo, e por conseqüência recebem mais recursos públicos, têm um percentual de reeleição de 97,3%".

O cientista político contou aos procuradores Schelb e Luiz Francisco de
Souza como funcionava o serviço de acompanhamento parlamentar subordinado a EJ.

As planilhas de votação, com acompanhamento sobre todos os parlamentares, passaram a registrar tendência de voto, apoio a governadores, contatos políticos e apresentação de emendas -individuais e de bancada- ao Orçamento. Hoje há pelo menos cem funcionários que trabalham para municiar o governo com informações sobre o Congresso.
Na visão dos procuradores, o acompanhamento parlamentar era a grande fonte de poder de EJ.

Segundo o depoimento de Pereira, com a chegada de EJ à Secretaria Geral, o cargo passou a ter "um papel político de expressão, uma vez que passou a ter uma interferência e controle mais direto em assuntos que têm repercussão direta sobre a carreira dos parlamentares no Congresso".

Em 13 arquivos gravados em disquetes, material utilizado na elaboração de sua tese de doutorado, Pereira entregou aos procuradores a memória de votação das matérias de interesse do governo entre 7 de março de 1995 e 22 de outubro de 1997.

Não há, como os procuradores esperavam, a relação dos padrinhos políticos para os cargos de comando dos fundos de pensão e postos de maior poder na administração.

Mas os disquetes não se limitam a relatar os votos dos parlamentares. Há, por exemplo, menção aos interlocutores dos parlamentares no governo. Entre as "pontes" mais comuns estão o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, e o senador José Sarney (PMDB-MA).

Na descrição de interesses que os parlamentares representam, o deputado Paes Landim (PFL-PI) figura como interlocutor de "escola privada". O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), é apresentado como representante do "setor calçadista, moveleiro e sucro-alcooleiro".

Segundo um ex-integrante da equipe de articulação política do governo, esse mecanismo de acompanhamento descrito pelo pesquisador é típico do modelo político brasileiro, no qual os parlamentares se agrupam em blocos de interesses e não em partidos.

A contrapartida de votar com o governo, ainda segundo a mesma fonte, seria a liberação de verbas, fundamental para os parlamentares se reelegerem.

Leia mais sobre os casos TRT-SP e EJ no especial
Poder Público

Clique aqui para ler mais sobre política na Folha Online.

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online