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18/05/2003
-
07h56
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva por uma ampla votação, coadjuvada pelo acompanhamento do voto proporcional que lhe dá expressiva bancada no Congresso, tem tudo para parecer o encerramento não apenas da era FHC, mas, além dela, do longo ciclo da "via passiva" brasileira.
Entendamo-nos a respeito do significado dessa controversa expressão, que vem de Gramsci, evidentemente: trata-se de pensar a expansão capitalista na periferia, contraditoriamente sem mercado, pela via autoritária de uma fortíssima coerção estatal. Ademais, forma de praticamente todos os casos de "capitalismo tardio" -não no sentido mandeliano.
Os votos dados a Lula foram, indefectivelmente, para a promoção de mudanças no sentido oposto à estagnação em que patinou o governo FHC depois do estrondoso êxito do Plano Real e a evidente deterioração do segundo mandato. É um caleidoscópio de protestos, promessas, possibilidades, frustrações, insegurança, falta de horizontes. É uma soma negativa, como na álgebra, onde menos com menos dá mais.
Isto é responsável pela conjuntura de confusão que se armou, ou, melhor dizendo, foi da indefinição caleidoscópica que surgiu a soma de votos de Lula. Ancorada, diga-se, no consistente colégio eleitoral construído pelo PT ao longo de seus 22 anos, mas que esbarrava sempre, nas eleições presidenciais que disputou anteriormente, numa intransponível rejeição, que era o nome eufemístico para a rejeição de classe, numa sociedade fortemente travejada pelos meios de comunicação de massa. A confusão continua na armação dos apoios e do governo e nas primeiras propostas. À altura da publicação destas notas, os titulares do governo já estarão em plena função, de modo que alguns pontos do enigma começarão a ser decifrados. O já anunciado ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central já começam a dissipar algumas das incógnitas. Aquela soma negativa não se constitui em hegemonia, mas apenas em vitória eleitoral: nem sequer esta pode ser tomada rigorosamente como a indicação do caminho para a hegemonia.
A era FHC começou apoiando-se numa indefectível aliança de classes, para o qual o paradigma classista ainda retinha todo seu poder heurístico. Mas a via neoliberal escolhida não foi o produto da aliança: ao contrário, a aliança foi o produto da escolha neoliberal. Ou, em outras palavras, nunca os aliados "atrasados", ACM et caterva, deram o tom do governo FHC. O centro irradiador do consenso que FHC liderou era seu próprio grupo, o PSDB como partido, e o núcleo universitário-burguês-plutocrático como vanguarda. A base eleitoral formou-se com o êxito do Plano Real.
Mas FHC detonou a unidade do núcleo que lhe dava sustentação com as radicais mudanças operadas na propriedade do capital, e a estagnação produzida pelo "modelo" escolhido, de inserção na globalização, destruiu o apoio eleitoral. Em outras palavras, o paradigma classista, válido para o primeiro período da aliança, foi pelos ares. O que sobrou foi uma enorme indeterminação na política, que é o nome próprio do caleidoscópio. A vitória de Lula é o produto direto dessa indeterminação. A partir de seu próprio cacife, representado pelo PT, Lula tenta, agora, a formação de um consenso pela agregação de interesses do caleidoscópio. Não é a formação de um consenso pela prevalência de um centro irradiador, ao modo de FHC em sua primeira eleição. Em política, tal formação é sempre muito frágil e dependente, todo o tempo, de acordos ad hoc, que não se podem projetar. O que está ausente, portanto, é a previsibilidade na política, sem a qual não se opera a reprodução sistêmica.
Iniciativas como a proposição de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma espécie de fórum maior da articulação do caleidoscópio, são apresentadas como disposição para o diálogo, mas o que mostram é a ausência de hegemonia e o procedimento de agregação que a intuição de Lula percebeu rapidamente. Talvez o paradoxo da eleição esteja em que o único que não se enganou a respeito do resultado que o tornou presidente é o eleito. O que confirma sua trajetória, onde a intuição colocou-se sempre a serviço da experiência, mas não é suficiente para resolver o problema da hegemonia.
