16/05/2003 - 15h20

Ministros vão propor medidas para dar a largada à fase 2 da economia

FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Brasília

A reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segunda-feira servirá de palco para o lançamento de propostas para a chamada fase 2 da economia. Pelo menos será essa a proposta que será apresentada por alguns ministros no encontro com Lula, que ocorrerá na Granja do Torto.

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, por exemplo, apresentará o projeto de Primeiro Emprego para seus colegas. Tanto Lula como os outros ministros poderão dar sugestões que serão mais tarde incorporadas ao programa. A versão final do projeto será anunciada por Lula.

Integrantes da equipe de Wagner disseram que a chance de dar uma guinada na política econômica e iniciar a chamada fase 2 ocorrerá por meio do PPA (Plano Plurianual de Investimentos), que será apresentado na reunião ministerial de segunda-feira.

A primeira versão do PPA, que é uma espécie de superorçamento para o período de 2004 a 2007, servirá de modelo para o governo montar um planejamento estratégico de longo prazo.

"O novo PPA incluirá metas de crescimento econômico com geração de emprego. É preciso unir a política macroeconômica com políticas de desenvolvimento", disse um dos braços-direitos de Wagner.

Segundo ele, o PPA mostrará quais são os setores mais dinâmicos da economia, ou seja, aqueles com maior capacidade de geração de emprego. Entre estes setores estão a agricultura e as indústrias da construção civil, automóveis, plásticos, móveis, alimentos, têxtil, calçados, entre outras.

"É preciso incentivar os setores de bens de consumo popular, como a de calçados. Existem 175 milhões de brasileiros para calçar nesse país."
Além disso, todos os programas sociais deverão passar por uma reestruturação de formato e adequação orçamentária.

"Todos os programas sociais e de financiamento terão metas de geração de emprego a serem cumpridas, independentemente do ministério responsável pelo projeto", disse um dos integrantes do Planejamento.

Reformas

Além da avaliação do desempenho orçamentário de cada ministro, que deverá ser apresentado por Guido Mantega (Planejamento), a reunião servirá para cobrar mais empenho da equipe na aprovação das reformas tributária e da Previdência.

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, deve apresentar todos os projetos e ações já colocadas em prática pela sua pasta, como medidas gerenciais de combate à fraude e sonegação. O mais importante será a apresentação das próximas metas da Previdência.

Entre as missões futuras da Previdência está o envio ao Congresso de um projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares.
Segundo a Previdência, diferentemente da previdência do setor público civil -cujas regras serão feitas por medida constitucional-, o regime militar será alterado por projeto de lei.

Entre as propostas para a aposentadoria dos militares está o aumento do tempo de contribuição em atividade de 30 para 32 anos.