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16/05/2003
-
11h17
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados realiza a partir da próxima semana os primeiros debates públicos sobre as reformas.
Na próxima terça-feira (20), a comissão terá a presença do secretário de Fazenda do Paraná, Heron Arzua, do tributarista Yves Gandra Martins, do professor de direito tributário da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Alberto Quiroga, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brasil.
No dia seguinte, a comissão faz a primeira audiência para discutir a reforma da Previdência, com a presença do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado, do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, e do jurista Luiz Roberto Barroso.
Pelo calendário definido na CCJ, as propostas para as duas reformas devem ser aprovadas até o fim de maio, ficando o mês de junho para apresentação, discussão e votação do texto e de eventuais emendas dos deputados.
CCJ realiza primeiro debate sobre reformas a partir de terça-feira
da Folha OnlineA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados realiza a partir da próxima semana os primeiros debates públicos sobre as reformas.
Na próxima terça-feira (20), a comissão terá a presença do secretário de Fazenda do Paraná, Heron Arzua, do tributarista Yves Gandra Martins, do professor de direito tributário da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Alberto Quiroga, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Rego Brasil.
No dia seguinte, a comissão faz a primeira audiência para discutir a reforma da Previdência, com a presença do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado, do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, e do jurista Luiz Roberto Barroso.
Pelo calendário definido na CCJ, as propostas para as duas reformas devem ser aprovadas até o fim de maio, ficando o mês de junho para apresentação, discussão e votação do texto e de eventuais emendas dos deputados.
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