Na soma negativa disparatada do resultado eleitoral, nenhum setor se sobrepõe nitidamente a outro qualquer; o único insólito é o próprio PT. Mas suas bases sociais não detêm a capacidade para liderar o processo de construção da hegemonia. De fato, as forças do trabalho foram grandemente erodidas na era FHC, em parte como derivação da inserção na globalização e em parte como estratégia deliberada do grupo dominante.
Uma agenda trabalhista, bancada pela base social, não está sendo reivindicada, e talvez não possa ser proposta.
Os outros grupos sociais e setores de classe tampouco podem propor seu programa como o programa do caleidoscópio, nem existe a possibilidade de definir classes ou setores de classe da burguesia que perderam ou ganharam com os oito anos de FHC, para então definir aliados: a metamorfose do capital em capital fictício anula essa possibilidade. O capital produtivo certamente perdeu muito no último período; de outro lado, o balanço dos bancos mostra uma lucratividade em permanente ascensão na era FHC. Mas que detentores do capital estão de um e de outro lado? Igual indefinição ocorre no que se refere ao capital estrangeiro, antiga pedra de toque dos programas do PT. Como controlam os setores de ponta, e na sua origem estão emaranhados com o capital financeiro, nem se pode discriminá-los, posto que são eles que trazem o capital de fora, nem se pode operar uma distinção que procurasse favorecer apenas o capital que "ajuda a criar empregos".
O que sobra é um desenvolvimentismo retrô, em que todos ganharão (?), de par com um programa social indefinido, em cuja ponta assoma o Fome Zero, que entretanto não tem consistência para impor-se como filtro por onde passará toda a definição de um programa mais completo. Explicando: o programa Fome Zero não tem viabilidade de inscrever-se como estrutural, no sentido de fazer parte da reprodução do capital, tal como o instituto da seguridade social se tornou no Welfare pós-Segunda Guerra Mundial, organizando o mercado de trabalho, então ainda o mais importante "preço" da economia. Nos termos de Polanyi, uma não-mercadoria que regula a economia. Não parece que programas tipo Fome Zero tenham essa virtualidade.
No futuro imediato, pois, o que vai se impor é, surpreendentemente, a continuação da política econômica de FHC, enfeitada com uma política social tipo Fome Zero. Que não é tão original assim, posto que programas compensatórios, que tampouco se inscrevem na estruturação da reprodução do capital, são já quase obrigatórios, urbis et orbis. Não há praticamente prefeitura, governo estadual e da União que não esteja tocando programas de Bolsa-Escola, Bolsa-Trabalho, Primeiro Emprego, inscritos no capítulo geral dos programas de geração de emprego e renda.
Em muitos casos, a cesta básica foi incluída como um salário indireto na remuneração dos empregados do setor ainda formal de trabalho, e na sua impossibilidade, sobretudo no Nordeste eterno das secas, do desemprego, dos caminhões-cisternas e agora das cestas básicas. O salário mínimo tem mais dignidade semântica: chama-se mínimo.
Existe a possibilidade de ruptura ou ela foi apenas uma ilusão eleitoral? Contraditoriamente, a possibilidade é dada pela mesma indeterminação que torna tão fluidos e tão invisíveis os limites dos interesses de cada classe e cada setor da sociedade. Exatamente porque a crise final do governo FHC é uma crise de hegemonia. In altri tempi, ela seria uma crise revolucionária.
Uma crise de hegemonia pode prolongar-se indefinidamente, sem resolução. Como a Argentina vizinha está mostrando. O peronismo perdeu suas bases e a possibilidade de impor sua agenda: na verdade a crise de hegemonia argentina já é visível desde a última e sanguinária ditadura. O menemismo realizou uma política, em muito parecida com a que FHC praticou logo em seguida, de aproveitar o momento de abertura indiscriminada e privatização selvagem como "acumulação primitiva" para relançar um desenvolvimentismo radical. Na hora em que a "acumulação primitiva" se esgotou, a acumulação de capital strictu sensu não se produziu. A dívida externa contraída mostrava que a reprodução do capital estava muito além das forças da acumulação interna, e neste sentido a tragédia argentina, como a brasileira, está em que, entrando no caminho da dívida, a autonomia da acumulação interna fica perdida. Ou se segue indefinidamente com as injeções de capital externo, ou o processo entra em stop and go. O radicalismo foi a tentativa de consenso por agregação de interesses depredados pela política de Menem/Cavallo, mas as bases internas da acumulação já não foram suficientes.
A enorme disposição nas bases sociais cujos limites são fluidos, as igrejas e a ainda poderosa Igreja Católica, ONGs cívico-republicanas, centrais sindicais de variada tendência, movimentos sociais como mesmo o MST, um sentimento difuso mas intenso de boa vontade, esse momento que Juarez Guimarães está chamando com muita felicidade de momento ético-republicano, mostra que a hegemonia pode ser construída. Mas é preciso que, como ele próprio assinala, a economia não subordine a política.
Neste momento, o programa de Lula está a meio caminho entre a continuidade de FHC e o equívoco de De La Rúa. Na prudência, é continuidade; na tentativa de consenso por agregação para um desenvolvimentismo que está além da capacidade de acumulação de capital, é equívoco. O momento de indeterminação deveria fazer refletir, e pede-se uma urgente reflexão teórica. Podemos estar frente a uma nova forma de uma sociedade de controle, que nem é democracia, nem totalitarismo. O capital tem suas invenções. Veremos se esse equilíbrio precário consegue manter-se e se a iniciativa ético-republicana é capaz de desbloqueá-lo. In dubio pro reo.
Francisco de Oliveira, 68, é professor titular aposentado do departamento de sociologia da USP.
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Artigo: O enigma de Lula: ruptura ou continuidade?
FRANCISCO DE OLIVEIRAA eleição de Luiz Inácio Lula da Silva por uma ampla votação, coadjuvada pelo acompanhamento do voto proporcional que lhe dá expressiva bancada no Congresso, tem tudo para parecer o encerramento não apenas da era FHC, mas, além dela, do longo ciclo da "via passiva" brasileira.
Entendamo-nos a respeito do significado dessa controversa expressão, que vem de Gramsci, evidentemente: trata-se de pensar a expansão capitalista na periferia, contraditoriamente sem mercado, pela via autoritária de uma fortíssima coerção estatal. Ademais, forma de praticamente todos os casos de "capitalismo tardio" -não no sentido mandeliano.
Os votos dados a Lula foram, indefectivelmente, para a promoção de mudanças no sentido oposto à estagnação em que patinou o governo FHC depois do estrondoso êxito do Plano Real e a evidente deterioração do segundo mandato. É um caleidoscópio de protestos, promessas, possibilidades, frustrações, insegurança, falta de horizontes. É uma soma negativa, como na álgebra, onde menos com menos dá mais.
Isto é responsável pela conjuntura de confusão que se armou, ou, melhor dizendo, foi da indefinição caleidoscópica que surgiu a soma de votos de Lula. Ancorada, diga-se, no consistente colégio eleitoral construído pelo PT ao longo de seus 22 anos, mas que esbarrava sempre, nas eleições presidenciais que disputou anteriormente, numa intransponível rejeição, que era o nome eufemístico para a rejeição de classe, numa sociedade fortemente travejada pelos meios de comunicação de massa. A confusão continua na armação dos apoios e do governo e nas primeiras propostas. À altura da publicação destas notas, os titulares do governo já estarão em plena função, de modo que alguns pontos do enigma começarão a ser decifrados. O já anunciado ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central já começam a dissipar algumas das incógnitas. Aquela soma negativa não se constitui em hegemonia, mas apenas em vitória eleitoral: nem sequer esta pode ser tomada rigorosamente como a indicação do caminho para a hegemonia.
A era FHC começou apoiando-se numa indefectível aliança de classes, para o qual o paradigma classista ainda retinha todo seu poder heurístico. Mas a via neoliberal escolhida não foi o produto da aliança: ao contrário, a aliança foi o produto da escolha neoliberal. Ou, em outras palavras, nunca os aliados "atrasados", ACM et caterva, deram o tom do governo FHC. O centro irradiador do consenso que FHC liderou era seu próprio grupo, o PSDB como partido, e o núcleo universitário-burguês-plutocrático como vanguarda. A base eleitoral formou-se com o êxito do Plano Real.
Mas FHC detonou a unidade do núcleo que lhe dava sustentação com as radicais mudanças operadas na propriedade do capital, e a estagnação produzida pelo "modelo" escolhido, de inserção na globalização, destruiu o apoio eleitoral. Em outras palavras, o paradigma classista, válido para o primeiro período da aliança, foi pelos ares. O que sobrou foi uma enorme indeterminação na política, que é o nome próprio do caleidoscópio. A vitória de Lula é o produto direto dessa indeterminação. A partir de seu próprio cacife, representado pelo PT, Lula tenta, agora, a formação de um consenso pela agregação de interesses do caleidoscópio. Não é a formação de um consenso pela prevalência de um centro irradiador, ao modo de FHC em sua primeira eleição. Em política, tal formação é sempre muito frágil e dependente, todo o tempo, de acordos ad hoc, que não se podem projetar. O que está ausente, portanto, é a previsibilidade na política, sem a qual não se opera a reprodução sistêmica.
Iniciativas como a proposição de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma espécie de fórum maior da articulação do caleidoscópio, são apresentadas como disposição para o diálogo, mas o que mostram é a ausência de hegemonia e o procedimento de agregação que a intuição de Lula percebeu rapidamente. Talvez o paradoxo da eleição esteja em que o único que não se enganou a respeito do resultado que o tornou presidente é o eleito. O que confirma sua trajetória, onde a intuição colocou-se sempre a serviço da experiência, mas não é suficiente para resolver o problema da hegemonia.
Na soma negativa disparatada do resultado eleitoral, nenhum setor se sobrepõe nitidamente a outro qualquer; o único insólito é o próprio PT. Mas suas bases sociais não detêm a capacidade para liderar o processo de construção da hegemonia. De fato, as forças do trabalho foram grandemente erodidas na era FHC, em parte como derivação da inserção na globalização e em parte como estratégia deliberada do grupo dominante.
Uma agenda trabalhista, bancada pela base social, não está sendo reivindicada, e talvez não possa ser proposta.
Os outros grupos sociais e setores de classe tampouco podem propor seu programa como o programa do caleidoscópio, nem existe a possibilidade de definir classes ou setores de classe da burguesia que perderam ou ganharam com os oito anos de FHC, para então definir aliados: a metamorfose do capital em capital fictício anula essa possibilidade. O capital produtivo certamente perdeu muito no último período; de outro lado, o balanço dos bancos mostra uma lucratividade em permanente ascensão na era FHC. Mas que detentores do capital estão de um e de outro lado? Igual indefinição ocorre no que se refere ao capital estrangeiro, antiga pedra de toque dos programas do PT. Como controlam os setores de ponta, e na sua origem estão emaranhados com o capital financeiro, nem se pode discriminá-los, posto que são eles que trazem o capital de fora, nem se pode operar uma distinção que procurasse favorecer apenas o capital que "ajuda a criar empregos".
O que sobra é um desenvolvimentismo retrô, em que todos ganharão (?), de par com um programa social indefinido, em cuja ponta assoma o Fome Zero, que entretanto não tem consistência para impor-se como filtro por onde passará toda a definição de um programa mais completo. Explicando: o programa Fome Zero não tem viabilidade de inscrever-se como estrutural, no sentido de fazer parte da reprodução do capital, tal como o instituto da seguridade social se tornou no Welfare pós-Segunda Guerra Mundial, organizando o mercado de trabalho, então ainda o mais importante "preço" da economia. Nos termos de Polanyi, uma não-mercadoria que regula a economia. Não parece que programas tipo Fome Zero tenham essa virtualidade.
No futuro imediato, pois, o que vai se impor é, surpreendentemente, a continuação da política econômica de FHC, enfeitada com uma política social tipo Fome Zero. Que não é tão original assim, posto que programas compensatórios, que tampouco se inscrevem na estruturação da reprodução do capital, são já quase obrigatórios, urbis et orbis. Não há praticamente prefeitura, governo estadual e da União que não esteja tocando programas de Bolsa-Escola, Bolsa-Trabalho, Primeiro Emprego, inscritos no capítulo geral dos programas de geração de emprego e renda.
Em muitos casos, a cesta básica foi incluída como um salário indireto na remuneração dos empregados do setor ainda formal de trabalho, e na sua impossibilidade, sobretudo no Nordeste eterno das secas, do desemprego, dos caminhões-cisternas e agora das cestas básicas. O salário mínimo tem mais dignidade semântica: chama-se mínimo.
Existe a possibilidade de ruptura ou ela foi apenas uma ilusão eleitoral? Contraditoriamente, a possibilidade é dada pela mesma indeterminação que torna tão fluidos e tão invisíveis os limites dos interesses de cada classe e cada setor da sociedade. Exatamente porque a crise final do governo FHC é uma crise de hegemonia. In altri tempi, ela seria uma crise revolucionária.
Uma crise de hegemonia pode prolongar-se indefinidamente, sem resolução. Como a Argentina vizinha está mostrando. O peronismo perdeu suas bases e a possibilidade de impor sua agenda: na verdade a crise de hegemonia argentina já é visível desde a última e sanguinária ditadura. O menemismo realizou uma política, em muito parecida com a que FHC praticou logo em seguida, de aproveitar o momento de abertura indiscriminada e privatização selvagem como "acumulação primitiva" para relançar um desenvolvimentismo radical. Na hora em que a "acumulação primitiva" se esgotou, a acumulação de capital strictu sensu não se produziu. A dívida externa contraída mostrava que a reprodução do capital estava muito além das forças da acumulação interna, e neste sentido a tragédia argentina, como a brasileira, está em que, entrando no caminho da dívida, a autonomia da acumulação interna fica perdida. Ou se segue indefinidamente com as injeções de capital externo, ou o processo entra em stop and go. O radicalismo foi a tentativa de consenso por agregação de interesses depredados pela política de Menem/Cavallo, mas as bases internas da acumulação já não foram suficientes.
A enorme disposição nas bases sociais cujos limites são fluidos, as igrejas e a ainda poderosa Igreja Católica, ONGs cívico-republicanas, centrais sindicais de variada tendência, movimentos sociais como mesmo o MST, um sentimento difuso mas intenso de boa vontade, esse momento que Juarez Guimarães está chamando com muita felicidade de momento ético-republicano, mostra que a hegemonia pode ser construída. Mas é preciso que, como ele próprio assinala, a economia não subordine a política.
Neste momento, o programa de Lula está a meio caminho entre a continuidade de FHC e o equívoco de De La Rúa. Na prudência, é continuidade; na tentativa de consenso por agregação para um desenvolvimentismo que está além da capacidade de acumulação de capital, é equívoco. O momento de indeterminação deveria fazer refletir, e pede-se uma urgente reflexão teórica. Podemos estar frente a uma nova forma de uma sociedade de controle, que nem é democracia, nem totalitarismo. O capital tem suas invenções. Veremos se esse equilíbrio precário consegue manter-se e se a iniciativa ético-republicana é capaz de desbloqueá-lo. In dubio pro reo.
Francisco de Oliveira, 68, é professor titular aposentado do departamento de sociologia da USP.
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